Publicações Fevereiro 2018

28/02/2018

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO N.° 04/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2018
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2018
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA – PR, através de seu representante legal,
torna público que realizará contratação direta, sob a forma de dispensa de licitação, com a
empresa COMÉRCIO DE MOVEIS VICSON LTDA -EPP, para a Aquisição de equipamentos
de vídeo para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Mangueirinha.
Mangueirinha, 27 de fevereiro de 2018
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipal

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 04/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO N.° 04/2018
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2018
Fundamentado no inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO n.º 03/2018, cujo objeto Aquisição de equipamentos de vídeo para suprir
as necessidades da Câmara Municipal de Mangueirinha, nos termos da documentação
acostada ao Processo Administrativo n.º 04/2018.
CONTRATADO: COMÉRCIO DE MOVEIS VICSON LTDA;
CNPJ: 78.369.808/0001-38;
VALOR: R$ 4.425,00 (quatro mil quatrocentos e vinte e cinto reais);
Mangueirinha, 27 de fevereiro de 2018
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipal

 

DECRETO Nº 050/2018
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais, – RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a contar de 23 de Fevereiro de 2018, o servidor Paulo Vicente Cordeiro,
do cargo de Coordenador de Segurança do Trabalho, lotado na Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, da Prefeitura Municipal de Mangueirinha.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto de
Nomeação de nº 143/2017 publicado DIOEMES de 21 de março de 2017- Edição 1319.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 23 dias do mês
de fevereiro de 2018.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeitura Municipal

 

 

PORTARIA Nº 008/2018
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais, – RESOLVE:
Art. 1º–Fica revogada a portaria nº 019/2017publicado DIOEMES de 30 de março de
2017- Edição 1326,Designando o ServidorPaulo Vicente Cordeiro, para o exercício da
função de AUTORIDADE SANITÁRIA MUNICIPAL, no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º–Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, 23 dias do mês de
fevereiro de 2018.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, Elídio Zimerman de Moraes, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista
do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o Pregão
Presencial nº 013/2018–PMM, que tem por objeto registro de Preços para o fornecimento
de cargas de gás liquefeito para o ano letivo de 2018, destinados as escolas e aos centros
educacionais infantis desta municipalidade, as empresas proponentes vencedoras:
DOUGLAS R. MIOTO ME, foi vencedora do item 02 com valor global de R$ 77.490,00
(setenta e sete mil quatrocentos e noventa reais), WALDOMIRO WITT COMÉRCIO DE
BEBIDAS E GÁS ME, foi vencedora do item 01, com o valor de R$ 31.275,00 (trinta e um
mil duzentos e setenta e cinco reais) – Mangueirinha, 27 de fevereiro de 2018
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES – Prefeito Municipal

 

HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, Elídio Zimerman de Moraes, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista
do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o Pregão
Presencial nº 008/2018–PMM, que tem por objeto aquisição de máquinas e equipamentos
agrícolas para compor a patrulha mecanizada desta municipalidade, através de recursos
do Contrato de Repasse 847234/2017, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento e o município de Mangueirinha, as empresas proponentes vencedoras:
MANJATO TRATORES LTDA, foi vencedora do item 05 com valor global de R$ 38.800,00
(trinta e oito mil e oitocentos reais), NOVO SOLO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA, foi vencedora do item 04, com o valor de R$ 51.000,00 (cinquenta
e um mil reais), SCHLICKMANN & ROTTA LTDA ME, foi vencedora do item 02, com
o valor global de R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais), TERRA VIVA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, foi vencedora do item 01, com o valor global
de R$ 56.100,00 ( cinquenta e seis mil e cem reais) e TLM COMERCIAL EIRELI EPP, foi
vencedora do item 03,com o valor global de R$ 93.290,00 ( noventa e três mil duzentos e
noventa reais) – Mangueirinha, 27 de fevereiro de 2018
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES – Prefeito Municipal

 

HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, Elídio Zimerman de Moraes, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do
Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o Pregão Presencial
nº 009/2018–PMM, que tem por objeto o Registro de Preços destinado a contratação de
serviços e confecção de próteses dentárias totais maxilares e mandibulares e próteses
dentárias parciais removíveis, endodontia, acrilagem de prótese, conserto simples em
próteses e reembasamento em próteses para pacientes usuários do Sistema Único de
Saúde – SUS do município de Mangueirinha, as empresas proponentes vencedoras:
I.BENATO DOS SANTOS CLÍNICA E LABORATÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA ME, foi
vencedora dos itens 01, 03, 04,05, 07 e 08 com valor global de R$ 262.700,00 (duzentos
e sessenta e dois mil e setecentos reais), L.S.P BONISSONI & CIA LTDA, foi vencedora
do item 02, com o valor global de R$ 8.000,00 ( oito mil reais).Os itens 06 e 09 foram
declarados fracassados. – Mangueirinha, 27 de fevereiro de 2018
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES – Prefeito Municipal

 

 

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2018 – PMM
O município de Mangueirinha torna público para o conhecimento dos interessados que
a Dispensa de Licitação n°004/2018 – PMM, referente Locação do salão de eventos
da Paróquia Imaculada Conceição, para as festividades alusivas ao “Dia Internacional
da Mulher” , que será realizado no dia 08 de março de 2018, conforme solicitação da
Secretaria de Políticas das Mulheres desta municipalidade, fica revogado, amparado no
artigo 49 e parágrafos, da Lei 8.666/83, conforme decisão circunstanciada que encontrase
no respectivo processo licitatório.
Mangueirinha, 26 de fevereiro de 2018
Publique-se
Departamento de Licitação

 

 

 

 

 

27/02/2018

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO N.° 03/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2018
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2018
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA – PR, através de seu representante legal,
torna público que realizará contratação direta, sob a forma de dispensa de licitação, com a
empresa GUSTHMANN E FERST EDITORA GRÁFICA LTDA. – ME, para a Aquisição de
serviços gráficos a demanda da Câmara Municipal de Mangueirinha–PR.
Mangueirinha, 23 de fevereiro de 2018
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipal

 

 

EXTRATO
CONTRATO N.º 01/2017
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA – PR;
Contratado: GUSTHMANN E FERST EDITORA GRÁFICA LTDA.–ME;
Objeto: Aquisição de serviços gráficos a demanda da Câmara Municipal de Mangueirinha–
PR;
Valor contratação: R$ 2.538,00 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais);
Vigência do Contrato: 12 meses;
Data da Assinatura do Contrato: 26/02/2018;
Mangueirinha, 26 de fevereiro de 2018
Darci Prusch-Presidente da Câmara Municipal

 

 

EXTRATO
CONTRATO N.º 02/2018
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA – PR;
Contratada: EMANUELI BOLDORI;
Objeto: Contratação de uma empresa de engenharia ou profissional devidamente
reconhecido pela entidade competente, para elaboração de projeto para a adequação do
banheiro de uso público da Câmara Municipal, projeto de estacionamento exclusivo para
a edilidade, a substituição do piso do plenário, adequação da cozinha e área de serviços e
a pintura interna e externa do prédio do legislativo, bem como a fiscalização dos serviços;
Valor da contratação: R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais);
Vigência do Contrato: 12 meses;
Data da Assinatura do Contrato: 26/02/2018;
Mangueirinha, 26 de fevereiro de 2018
Darci Prusch-Presidente da Câmara Municipal

 

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO N.° 03/2018
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 02/2018
Fundamentado no inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO n.º 02/2018, cujo objeto Aquisição de serviços gráficos a demanda da Câmara
Municipal de Mangueirinha–PR, nos termos da documentação acostada ao Processo
Administrativo n.º 03/2018.
CONTRATADO: GUSTHMANN E FERST EDITORA GRÁFICA LTDA.–ME;
CNPJ: 18.454.537/0001-97;
VALOR: R$ 2.538,00 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais);
Mangueirinha, 23 de fevereiro de 2018
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipal

 

 

PORTARIA Nº007/2018
Designa o Gestor das Parcerias firmadas pela Administração Municipal e dá outras
providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais, – RESOLVE:
Art. 1º–Designa o Sr. ELIZANDRA APARECIDA BEMBEM, como Gestor das Parcerias
celebradas entre a Administração Municipal e as Organizações da Sociedade Civil
em atendimento à Lei Federal nº 13.019/2014 e ao Decreto nº 150/2017, e alterações
posteriores.
Art. 2º–O Gestor de Parcerias é o agente público responsável pela gestão das parcerias
celebradas por meio de termo de colaboração ou termo de fomento, com poderes de
controle e fiscalização.
Art. 3º–Compete ao Gestor da Parceria:
I–acompanhar e fiscalizar a execução da parceria, em seus aspectos qualitativos e
quantitativos;
II–informar ao Prefeito Municipal acerca da existência de fatos que comprometam ou
possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidade
na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para
sanar os problemas detectados;
III–emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em
consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação;
IV–registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução da parceria;
V–informar acerca de verificação vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução
da parceria, opinando pela melhor forma de reparação, correção, remoção, reconstrução
ou substituição do objeto;
VI–exigir o cumprimento das cláusulas da parceria e respectivos termos aditivos;
VII–comunicar, em tempo hábil, qualquer ocorrência que requeira tomada de decisões
ou providências que ultrapassem o seu âmbito de competência, em face de risco ou
iminência de prejuízo ao interesse público;
VIII–aprovar a medição dos serviços efetivamente realizados, em consonância com o
previsto no termo de colaboração ou termo de fomento;
IX–emitir atestado de avaliação do serviço prestado ou do objeto recebido.
X–autorizar a celebração de termo aditivo à parceria;
XI–determinar a reparação, correção, remoção, reconstrução ou substituição do objeto
da parceria em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes de sua
execução;
XII–aplicar penalidades, subsidiado pelas informações fornecidas pela Administração;
XIII–decidir sobre a rescisão das parcerias;
XIV–analisar eventual necessidade de convalidação dos termos contratuais.
§1º–O Gestor de Parceria poderá solicitar assessoramento técnico, contábil, jurídico e
logístico para subsidiar os seus trabalhos.
Art. 4º–As organizações da sociedade civil, beneficiadas por subvenção social repassada
pelo Município, obrigam-se a prestar todas as informações e disponibilizar os documentos
solicitados pelo Gestor da Parceria, bem como autorizar as suas visitas in loco, que
poderão ser realizadas, inclusive, sem prévio aviso.
Art. 5º–O mandato do Gestor da Parceria será de 02 (dois) anos, admitindo-se a sua
prorrogação.
Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e três dias
do mês de fevereiro de 2018.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à contratação
de empresa especializada para reforma e ampliação do Posto de Saúde localizado na
Comunidade Itá nesta municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 16 de março de 2018, às 09:00 horas, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a disposição no
Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122.
Mangueirinha, 26 de fevereiro de 2018.
Téia Eliana Dutra Vilela – Presidente da Comissão de Licitação

 

 

ERRATA
Conforme solicitação do Departamento de Compras, retifica a publicação efetuada no
jornal Diário Oficial do Município-DIOEMS dia 16/02/2018, página 31, referente ao extrato
da Aviso do Pregão Presencial nº 014/2018, que passa a ter a seguinte redação nos itens
abaixo descritos:
ITEM 2–Câmera bullet IP 2MP, ICR, 0lux with IR, 1920×1080:25fps(P)/30fps(N), lente
varifocal de 2.8~12mm, H.264/MJPEG, dual-stream, IP66, DC12V & PoE, DWDR, 3D
DNR, BLC, Infravermelho de 30m, Suporte para Cartão de memória (SD não incluso),
Suporte de monitoramento Mobile.
ITEM 4–NOBREAK 1200VA BIVOLT–Baterias internas do tipo 12 V 7 Ah,( que permitem o
funcionamento dos equipamentos ligados ao nobreak em caso de ausência de energia da
rede elétrica), LEDs sinalizadores e alarmes sonoros (para fácil entendimento do status
do equipamento e da rede elétrica), Carregamento automático da bateria mesmo que
o nobreak esteja desligado, 6 níveis de proteção: Contra sobrecarga nas tomadas de
saída, contra curto-circuito nas tomadas de saída, contra sobrecarga na entrada de rede,
contra sobreaquecimento no inversor, contra sub e sobretensão da rede elétrica, contra
descarga total e sobrecarga da bateria. 4 tomadas de saída (tripolar), de acordo com
norma NBR 14136, Dimensões aproximadas (L×A×P) 10,1×14,2×29,8cm.
ITEM 6–FONTE CHAV 24V 2A
ITEM 7–Suporte para câmera speed dome, Material: Aluminum, Dimensões aproximadas
97X182X305mm.
ITEM 8–Mesa controladora, Fonte de alimentação e comunicação por porta USB
diretamente. 3D PTZ control and 2 joystick control buttons. Até 15 botões programáveis
estão disponíveis. Suporte o tubo digital para exibir o conteúdo de entrada. Indicadores
de suporte para mostrar o status da operação do teclado. Compatível com vários tipos de
software cliente e software de plataforma.
ITEM 9–Caixa de Passagem Blindada, Produzida em alumínio de elevada resistência
mecânica e a corrosão, acabamento superficial sem pintura.
ITEM 12–Switch 8 portas 10/100
ITEM 14–Monitor de LED Full HD mínimo 42 polegadas.
ITEM 15–Roteador Cpe Wireless 5ghz 14dbi, Padrões WLAN: IEEE802.11a/n MiMo
2×2, modos de operação: Cliente, Cliente WDS, AP, AP WDS, Banda de frequência: 5,15
~ 5,85 GHz, esquemas de modulação: 802.11 a/n: OFDM (64-QAM, 16-QAM, QPSK,
BPSK), Taxa de transmissão nominal: 300 Mbps, Throughput TCP efetivo: Até 160 Mbps,
Pacotes por segundo (PPS): Até 50.000 pps, Segurança Wireless: WEP, WPA/WPA2
Personal, WPA/WPA2 Enterprise, WACL, QoS Wireless: WMM, Modos de operação
de Rede: Bridge e Roteador, Serviços: cliente NTP, syslog remoto, controle de banda,
cliente DDNS, cadastro de clientes, Gerenciamento: HTTP(S) GUI, SSH CLI, SNMP,
Ferramentas: Site survey, Link test, Comandos de sistema, Temperatura de operação:
-10 °C a 60 °C
ITEM 17–AR-CONDICIONADO Split, quente/frio, 12000 BTUs, 220v, com sistema de
Ar+puro Hd, com quatro etapas de tratamento, aviso de limpeza e troca de filtro, com
controle de regulagem de temperatura, com fluído refrigerante ecológico, não inflamável,
atóxico que não agride a camada de ozônio (INSTALADO).
Assim sendo, fica da mesma determinada nova data de abertura para o certame:
Data de Abertura: 09 de março de 2018, às 09h00min.
Mangueirinha, 26 de fevereiro de 2018.
Departamento de Licitação – Publique-se

 

 

26/02/2018

 

Pauta da 4ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha. (26/02/2018)
-Matérias a baixar
Do Poder Legislativo Municipal:
-Moção de Aplausos n.º 01/2018- Aos cidadãos Romeu e Rosimeri Guerios pela sua
participação em todas as sessões legislativas ordinárias da Câmara Municipal durante o
ano de 2017. (Vereadores Isaias Trambulak e Vanderley Dorini)
-Moção de Aplausos n.º 02/2018- Ao Sr. Cidinei Martins, Presidente da Associação dos
Servidores Públicos Municipais. (Vereador Diego de Souza Bortokoski)
– Indicações a serem apresentadas
-Indicação n.º 10/2018- Que o Poder Executivo Municipal faça reforma e ampliação do
posto de saúde da Comunidade de Segredo IV. (Vereador Isaias Trambulak)
-Indicação n.º 11/2018- Que o Poder Executivo Municipal faça reparos nas ruas do
Loteamento Isbraulino Ferraz no Distrito do Morro Verde, se possível também reparando
meio-fio e caçadas. (Vereador Edemilson dos Santos)
-Indicação n.º 12/2018- Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Associação
do Pequenos Produtores Rurais da Invernada do Nardo com uma patrulha agrícola
mecanizada composta no mínimo com trator, semeadeira e carreta basculante.
(Vereadores Edemilson dos Santos e Vanderley Dorini)
-Indicação n.º 13/2018- Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Associação de
Pequenos Produtores que atende as Comunidades de Linha Euzébio e São João com
uma ensiladeira. (Vereador Diego de Souza Bortokoski)
-Indicação n.º 14/2018- Que o Poder Executivo Municipal conduza trabalho de recuperação
do asfalto que liga a PR-280 à Estil. (Vereador Joares Sartori)
-Indicação n.º 15/2018- Que o Poder Executivo Municipal a partir do exercício financeiro
de 2019 não realize mais locação de máquinas e caminhões, e que o valor seja destinado
a aquisição. (Vereador Darci Prusch)
-Indicação n.º 16/2018- Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Associação de
Pequenos Produtores rurais da região do Paiol Queimado da Reserva Indígena com
uma patrulha agrícola completa. (Vereadores Diego de Souza Bortokoski e Diogo André
Carniel Noll)
-Indicação n.º 17/2018- Que o Poder Executivo Municipal beneficie o Clube de Mães da
Água Santa da Reserva Indígena com uma sede própria. (Vereadores Diego de Souza
Bortokoski e Diogo André Carniel Noll)
-Matérias constantes na Ordem do Dia
Em primeira votação
Do Poder Legislativo Municipal:
-Balancete financeiro n.º 1/2018 no valor de R$ 155.670,54 (Cento e Cinquenta e cinco mil
seiscentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos)
Amós Ferreira dos Santos – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

 

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 026/2018 – PMM – REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL
N° 011/2018-PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: J MARTINELLI EIRELI–EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.400.519/0001-
20.
OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços e
fornecimento de peças para reforma da transmissão da Motoniveladora 120H Série
5FM00954, conforme solicitação da Secretaria de Viação e Obras Públicas desta
municipalidade.
VALOR TOTAL: 98.100,00 (Noventa e oito mil e cem reais).
RECURSOS FINANCEIROS: 14.01.2.049.3.3.90.30.00.00.00.00 (434) e 14.01.2.049.3.3.
90.39.00.00.00.00 (437), consignadas no orçamento de 2018.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo máximo para entrega da máquina é 15 (quinze) dias após
a liberação autorização de fornecimento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 23 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE
DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 027/2018 – PMM – REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL
N° 012/2018-PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: WISE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA–ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.007.230/0001-57.
OBJETO: contratação de serviços técnicos especializados para manutenção e suporte
técnico em hardware e software de 8 (oito) servidores do Centro de Processamento de
Dados – CPD desta municipalidade.
VALOR TOTAL: 12.900,00 (Doze mil e novecentos reais).
RECURSOS FINANCEIROS: 05.01.2.007.3.3.90.39.00.00.00.00 (76), consignada no
orçamento 2018.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo final para a execução dos serviços será 12 (doze)
meses.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 23 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE
DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

DECRETO Nº 049/2018
Declara de Utilidade Pública ás áreas de terras para fins de servidão administrativa,
amigável ou judicial e dá providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais: DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa,
amigável ou judicial pela Companhia de Saneamento do Paraná–SANEPAR, as áreas de
terras abaixo descritas, com fulcro nos Artigos 2º, 5º, “E” e “H” e 6º, do Decreto Lei nº.
3365 de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº. 2.786 de 21 de maio de 1956.
Área 1: 385,06 m²–Linha de Recalque de Esgoto da E.E.E-07
Proprietário: Valdomiro Ferreira da Silva, ou a quem de direito pertencer.
1.Imóvel: Suburbano, Consta parte do Lote nº 26, no perímetro suburbano da sede,
situado no Município de Mangueirinha PR.
Matrícula nº 8.982 do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Coronel Vivida PR.
Descrição: Partindo do ponto P2, localizado na divisa com Parte do Lote nº26 de
propriedade de Valdir Ferreira da Silva, à 1,00 m da divisa com a área da E.E.E-07, deste,
segue pela faixa de servidão, com as seguintes distâncias e azimutes:
51,36 m – 256º12’03”, até o ponto P3; 62,30 m – 254º48’24”, até o ponto P4; 78.87 m –
254º56’52”, até o ponto P4.1, localizado no fim da Rua Buritis, confrontando ao lado direito
com o prolongamento da Rua Buritis e ao lado esquerdo com o Loteamento Vila Portugal.
Os azimutes descritos acima se referem ao norte magnético. Obs.: A planta topográfica
elucida o presente memorial descritivo, sendo parte integrante do mesmo.
Área 2: 429,56 m²–Linha de Recalque de Esgoto da E.E.E-07
Proprietário: Claudio Wojciechwski, ou a quem de direito pertencer.
2.Imóvel: Suburbano, Consta do lote suburbano sob nº. 19-A (Dezenove “A”, situado no
Município de Mangueirinha PR).
3.Matrícula nº 6.512 do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Mangueirinha PR.
Descrição: Partindo do ponto P8.1, localizado no alinhamento predial da Rua Angicos,
deste segue pela faixa de servidão, com as seguintes distâncias e azimutes: 110,10m
– 257º34’43”, até o ponto P9; 104,68m – 265º56’01”, até o PV do Emissário Existente,
confrontando ao lado direito com o Lote Suburbano nº. 19-A, de propriedade de Claudio
Wojciechwski e ao lado esquerdo com Parte do Lote nº. 20, Rua Aroeiras e Loteamento
Vila Gomes. Os azimutes descritos acima se referem ao norte magnético.
Obs.: A planta topográfica elucida o presente memorial descritivo, sendo parte integrante
do mesmo.
Art. 2º. As áreas a que refere o artigo anterior destinam-se a Ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário do município de Mangueirinha/PR.
Art. 3º. Fica autorizada a Companhia de Saneamento do Paraná–SANEPAR, a promover
todos os atos judiciais ou extrajudiciais necessários para a efetivação da instituição
administrativa nas áreas descritas no art. 1º deste Decreto, na forma da legislação vigente.
Art. 4º. Fica reconhecida a conveniência de constituição de servidão administrativa em
favor da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, para fim indicado, o qual
compreende o direito atribuído à Empresa de praticar todos os atos de reconhecimento
e medição da servidão.
Art. 5º. O proprietário da área atingida pelo ônus da servidão administrativa limitará o
uso o gozo da mesma ao que for compatível com a existência da servidão, abstendo-se,
consequentemente, da prática da referida área, de quaisquer atos que causem danos
à empresa, incluídos entre eles os de erguer construções, fazer plantações de elevado
porte, cravar estacas, usar explosivos e transitar com veículos pesados.
Art. 6º. A Companhia de Saneamento do Paraná–SANEPAR, poderá invocar em juízo,
quando necessária, a urgência a que se refere o art. 15 do Decreto Lei nº. 3.365, de junho
de 1.941, e suas alterações.
Art. 7º. Os ônus decorrente das constituições das servidões administrativas das áreas a
que se referem o art.1º deste Decreto, ficarão por conta da Companhia de Saneamento
do Paraná – SANEPAR.
Art. 8º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e três dias
do mês de Fevereiro de dois mil e dezoito.
Elídio Zimerman de Moraes-Prefeito Municipal

 

 

DECRETO Nº 046/2018
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º. Fica convertido em abono pecuniário dez (10) dias de férias relativo ao período
aquisitivo 2017/2018 do servidor Claudinei Motta.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, vinte e dois dias do
mês de Fevereiro de dois mil e dezoito.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal
DECRETO Nº 47/2017
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º. Fica convertido em abono pecuniário dez (10) dias de férias relativo ao período
aquisitivo 2016/2017 do servidor Anderson Anjos de Souza
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, vinte e dois dias do
mês de Fevereiro de dois mil e dezoito.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

PROCESSO SELETIVO 001/2018 – EDITAL 004/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA, torna público, HOMOLOGAÇÃO
FINAL DAS INSCRIÇÕES do Processo Seletivo de Estágio 001/2018, conforme relação
abaixo:
DEFERIDOS:
CANDIDATO RG SITUAÇAO
ADRIANE DE FÁTIMA DO NASCIMENTO 9.790.352-2/PR DEFERIDO
ALINE SILVA DUARTE 10.611.263-0/PR DEFERIDO
AMANDA PALOMA DA CRUZ 13.650.858-0/PR DEFERIDO
ANA CLAUDIA ESCHER 9.850.901-1/RS DEFERIDO
ANA CLAUDIA DE SOUZA CRUZ 10.227.512-8/PR DEFERIDO
ANA KAROLINE SUTIL 13.567.121-5/PR DEFERIDO
ANDREA NADIA PENTEADO DOS SANTOS ALVES 14.052.487-5/PR DEFERIDO
ANDRESSA DA SILVA MONTEIRO 10.888.123-2/PR DEFERIDO
CAROLINE DOS SANTOS 13.279.359-0/PR DEFERIDO
CLEIA MARA TIEPO 10.888.401-0 DEFERIDO
CRISTIAN PASQUALINE 13.287.073-0/PR DEFERIDO
DAIANE DEL SENT ASSMANN 7.517.050-5/PR DEFERIDO
DARLAN JOSÉ DOS SANTOS 10.887.774-0/PR DEFERIDO
ELIANE GRACIELI DE OLIVEIRA DO AMARAL 9.295.505-2/PR DEFERIDO
ELOIZA MARQUEZOTI DOS SANTOS GUERIOS 4.686.926-5/PR DEFERIDO
FERNANDA DOS SANTOS CAMARGO 12.850.664-0/PR DEFERIDO
FERNANDA MARIA CENDRON PIENIAK 11.174.766-0/PR DEFERIDO
FRANCIELI DOS SANTOS 12.850.731-0 DEFERIDO
GESSICA APARECIDA CORREIA 10.887.756-1/PR DEFERIDO
HULYANY DUARTE SAUNER 13.831.231-3/PR DEFERIDO
ILIANE F. BERGMANN 9.790.415-4/PR DEFERIDO
IZILDA CUSTÓDIO DO AMARAL BARROS 7.322.143-9/PR DEFERIDO
JANAINA ALVES MARTINS CUNHA 7.613.028-0/RO DEFERIDO
JENNIFER TAYNARA SILVEIRA 12.756.424-8/PR DEFERIDO
JULIANE FONSECA 12.790.090-6/PR DEFERIDO
KEILA DE MELLO 12.850.734-5/PR DEFERIDO
KELLYN MARIA FEROLDI 14.993.973-3 DEFERIDO
LEONARDO DE MELO AZEVEDO 13.223.992-4/PR DEFERIDO
LUANA R. DOS SANTOS 12.853.185-8 DEFERIDO
LUCELENE DORINI 8.321.348-5 DEFERIDO
LUCÉLIA MARIA LIMA 7.779.614-2/PR DEFERIDO
LUIZ FERNANDO GANZE 10.532.263-1/PR DEFERIDO
MAINARA DOS PASSOS 13.318.324-8/ PR DEFERIDO
MAIARA FELDKISCHER 10.227.458-0/PR DEFERIDO
MARIA IZABEL DE OLIVEIRA 12.850.814-7/PR DEFERIDO
MARIA JAQUELINE GARCIA 14.275.868-7/PR DEFERIDO
MARISA RAMOS DE QUADROS 10.917.525-0/PR DEFERIDO
MATEUS TRAUTTMANN 13.047.258-3/PR DEFERIDO
NOEMI SAMANDA DE SOUZA FELICIANO 13.251.308-2/PR DEFERIDO
SANDRA CAPOANI PAULUK 8.340.190-7/PR DEFERIDO
SILVANA DA SILVA 10.746.749-1/PR DEFERIDO
TÂNIA MARA MEDEIROS 12.850.727-2/PR DEFERIDO
TATIANA BARNABÉ GONÇALVES 12.327.012-6/PR DEFERIDO
THAIS CAROLINE PIENIAK DA FONSECA 13.620.943-4/PR DEFERIDO
VALQUIRIA GOLANOWSKI 5.543.803-0/PR DEFERIDO
VANERLÉIA ANTUNES DE SOUZA 9.082.379-5/PR DEFERIDO
INDEFERIDOS:
CANDIDATO RG SITUAÇAO
ALINE FERREIRA DOS SANTOS 13.221.467-0/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
ANDRESSA PASCKIEVIC DE SOUZA CRUZ 14.057.914-9/PR INDEFERIDO- Em descumprimento ao edital
001/2018.
ANDRESSA FONTANA 10.246.777-9/PR INDEFERIDO- Em descumprimento com o
item 4.3.5 do edital 001/2018.
BRUNA DE LIMA GONÇALVES 13.398.898-0/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018.
CAROLINE DE OLIVEIRA 12.856.225-7/SC INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018
CASEOANA DE CASTILHOS DE OLIVEIRA 10.242.174-4/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018
CASSIANE TALOCHINSKI 10.911.099-0/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018.
CRISTIANE ANTUNES 12.735.445-6/PR INDEFERIDO- Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018.
DANIELI DOS SANTOS 10.227.504-7/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
DIEGO LUIZ DOS SANTOS 10.887.991-2/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
ELESANDRA DE FATIMA AMARAL 9.386.461-1/ PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.3 do edital 001/2018.
ELIANA CRISTINA DINKEL 12.406.207-1/PR INDEFERIDO- Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018.
ERYCA APARECIDA OTTO 13.650.252-0/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.1 do edital 001/2018
GENAINA DOS SANTOS GONÇALVES DALMAZ 10.302.441-2/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
GESLAINE SILVANA ZAMBILO 10.888.290-5/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018.
GÉSSICA MARIA DA COSTA 10.888.248-4/PR INDEFERIDO- Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018.
GLICIANE DE SOUZA KRAINE 10.242.215-5/PR INDEFERIDO- Em descumprimento ao item
4.3.1 do edital 001/2018
JAQUELINE MACIEL PEREIRA 11.105.191-7/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018
JOCELI APARECIDA DA SILVA 12.497.990-0/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018.
JOCEMARA PAGNONCELLI 10.887.686-7/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018.
JULIANA ANTUNES DOS SANTOS 13.254.443-3/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
KAMILY NAYARA DA CRUZ 13.290.347-6/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
KARIN ROSA P. ALVES 13.527.683-4/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
KAROLINE APARECIDA FREITAS 12.887.217-5/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018.
KEROLAY TAILANY SEGOBE DA SILVA 12.563.918-6/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
LETICIA MARIA TAVARES CORDEIRO 13.949.511-0/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
MATHEUS FELIPE BAROSI 13.244.045-0/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
PAMELA CARLA DOS SANTOS BUENO 13.196.425-0/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018.
PÂMELA DE CASTILHO DOS SANTOS 12.850.736-1/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
REGIANI POSTAL 8.842.310-0/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
RENATA SMOLEK 10.888.395-2/PR INDEFERIDO- Em descumprimento ao item
4.3.3 do edital 001/2018.
SABRINA SCRAMIOSIN 10.672.269-2/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
TAINARA SOBOLESKI 12.645.873-8/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
VAGNER RODRIGUES DA SILVA 12.321.399-8/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018.
VANESSA DE SIQUEIRA 13.957.798-1/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018.
Mangueirinha/PR, 22 de fevereiro de 2018.
PATRÍCIA DA ROCHA VIZENTIM – PRESIDENTE DA COMISSÃO

 

 

ERRATA
RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO EFETUADA NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO SUDOESTE-DIOEMS DIA 16/02/2018, PÁGINA 31, REFERENTE A
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2018
(ONDE SE LÊ): PARANA FOODS COMERCIO EIRELI EPP foi vencedora dos itens 6, 9,
42, 46, 52, 54, 56, 62, 75, 82, 86, 88, 89, 90 e 107 com o valor total de R$ 229,580,30
(duzentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais e trinta centavos).
(LEIA-SE): PARANA FOODS COMERCIO EIRELI EPP foi vencedora dos itens 6, 9, 42,
46, 52, 54, 56, 62, 75, 82, 86, 88, 89, 90 e 107 com o valor global de R$ 46.918,00
(quarenta e seis mil novecentos e dezoito reais).
Mangueirinha 23 de fevereiro de 2018.
Publique-se
Departamento de Licitação

 

 

PROCESSO SELETIVO 001/2018 – EDITAL 005/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA, torna público, CLASSIFICAÇÃO
PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES do Processo Seletivo de Estágio 001/2018, conforme
relação abaixo:
ENSINO SUPERIOR (GRADUAÇÃO EM CURSOS DE LICENCIATURA)
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO RG NOTA FINAL
1 DAIANE DEL SENT ASSMANN 7.517.050-5/PR 10,0
2 IZILDA CUSTÓDIO DO AMARAL BARROS 7.322.143-9/PR 10,0
3 THAIS CAROLINE PIENIAK DA FONSECA 13.620.943-4/PR 10,0
4 ELOIZA MARQUEZOTI DOS SANTOS GUERIOS 4.686.926-5/PR 10,0
5 AMANDA PALOMA DA CRUZ 13.650.858-0/PR 9,73
6 FRANCIELI DOS SANTOS 12.850.731-0 9,55
7 TATIANA BARNABÉ GONÇALVES 12.327.012-6/PR 9,54
8 ALINE SILVA DUARTE 10.611.263-0/PR 9,42
9 LUCELENE DORINI 8.321.348-5 9,39
10 SANDRA CAPOANI PAULUK 8.340.190-7/PR 9,13
11 JANAINA ALVES MARTINS CUNHA 7.613.028-0/RO 9,08
12 CRISTIAN PASQUALINE 13.287.073-0/PR 9,06
13 GESSICA APARECIDA CORREIA 10.887.756-1/PR 8,95
14 LEONARDO DE MELO AZEVEDO 13.223.992-4/PR 8,9
15 ANA CLAUDIA ESCHER 9.850.901-1/RS 8,86
16 VALQUIRIA GOLANOWSKI 5.543.803-0/PR 8,81
17 LUCÉLIA MARIA LIMA 7.779.614-2/PR 8,69
18 MAIARA FELDKISCHER 10.227.458-0/PR 8,61
19 CLEIA MARA TIEPO 10.888.401-0 8,37
20 JULIANE FONSECA 12.790.090-6/PR 8,34
21 ILIANE F. BERGMANN 9.790.415-4/PR 8,3
22 CAROLINE DOS SANTOS 13.279.359-0/PR 8,28
23 TÂNIA MARA MEDEIROS 12.850.727-2/PR 8,2
24 JENNIFER TAYNARA SILVEIRA 12.756.424-8/PR 8,17
25 LUIZ FERNANDO GANZE 10.532.263-1/PR 8,15
26 LUANA R. DOS SANTOS 12.853.185-8 8,13
27 ANDREA NADIA PENTEADO DOS SANTOS ALVES 14.052.487-5/PR 8,1
28 KEILA DE MELLO 12.850.734-5/PR 8,03
29 ANA KAROLINE SUTIL 13.567.121-5/PR 8,03
30 MARIA JAQUELINE GARCIA 14.275.868-7/PR 7,98
31 ELIANE GRACIELI DE OLIVEIRA DO AMARAL 9.295.505-2/PR 7,97
32 KELLYN MARIA FEROLDI 14.993.973-3 7,64
33 MARISA RAMOS DE QUADROS 10.917.525-0/PR 7,62
34 SILVANA DA SILVA 10.746.749-1/PR 7,59
35 DARLAN JOSÉ DOS SANTOS 10.887.774-0/PR 7,49
36 ANDRESSA DA SILVA MONTEIRO 10.888.123-2/PR 7,18
37 VANERLÉIA ANTUNES DE SOUZA 9.082.379-5/PR 7,11
38 NOEMI SAMANDA DE SOUZA FELICIANO 13.251.308-2/PR 7,09
39 MAINARA DOS PASSOS 13.318.324-8/ PR 7,03
40 FERNANDA MARIA CENDRON PIENIAK 11.174.766-0/PR 7,02
41 MATEUS TRAUTTMANN 13.047.258-3/PR 6,65
42 MARIA IZABEL DE OLIVEIRA 12.850.814-7/PR 6,63
43 FERNANDA DOS SANTOS CAMARGO 12.850.664-0/PR 6,39
44 ANA CLAUDIA DE SOUZA CRUZ 10.227.512-8/PR 6,03
45 HULYANY DUARTE SAUNER 13.831.231-3/PR 4,47
ENFERMAGEM (ÁREAS AFINS)
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO RG NOTA FINAL
1 ADRIANE DE FÁTIMA DO NASCIMENTO 9.790.352-2/PR 8,6
Mangueirinha/PR, 22 de fevereiro de 2018.
PATRÍCIA DA ROCHA VIZENTIM – PRESIDENTE DA COMISSÃO

 

 

 

23/02/2018

 

DECRETO Nº044/2018
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar,a contar de 20 de Fevereiro de 2018 por motivo de aposentadoria, o
servidor JOSE CARLOS DE OLIVEIRA,do cargo de Servente de Serviços Gerais, lotado
na Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Mangueirinha.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto de
Nomeação de nº 081/2011 publicado no Órgão Oficial do Município .
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte dias do mês
de Fevereiro de dois mil e dezoito.
Elídio Zimerman de Moraes-Prefeitura Municipal

 

 

DECRETO Nº 045/2018
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais: DECRETA:
Art. 1º. Fica convertido em abono pecuniário dez (10) dias de férias relativo ao período
aquisitivo 2017/2018 da servidora Leonilda Rodrigues da Fonseca.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, vinte e dois dias do
mês de Fevereiro de dois mil e dezoito.
Elídio Zimerman de Moraes.-Prefeito Municipal

 

 

DECRETO Nº 045/2018
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais: DECRETA:
Art. 1º. Fica convertido em abono pecuniário dez (10) dias de férias relativo ao período
aquisitivo 2017/2018 da servidora Leonilda Rodrigues da Fonseca.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, vinte e dois dias do
mês de Fevereiro de dois mil e dezoito.
Elídio Zimerman de Moraes.-Prefeito Municipal

 

 

DECRETO Nº 048/2018
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais: DECRETA:
Art. 1º. Fica convertido em abono pecuniário dez (10) dias de férias relativo ao período
aquisitivo 2016/2017 do servidor Ervino Anastácio de Lima.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, vinte e dois dias do
mês de Fevereiro de dois mil e dezoito.
Elídio Zimerman de Moraes.-Prefeito Municipal

 

DECRETO Nº 48/2017
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais: DECRETA:
Art. 1º. Fica convertido em abono pecuniário dez (10) dias de férias relativo ao período
aquisitivo 2016/2017 do servidor Ervino Anastacio de Lima.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, vinte e dois dias do
mês de Fevereiro de dois mil e dezoito.
Elídio Zimerman de Moraes.-Prefeito Municipal

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018
Dispõe sobre a convocação de servidores afastado por motivo de licença para tratar
de assuntos de interesses particulares e/ou cedência para outro órgão ou entidade dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais;
TORNA PÚBLICO:
Art. 1º. Convocar para retorno ao trabalho os servidores públicos municipais infra
relacionados:
Nome CARGO
ALEXANDRE ESPOSITO DE CARVALHO MÉDICO VETERINÁRIO
SAYONARA TOSSOLINO DE ALMEIDA ADVOGADA
CARINE FROEDER FIOR PSICÓLOGA
RAQUEL GUIMRÃES PROFESSORA
KEILA TARTARI AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
ANDREIA PAULINA B. DE SOUZA AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA
Art. 2º. Fica convocado o retorno dos servidores supra ao trabalho no prazo de 30 (trinta)
dias corridos, contados da publicação deste e o não comparecimento do servidor resultará
em abandono de emprego e desistência do cargo público.
Art. 3º. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 22 dias do mês
de fevereiro de 2018.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, Elídio Zimerman de Moraes, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do
Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o Pregão Presencial
nº 012/2018–PMM, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados
para manutenção e suporte técnico em hardware e software de 8 (oito) servidores do
Centro de Processamento de Dados – CPD desta municipalidade, a empresa proponente
vencedora: WISE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, com valor
global de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).
Mangueirinha, 22 de fevereiro de 2018
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES – Prefeito Municipal

 

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 005/2018–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE DE MANGUEIRINHA
OBJETO: Contratação de serviços hospitalares e ambulatoriais realizados em nível
hospitalar para procedimentos de média complexidade , visando complementar aos
pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) desta municipalidade VALOR R$
5.980.950,72 (cinco milhões, novecentos e oitenta mil, novecentos e cinquenta reais e
setenta e dois centavos).
DATA: 21 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 22 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações

 

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2018–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: E.L.B. SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI ME
OBJETO: Aquisição materiais e equipamentos para instalação de sistema de
monitoramento, segurança e alarmes nas dependências do Parque de Exposições Miguel
Arlei Reis deste município.
VALOR: 7.995,00 (Sete mil, novecentos e noventa e cinco reais).
DATA: 21 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 22 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações

 

 

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2017 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: TALITA GONCALVES PAULI
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a Prorrogação de Prazo e de Vigência
do Contrato n.º 199/2017 – PMM, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei n.º
8.666/1993, e em especial ao § 2° da Cláusula Oitava e Cláusula Décima Quinta do
instrumento contratual primitivo.
PRAZO DE ENTREGA – Em decorrência do presente adita-se o § 2° da Cláusula Oitava
do referido contrato pelo prazo de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO DE VIGÊNCIA – Em decorrência do presente adita–se
a Cláusula Décima Quinta do referido Contrato o qual terá o prazo de vigência acrescido
em 90 (noventa) dias encerrando-se em 26 de março de 2018.
CLÁUSULA QUARTA – RECURSOS FINANCEIROS – Os recursos financeiros para
cobertura da alteração promovida por meio deste Termo Aditivo correrão a conta do
Município de Mangueirinha, alocados nas dotações consignadas no orçamento de 2017.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2017
Mangueirinha, 22 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE
DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2017 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: L. F. SILVA MÁQUINA – ME
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a Prorrogação de Prazo e de Vigência
do Contrato n.º 200/2017 – PMM, com fundamento no artigo 57, inciso II da Lei n.º
8.666/1993, e em especial ao § 2° da Cláusula Oitava e Cláusula Décima Quinta do
instrumento contratual primitivo.
PRAZO DE ENTREGA – Em decorrência do presente adita-se o § 2° da Cláusula Oitava
do referido contrato pelo prazo de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA TERCEIRA – PRAZO DE VIGÊNCIA – Em decorrência do presente adita–se
a Cláusula Décima Quinta do referido Contrato o qual terá o prazo de vigência acrescido
em 90 (noventa) dias encerrando-se em 26 de março de 2018.
CLÁUSULA QUARTA – RECURSOS FINANCEIROS – Os recursos financeiros para
cobertura da alteração promovida por meio deste Termo Aditivo correrão a conta do
Município de Mangueirinha, alocados nas dotações consignadas no orçamento de 2017.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2017
Mangueirinha, 22 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE
DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 025/2018 – PMM
REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2018-PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: PASA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.855.482/0001-11.
OBJETO: Contratação de empresa para conserto com fornecimento de peças do veículo
Santa Fé 3.5. 4WD, placa ACS 2974, ano de fabricação 2010 desta municipalidade.
VALOR TOTAL: 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais).
RECURSOS FINANCEIROS: 02.01.2.00133903033903025000000 (28), consignadas no
orçamento de 2018.
PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias, após a homologação do processo licitatório.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 22 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE

 

22/02/2018

 

ERRATA
Com relação ao Decreto 031/2018, publicado no DIOEMS, página Nº 43 Edição 1548 em
20 de fevereiro de 2018,
ONDE LE-SE
Art. 1º. Exonerar a partir de 19 de fevereiro de 2018, as nomeações efetuadas pelos
decretos infra citados;
NOME Decreto Nº Data Publicação
Jessica de Andrade Giroletti 293/2017 29/09/2017 02/10/2017
Pedro Marçal Schiavini 088/2017 02/02/2017 03/02/2017
Antônio Lopes de Matos Sobrinho 165/2017 07/04/2017 10/04/2017
Silvana Ferreira dos Santos 037/2017 05/01/2017 06/01/2017
LEIA-SE
Art. 1º. Exonerar a partir de 19 de fevereiro de 2018, as nomeações efetuadas pelos
decretos infra citados;
NOME Decreto Nº Data Publicação
Pedro Marçal Schiavini 088/2017 02/02/2017 03/02/2017
Antônio Lopes de Matos Sobrinho 165/2017 07/04/2017 10/04/2017
Silvana Ferreira dos Santos 037/2017 05/01/2017 06/01/2017
.
Mangueirinha,21 de Fevereiro 2018.

 

 

HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, Elídio Zimerman de Moraes, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista
do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o Pregão
Presencial nº 011/2018–PMM, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
para execução de serviços e fornecimento de peças para reforma da transmissão da
Motoniveladora 120H Série 5FM00954, a empresa proponente vencedora: J MARTINELLI
EIRELI, com valor global de R$ 98.100,00 (noventa e oito mil e cem reais).
Mangueirinha, 21 de fevereiro de 2018
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES – Prefeito Municipal

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 023/2018 – PMM
REFERENTE CONCORRÊNCIA N.º 002/2017 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: PEDREIRA SANTIAGO LTDA CNPJ/MF n.º 77.744.134/0001-41
OBJETO: A execução sob regime de empreita por preço global, de 17.679,05 m² de
recape asfáltico sobre pedras irregulares com serviços de limpeza e lavagem de pista,
imprimação com CM-30, pintura de ligação revestimento incluindo reperfilamento e capa
com CBQU, sinalização horizontal ensaios tecnológicos e placas de obras em diversos
trechos do município de Mangueirinha.
VALOR GLOBAL: R$ 995.894,17 (Novecentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa
e quatro reais e dezessete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06.05.1.014.4.4.90.51.00.00.00.00 (85)(86)(87) e 15.03.4.
4.90.1.015.4.4.9051.00.00.00.00 (491).
EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias.
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 21 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE–DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 024/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: PONTOCOM BRINDES LTDA ME CNPJ/MF n.º 18.036.328/0001-23
OBJETO: A aquisição de kits a serem distribuídos como brindes na comemoração do
“Dia Internacional da Mulher”, que será realizado dia 08 de março de 2018 por esta
municipalidade.
VALOR GLOBAL: R$ 18.198,00 (dezoito mil cento e noventa e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.01.2.052.3.3.90.30.3.3.90.30.00000000 (488).
ENTREGA: O prazo máximo para entrega dos produtos é 15 (quinze) dias.
VIGÊNCIA: 60 (cento e oitenta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 21 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE–DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando o Registro
de Preços para locação de espaço físico, sob demanda, para realização de eventos
desenvolvidos pelas secretarias desta municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 06 de março de 2018, às 09:00 horas, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a disposição no
Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122.
Mangueirinha, 21 de fevereiro de 2018.
Publique-se
Téia Eliana Dutra Vilela – Pregoeira

 

 

21/02/2018

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO N.° 02/2018
– DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2018 – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
01/2018
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA – PR, através de seu representante legal,
torna público que realizará contratação direta, sob a forma de dispensa de licitação, com
a Sra. EMANUELI BOLDORI para a Contratação de uma empresa de engenharia ou
profissional devidamente reconhecido pela entidade competente, para elaboração de
projeto para a adequação do banheiro de uso público da Câmara Municipal, projeto de
estacionamento exclusivo para a edilidade, a substituição do piso do plenário, adequação
da cozinha e área de serviços e a pintura interna e externa do prédio do legislativo, bem
como a fiscalização dos serviços.
Mangueirinha, 20 de fevereiro de 2018
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipal

 

PORTARIA N.º 05/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º–Conceder credenciamento ao agente de imprensa para acompanhamento dos
trabalhos Legislativos, conforme o disposto no Art. n.º 21, Inciso XXIV do Regimento
Interno desta casa:
MANGUEIRINHA OLINE, inscrita no CNPJ n.º 12.836.795/0001-51
Art. 2º–Fica o credenciado por esta portaria, autorizado a realizar cobertura das sessões
legislativas, independente do local de realização;
Art. 3º–Os veículos de comunicação credenciados poderão divulgar imagens, dados,
vídeos e áudios, realizar matérias em jornais, agências de notícias, veículos de internet,
revistas, emissoras de radio ou televisão, conforme sua atividade;
Art. 4º–O credenciado não receberá qualquer vantagem financeira pelas divulgações;
Art. 5º–Esta portaria, que entrará em vigor na data de sua publicação e terá validade até
o dia 31 de dezembro de 2018.
Mangueirinha, 19 de fevereiro de 2018
Darci Prusch – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 02/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO N.° 02/2018 –
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2018
Fundamentado no inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO n.º 01/2018, cujo objeto Contratação de uma empresa de engenharia ou
profissional devidamente reconhecido pela entidade competente, para elaboração de
projeto para a adequação do banheiro de uso público da Câmara Municipal, projeto de
estacionamento exclusivo para a edilidade, a substituição do piso do plenário, adequação
da cozinha e área de serviços e a pintura interna e externa do prédio do legislativo, bem
como a fiscalização dos serviços, nos termos da documentação acostada ao Processo
Administrativo n.º 02/2018.
CONTRATADO: Emanueli Boldori;
CPF: 072.642.669-58
VALOR: R$ 3.650,00 (três mil seiscentos e cinquenta reais);
Mangueirinha, 20 de fevereiro de 2018
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipal

 

 

DECRETO Nº 0 31/2018
Dispõe sobre exoneração de Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º. Exonerar a partir de 19 de fevereiro de 2018, as nomeações efetuadas pelos
decretos infra citados;
NOME Decreto Nº Data Publicação
Jessica de Andrade Giroletti 293/2017 29/09/2017 02/10/2017
Pedro Marçal Schiavini 088/2017 02/02/2017 03/02/2017
Antônio Lopes de Matos Sobrinho 165/2017 07/04/2017 10/04/2017
Silvana Ferreira dos Santos 037/2017 05/01/2017 06/01/2017
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, 19 dias do mês de
fevereiro de 2018.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeitura Municipal

 

AVISO DE LICITAÇÃO 0 EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando Registro
de Preços para a contratação de empresa de decoração, sob demanda, na realização de
eventos desenvolvidos por esta municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 05 de março de 2018, às 14:00 horas, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a disposição no
Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122.
Mangueirinha, 20 de fevereiro de 2018.
Publique-se

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando Registro de
Preços para fornecimento de lanches e produtos afins, sob demanda, na realização de
eventos desenvolvidos pelas secretarias desta municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 05 de março de 2018, às 09:00 horas, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a disposição no
Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122.
Mangueirinha, 20 de fevereiro de 2018.
Publique-se
Téia Eliana Dutra Vilela – Pregoeira

 

PROCESSO SELETIVO 001/2018 – EDITAL 001/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA torna público, o RESULTADO e a
HOMOLOGAÇÃO das inscrições do Processo seletivo de Estágio 001/2018, conforme
relação abaixo:
CANDIDATO RG SITUAÇAO
ADRIANE DE FÁTIMA DO NASCIMENTO 9.790.352-2/PR DEFERIDO
ALINE SILVA DUARTE 10.611.263-0/PR DEFERIDO
AMANDA PALOMA DA CRUZ 13.650.858-0/PR DEFERIDO
ANA CLAUDIA ESCHER 9.850.901-1/RS DEFERIDO
ANA CLAUDIA DE SOUZA CRUZ 10.227.512-8/PR DEFERIDO
ANA KAROLINE SUTIL 13.567.121-5/PR DEFERIDO
ANDREA NADIA PENTEADO DOS SANTOS ALVES 14.052.487-5/PR DEFERIDO
ANDRESSA DA SILVA MONTEIRO 10.888.123-2/PR DEFERIDO
CAROLINE DOS SANTOS 13.279.359-0/PR DEFERIDO
CLEIA MARA TIEPO 10.888.401-0 DEFERIDO
CRISTIAN PASQUALINE 13.287.073-0/PR DEFERIDO
DAIANE DEL SENT ASSMANN 7.517.050-5/PR DEFERIDO
DARLAN JOSÉ DOS SANTOS 10.887.774-0/PR DEFERIDO
ELIANE GRACIELI DE OLIVEIRA DO AMARAL 9.295.505-2/PR DEFERIDO
ELOIZA MARQUEZOTI DOS SANTOS GUERIOS 4.686.926-5/PR DEFERIDO
FERNANDA DOS SANTOS CAMARGO 12.850.664-0/PR DEFERIDO
FERNANDA MARIA CENDRON PIENIAK 11.174.766-0/PR DEFERIDO
FRANCIELI DOS SANTOS 12.850.731-0 DEFERIDO
GESSICA APARECIDA CORREIA 10.887.756-1/PR DEFERIDO
HULYANY DUARTE SAUNER 13.831.231-3/PR DEFERIDO
ILIANE F. BERGMANN 9.790.415-4/PR DEFERIDO
IZILDA CUSTÓDIO DO AMARAL BARROS 7.322.143-9/PR DEFERIDO
JANAINA ALVES MARTINS CUNHA 7.613.028-0/RO DEFERIDO
JENNIFER TAYNARA SILVEIRA 12.756.424-8/PR DEFERIDO
JULIANE FONSECA 12.790.090-6/PR DEFERIDO
KEILA DE MELLO 12.850.734-5/PR DEFERIDO
KELLYN MARIA FEROLDI 14.993.973-3 DEFERIDO
LEONARDO DE MELO AZEVEDO 13.223.992-4/PR DEFERIDO
LUANA R. DOS SANTOS 12.853.185-8 DEFERIDO
LUCELENE DORINI 8.321.348-5 DEFERIDO
LUCÉLIA MARIA LIMA 7.779.614-2/PR DEFERIDO
LUIZ FERNANDO GANZE 10.532.263-1/PR DEFERIDO
MAINARA DOS PASSOS 13.318.324-8/ PR DEFERIDO
MAIARA FELDKISCHER 10.227.458-0/PR DEFERIDO
MARIA IZABEL DE OLIVEIRA 12.850.814-7/PR DEFERIDO
MARIA JAQUELINE GARCIA 14.275.868-7/PR DEFERIDO
MARISA RAMOS DE QUADROS 10.917.525-0/PR DEFERIDO
MATEUS TRAUTTMANN 13.047.258-3/PR DEFERIDO
NOEMI SAMANDA DE SOUZA FELICIANO 13.251.308-2/PR DEFERIDO
SANDRA CAPOANI PAULUK 8.340.190-7/PR DEFERIDO
SILVANA DA SILVA 10.746.749-1/PR DEFERIDO
TÂNIA MARA MEDEIROS 12.850.727-2/PR DEFERIDO
TATIANA BARNABÉ GONÇALVES 12.327.012-6/PR DEFERIDO
THAIS CAROLINE PIENIAK DA FONSECA 13.620.943-4/PR DEFERIDO
VALQUIRIA GOLANOWSKI 5.543.803-0/PR DEFERIDO
VANERLÉIA ANTUNES DE SOUZA 9.082.379-5/PR DEFERIDO
INDEFERIDOS:
CANDIDATO RG SITUAÇAO
ALINE FERREIRA DOS SANTOS 13.221.467-0/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
ANDRESSA PASCKIEVIC DE SOUZA CRUZ 14.057.914-9/PR INDEFERIDO- Em descumprimento ao edital
001/2018.
ANDRESSA FONTANA 10.246.777-9/PR INDEFERIDO- Em descumprimento com o item
4.3.5 do edital 001/2018.
BRUNA DE LIMA GONÇALVES 13.398.898-0/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018.
CAROLINE DE OLIVEIRA 12.856.225-7/SC INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018
CASEOANA DE CASTILHOS DE OLIVEIRA 10.242.174-4/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018
CASSIANE TALOCHINSKI 10.911.099-0/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018.
CRISTIANE ANTUNES 12.735.445-6/PR INDEFERIDO- Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018.
DANIELI DOS SANTOS 10.227.504-7/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
DIEGO LUIZ DOS SANTOS 10.887.991-2/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
ELESANDRA DE FATIMA AMARAL 9.386.461-1/ PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.3 do edital 001/2018.
ELIANA CRISTINA DINKEL 12.406.207-1/PR INDEFERIDO- Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018.
ERYCA APARECIDA OTTO 13.650.252-0/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.1 do edital 001/2018
GENAINA DOS SANTOS GONÇALVES DALMAZ 10.302.441-2/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
GESLAINE SILVANA ZAMBILO 10.888.290-5/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018.
GÉSSICA MARIA DA COSTA 10.888.248-4/PR INDEFERIDO- Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018.
GLICIANE DE SOUZA KRAINE 10.242.215-5/PR INDEFERIDO- Em descumprimento ao item
4.3.1 do edital 001/2018
JAQUELINE MACIEL PEREIRA 11.105.191-7/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018
JOCELI APARECIDA DA SILVA 12.497.990-0/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018.
JOCEMARA PAGNONCELLI 10.887.686-7/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018.
JULIANA ANTUNES DOS SANTOS 13.254.443-3/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
KAMILY NAYARA DA CRUZ 13.290.347-6/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
KARIN ROSA P. ALVES 13.527.683-4/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
KAROLINE APARECIDA FREITAS 12.887.217-5/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018.
KEROLAY TAILANY SEGOBE DA SILVA 12.563.918-6/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
LETICIA MARIA TAVARES CORDEIRO 13.949.511-0/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
MATHEUS FELIPE BAROSI 13.244.045-0/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
PAMELA CARLA DOS SANTOS BUENO 13.196.425-0/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018.
PÂMELA DE CASTILHO DOS SANTOS 12.850.736-1/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
REGIANI POSTAL 8.842.310-0/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
RENATA SMOLEK 10.888.395-2/PR INDEFERIDO- Em descumprimento ao item
4.3.3 do edital 001/2018.
SABRINA SCRAMIOSIN 10.672.269-2/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
TAINARA SOBOLESKI 12.645.873-8/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao edital
001/2018.
VAGNER RODRIGUES DA SILVA 12.321.399-8/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018.
VANESSA DE SIQUEIRA 13.957.798-1/PR INDEFERIDO – Em descumprimento ao item
4.3.5 do edital 001/2018.
Mangueirinha/PR, 19 de fevereiro de 2018.
PATRÍCIA DA ROCHA VIZENTIM – PRESIDENTE DA COMISSÃO

 

 

DECRETO Nº 041/2018
Concede gratificação de direção a Servidor Público Municipal.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º–Conceder à Sra. Edina Maria Trembulak Antoniazzi Servidora efetiva no cargo de
Professora lotada na Secretaria de Educação e Cultura com carga horaria de 40 horas
semanais, gratificação de direção, correspondente a 65% (Sessenta e cinco por cento),
pelo exercício da função de Direção da Escola Municipal do Campo Bento Mossurunga,
E.I.E.F., nos termos do Art.56.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
nº 107/2017 publicado no DIOEMS na data de 09/02/2017 – edição 1292, e demais
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 20 dias do mês
de fevereiro de 2018.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

DECRETO Nº 042/2018
Concede gratificação de direção a Servidor Público Municipal.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º–Conceder à Sra. Marivania Sirino Dangui Servidora efetiva no cargo de Professora
lotada na Secretaria de Educação e Cultura com carga horaria de 20 horas semanais,
gratificação de direção, correspondente a 65% (Sessenta e cinco por cento), pelo
exercício da função de Direção da Escola Municipal do Campo José Dangui, E.I.E.F., nos
termos do Art.56.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
nº 103/2017 publicado no DIOEMS na data de 09/02/2017 – edição 1292, e demais
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 20 dias do mês
de fevereiro de 2018.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

DECRETO Nº 043/2018
Nomeia Keila Brambilla, para a função de Diretor Departamento de Contabilidade, e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes
, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º–Fica nomeada a servidora Keila Brambilla, portadora da CI/RG nº 4.980.582, para a
função de Diretor Departamento de Contabilidade, Secretaria Municipal de Contabilidade.
Parágrafo segundo: As atribuições do cargo estão contidas no inciso I § 1º do Art.25 da Lei
Municipal 1.788/2013, percebendo pela remuneração com símbolo CC-3.
Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 20 dias do mês
de fevereiro de 2018,
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

DECRETO Nº 032/2018
Nomeia Lilian Raquel Werle Vogt Altissimopara a função de Coordenadoria de Clubes de
mães, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes
, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica nomeada a servidora Lilian Raquel Werle Vogt Altissimo portadora da CI/
RG nº10.552.470-6, para a função de Coordenadoria de Clubes de mães, lotada na
Secretaria Municipal de Politicas ás Mulheres.
Parágrafo Único. As atribuições do cargo estão contidas no inciso II, § 1º do Art.33 da Lei
Municipal 1.788/2013, percebendo pela remuneração com símbolo CC-4.
Art. 2º.–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 20 dias do mês
de fevereiro de 2018.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal
DECRETO Nº 033/2018
Nomeia Josenir Juncos para a função de Diretora de Autonomia Econômica das Mulheres,
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes
, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica nomeada a servidora Josenir Juncos, portadora da CI/RG nº10.887.888-6,
para a função de Diretora de Autonomia Econômica das Mulheres, lotada na Secretaria
Municipal de Politicas ás Mulheres.
Parágrafo Único. As atribuições do cargo estão contidas no inciso V, § 1º do Art.33 da Lei
Municipal 1.788/2013, percebendo pela remuneração com símbolo CC-4.
Art. 2º.–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
nº 059/2017 publicado no DIOEMS na data de 20/01/2017 – edição 1278 , e demais as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 20 dias do mês
de fevereiro de 2018.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

DECRETO Nº 034/2018
Súmula: Nomeia Paulo Sergio Ganze para a função de Diretor do Departamento de
Comunicação e Imprensa.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes
, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º–Fica nomeado o servidor Paulo Sergio Ganze, portador da CI/RG nº 6.781.972-1,
para a função de Diretor do Departamento de Comunicação e Imprensa, Gabinete do
Prefeito.
Parágrafo segundo: As atribuições do cargo estão contidas no inciso VI § 1º do Art. 19 da
Lei Municipal 1.788/2013, percebendo pela remuneração com símbolo CC-2.
Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 20 dias do mês
de fevereiro de 2018.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

DECRETO Nº 035/2018
Nomeia Bruna Kolberg Leal para a função de Chefe Divisão de Contratos e Convênios e
dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes
, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica nomeado o servidora Bruna Kolberg Leal, portador da CI/RG nº 10.746.761-
02, para a função de Chefe Divisão de Contratos e Convênios, lotado junto a Procuradoria
Geral do Município.
Parágrafo Único. As atribuições do cargo estão contidas no inciso I, § 1º do Art.20 da
Lei Municipal 1.788/2013, alterada pela lei 1982/2017 de 30 de Novembro de 2017
percebendo pela remuneração com símbolo CC-3.
Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 20 dias do mês
de fevereiro de 2018.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

DECRETO Nº 036/2018
Súmula: Nomeia Vera Luiza Araujo Santos Lazzari, para a função de Chefe da Divisão de
Odontologia, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes
, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º–Fica nomeada a servidora Vera Luiza Araujo Santos Lazzari, portadora da CI/RG
nº 5.162.456-4, para a função de Chefe da Divisão de Odontologia, Secretaria Municipal
de Saúde.
Parágrafo segundo: As atribuições do cargo estão contidas no inciso VIII § 1º do Art.27 da
Lei Municipal 1.788/2013, percebendo pela remuneração com símbolo CC-4.
Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 20 dias do mês
de fevereiro de 2018,
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

DECRETO Nº 037/2018
Nomeia Marli T. B. Diavão para a função de Coordenadoria da Biblioteca Pública e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes
, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º–Fica nomeada a servidora Marli T. B. Diavão,portadora da CI/RG 4.394.574-2,
para a função de Coordenadoria da Biblioteca Pública, Secretaria Municipal de Educação
e Cultura.
Parágrafo segundo: As atribuições do cargo estão contidas no inciso XI § 1º do Art. 26 da
Lei Municipal 1.788/2013, percebendo pela remuneração com símbolo CC-5.
Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 20 dias do mês
de fevereiro de 2018.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

DECRETO Nº 039/2018
Concede gratificação de direção a Servidor Público Municipal.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º–Conceder o Sr. Edson Luiz da Silva, Servidor efetivo no cargo de Professor lotada
na Secretaria de Educação e Cultura com carga horaria de 40 horas semanais, gratificação
de direção, correspondente a 65% (Sessenta e cinco por cento), pelo exercício da função
de Direção da Escola Municipal do Campo Professora Odila Luchesi Garcez E.I.E.F., nos
termos do Art.56.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
nº 023/2018 publicado no DIOEMS na data de 07/02/2018 – edição 1540, e demais
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 20 dias do mês
de fevereiro de 2018.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

DECRETO Nº 040/2018
Concede gratificação de direção a Servidor Público Municipal.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º–Conceder à Sra. Josefina Clara Mafioletti Servidora efetiva no cargo de Professora
lotada na Secretaria de Educação e Cultura com carga horaria de 40 horas semanais,
gratificação de direção, correspondente a 65% (sESSENTA e cinco por cento), pelo
exercício da função de Direção da Escola Municipal São Francisco de Assis Integral
E.I.E.F., nos termos do Art.56.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
nº 021/2018 publicado no DIOEMS na data de 07/02/2018 – edição 1540, e demais
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 20, dias do mês
de fevereiro de 2018.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

20/02/2018

 

HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, Elídio Zimerman de Moraes, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista
do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o Pregão
Presencial nº 010/2018–PMM, que tem por objeto a aquisição de kits a serem distribuídos
como brindes na comemoração do “Dia Internacional da Mulher”, a empresa proponente
vencedora: Pontocom Brindes Ltda ME, com valor global de R$ 18.198,00 (Dezoito mil
cento e noventa e oito reais).
Mangueirinha, 19 de fevereiro de 2018
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES – Prefeito Municipal

 

 

19/02/2018

 

HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista
do Termo de Adjudicação exarado pela Presidente da Comissão, resolve HOMOLOGAR
a Concorrência nº 002/2017–PMM, A presente tem por objeto a execução, sob regime de
empreitapor preço global, de 17.679,05 m² de recape asfáltico sobre pedras irregulares
com serviços de limpeza e lavagem de pista, imprimação com CM-30, pintura de ligação
revestimento incluindo reperfilamento e capa com CBQU, sinalização horizontal ensaios
tecnológicos e placas de obras em diversos trechos do município de Mangueirinha, a
empresa proponente vencedora: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, foi vencedora do objeto
com valor de R$ 995.894,17 ( novecentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e
quatro reais e dezessete centavos).
Mangueirinha, 16 de fevereiro de 2018.
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES – Prefeito Municipal

 

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2018–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: PASA E CIA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para conserto com fornecimento de peças do veículo
Santa Fé 3.5. 4WD, placa ACS 2974, ano de fabricação 2010 desta municipalidade.
VALOR: 7.790,00 (sete mil setecentos e noventa reais).
DATA: 15 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 16 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE
Setor de Licitações

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 022/2018 – PMM – REFERENTE TOMADA DE PREÇOS
N.º 012/2017 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: GECIR VICCARI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – CLEVELÂNDIA
LTDA – ME – CNPJ/MF n.º 09.004.287/0001-00
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para edificação, sob regime de
empreitada global, de uma Unidade Básica de Saúde para a Equipe de Saúde Paraná,
abrangendo o Bairro Esperança, Bairro Gomes, Bairro Portugal e arredores nesta
municipalidade, conforme Resolução 520/2017 – Termo Adesão 046/2017 – Incentivo
Financeiro de Investimento do Programa de Qualificação da Atenção Primária – APSUS.
VALOR GLOBAL: R$ 528.700,00 (quinhentos e vinte e oito mil e setecentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.03.1.014.4.4.90.51.00.00.00.00 (556).
EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias.
VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 16 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE–DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

Pauta da 3ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha. (19/02/2018)
-Não há matérias a baixar
– Indicações a serem apresentadas
-Indicação n.º 08/2018- Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação de iluminação
pública na Rua Euclides da Cunha Ribas do Distrito do Covó. (Vereador Sérgio Luiz dos
Santos)
-Indicação n.º 09/2018- Que o Poder Executivo Municipal faça a implantação de um
projeto de arborização para a Praça Central do Loteamento Jardim Europa. (Vereador
Diego de Souza Bortokoski)
-Matérias constantes na Ordem do Dia
Em segunda votação
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 05/2018- Abre Crédito Especial no orçamento para o exercício de 2018
Em primeira votação
Do Poder Legislativo Municipal:
-Balancete financeiro n.º 1/2018 no valor de R$ 155.670,54 (Cento e Cinquenta e cinco mil
seiscentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos)
Amós Ferreira dos Santos – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

 

16/02/2018

 

DECRETO Nº27/2018
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a partir de 15 de Fevereiro de 2018, a pedido a servidora, SILVANA DE
FÁTIMA SANTOS, do cargo de Professora lotada na Secretaria Municipal de Educação e
Culturadesta Prefeitura Municipal.
Art. 2º. Este Decreto revoga todas as disposições em contrário inclusive o Decreto
nº022/1996,publicado no Órgão Oficial do Município.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos quinze e dias do
mês de Fevereiro de dois mil e dezoito.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 28/2018
Dispõe sobre a Revogação Parcial do Decreto Municipal, e da outras providencias.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais:
DECRETA:
Art. 1º. Revogar a partir de 15 de Fevereiro de 2018, o decreto infracitado:
NOME Decreto Nº Data Publicação
Silvana de Fátima Santos 232/2017 21/06/2017 22/06/2017
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos quinze dias do
mês de fevereiro de dois mil e dezoito.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeitura Municipal

 

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018 – PMM
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
TOMADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
MANGUEIRINHA – APAE
OBJETO: Formalização de Transferência Voluntária com a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Mangueirinha, para a consecução de finalidades de interesse público
e recíproco, mediante a execução de atividades previamente estabelecidas no plano de
trabalho apresentado pela proponente, através de ações de atendimento às pessoas com
deficiência, intelectual e múltipla.
VALOR: 70.000,00 (setenta mil reais).
DATA: 15 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 15 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE
Município de Mangueirinha

 

 

HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente, homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, proferida
na Tomada de Preços nº 012/2017–PMM, determinando que seja adjudicado seu objeto
a empresa proponente vencedora: GECIR VICCARI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
CLEVELÂNDIA LTDA ME, foi vencedora do objeto com o valor global de R$ 528.700,00
(quinhentos e vinte oito mil e setecentos reais). A presente licitação tem por objeto
contratação de empresa de engenharia para edificação, sob regime de empreitada global,
de uma Unidade Básica de Saúde para a Equipe de Saúde Paraná, abrangendo o Bairro
Esperança, Bairro Gomes, Bairro Portugal e arredores nesta municipalidade, conforme
Resolução 520/2017 – Termo de Adesão 046/2017 – Incentivo Financeiro de Investimento
do Programa de Qualificação da Atenção Primária – APSUS.
Mangueirinha, 15 de fevereiro de 2018.
ELIDÍO ZIMERMAN DE MORAES – Prefeito Municipal

 

 

HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a
vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o Pregão
Presencial nº 002/2018–PMM, a presente licitação tem por objeto a seleção de propostas
visando o Registro de Preços para aquisição de material de limpeza, higiene e utensílios
domésticos para as secretarias desta municipalidade, as empresas proponentes
vencedoras: A V DA SILVA E CIA LTDA ME, foi vencedora dos itens 1, 21, 29 e 55 com valor
total de R$ 7.542,60 (sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).
A. LAUXEN MERCADO- EIRELI-ME foi vencedora dos itens 3, 5, 7, 20, 23, 26, 32, 79,
98 e 104, com valor total de R$ 19.083,70 (dezenove mil oitenta e três reais e setenta
centavos). DISTRIBUIDORA BALEN LTDA- ME foi vencedora dos itens 58, 59, 97 e 100,
com valor total de R$ 6.653,00 (seis mil seiscentos e cinquenta e três reais). ECOOPEL
COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME foi
vencedora dos itens 4,24,28,30,31,36,37,38,43,45,47,50,51,57,60,61,67,68,69,70,74,76,
85,87,91,92,94,103 e 106, com o valor total de R$ 103,783,70 (cento e três mil setecentos
e oitenta e três reais e setenta centavos). ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA–ME foi
vencedora dos itens 10,11,12,13,15,17,18,22,25,33,34,35,39,40,41,44,48,49,63,64,65,6
6,72,73,78,80,81,83,84,93,95,96,99,101,102 e 105, com o valor total de R$ 41.449,50
(quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). IVANA
CECILIA MALDANER foi vencedora do item 8 com, o valor de R$ 31,00 (trinta e um reais).
LEONARDO A VERZA – ME foi vencedora dos itens 2,14,27,53,71 e 77 com o valor total
de R$ 3.363,00 (três mil e trezentos e sessenta e três reais). MARILDA SALETE DE
AZEVEDO foi vencedora dos itens 16 e 19 com o valor total de R$ 754,90 (setecentos e
cinquenta e quatro reais). PARANA FOODS COMERCIO EIRELI EPP foi vencedora dos
itens 6,9,42,46,52,5456,62,75,82,86,88,89,90 e 107 com o valor total de R$ 229,580,30
(duzentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais e trinta centavos).
DATA: 30 de janeiro de 2018.
Mangueirinha, 30 de janeiro de 2018
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES

 

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando aquisição de
materiais e equipamentos para instalação de sistema de monitoramento de imagens em
diversos pontos do município, conforme determinação da Administração Municipal, com
contratação de links de acesso a internet nos mesmos.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 28 de fevereiro de 2018, às 09:00 horas, na sede administrativa
da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a disposição no
Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122.
Mangueirinha, 15 de fevereiro de 2018.
Publique-se
Téia Eliana Dutra Vilela – Pregoeira

 

 

 

 

 

15/02/2018

 

20 de março de 2018, às 09:00 horas
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à contratação
de empresa para prestação de serviços especializados na área contábil, financeira e
orçamentária desta municipalidade, conforme descrição contida no edital
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 20 de março de 2018, às 09:00 horas, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a disposição no
Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122.
Mangueirinha, 09 de fevereiro de 2018.
Téia Eliana Dutra Vilela – Pregoeira

 

12/02/2018

 

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 001/2018
PARTES: O MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA ESTADO DO PARANÁ E O CONSÓRCIO
INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE – CNPJ nº 03.273.207/0001-28
OBJETO – O presente Termo tem por objetivo operacionalizar ações de Assistência
Farmacêutica, através da aquisição e distribuição de medicamentos essenciais, à
população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde).
BASE LEGAL: No previsto no artigo 19º, inciso III, do estatuto do Consórcio, e nas Leis
nºs 8.080/90 e 8.142/90.
VALOR: R$ 150.00,00 (cento e cinquenta mil reais), o valor referente ao recurso financeiro
destinado à execução do presente convênio correrão à conta da Dotação Orçamentária
n.º 09.02.2.36, elemento de despesa – 33.90.30, Fonte: 303.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 09 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE–DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

Pauta da 2ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha. (15/02/2018)
-Matérias a apresentar:
Do Poder Legislativo Municipal:
-Balancete financeiro n.º 1/2018 no valor de R$ 155.670,54 (Cento e Cinquenta e cinco mil
seiscentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos)
– Não há indicações a serem apresentadas
-Matérias constantes na Ordem do Dia
Em primeira votação
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 05/2018- Abre Crédito Especial no orçamento pra o exercício de 2018
Do Poder Legislativo Municipal:
-Balancete financeiro n.º 12/2017 no valor de R$ 289.682,22 (duzentos e oitenta e nove
mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos).
Amós Ferreira dos Santos – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

 

 

 

09/02/2018

 

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 017/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: TELEPATO EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA – CNPJ/MF n.º
80.598.857/0001-94
OBJETO: Locação de 02 (duas) centrais telefônicas, a serem utilizadas na sede da
Prefeitura Municipal e na sede da Secretaria de Saúde desta municipalidade.
VALOR GLOBAL: R$ 107.136,00 (cento e sete mil cento e trinta e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.02.2.051.3.3.90.39.00000000 (110)
EXECUÇÃO: 48 (quarenta e oito) meses.
VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses.
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2018.-Mangueirinha, 08 de fevereiro de 2018.
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EXTRATO DO CONTRATO N.º 018/2018 – PMM
REFERENTE INEXIGIBILIDADE N.º 004/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA – ME – CNPJ/MF
n.º 09.508.047/0001-35
OBJETO: Contratação de palestrante para a formação continuada dos profissionais
da rede municipal de ensino, com o tema: “Treino em alfabetização pelo Médoto das
Boquinhas”, ministrada pela multiplicadora Maria Helena, nos dias 05 e 06 de fevereiro
nesta municipalidade.
VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.01.2.015.3.3.90.39.33903948.00.00.00 (138)
EXECUÇÃO: Imediata.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2018.-Mangueirinha, 08 de fevereiro de 2018.
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EXTRATO DO CONTRATO N.º 019/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ/MF n.º
77.396.810/0008-00
OBJETO: Aquisição de veículos para Secretaria de Agricultura desta municipalidade,
através de recursos do Convênio 189/2017, firmado entre a Secretaria de Estado
Agricultura e Abastecimento e – SEAB e o município de Mangueirinha.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.01.1.010.4.4.90.52.00.00.00.00 (484)
ENTREGA: 30 (trinta) dias.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.-Mangueirinha, 08 de fevereiro de 2018.
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EXTRATO DO CONTRATO N.º 020/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: SUDOAUTO SUDOESTE AUTOMÓVEIS LTDA – CNPJ/MF n.º
77.812.188/0001-05
OBJETO: Aquisição de veículos para Secretaria de Agricultura desta municipalidade,
através de recursos do Convênio 189/2017, firmado entre a Secretaria de Estado
Agricultura e Abastecimento e – SEAB e o município de Mangueirinha.
VALOR GLOBAL: R$ 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 11.01.1.010.4.4.90.52.00.00.00.00 (484)
ENTREGA: 30 (trinta) dias.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.-Mangueirinha, 08 de fevereiro de 2018.
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EXTRATO DO CONTRATO N.º 021/2018 – PMM – REFERENTE CONCORRÊNCIA N.º
003/2017 – PMM
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – CONCESSIONÁRIA: ROSELI
DA APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINS – FACÇÃO – EIRELI – CNPJ/MF n.º
27.391.298/0001-64 – OBJETO – Concessão de direito real uso de forma onerosa, para
exploração de atividade industrial do ramo têxtil, de um barracão industrial e maquinários,
situado na localidade do Morro Verde, nesta municipalidade, conforme Lei Municipal
1962/2017. A CONCESSÃO abrangerá toda benfeitoria implantada no local bem como os
maquinários existentes. – VIGÊNCIA – 15 (quinze) anos.
DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018.-Mangueirinha, 08 de fevereiro de 2018.
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PORTARIA Nº 006/2018
Designa servidor para atuar em conjunto com os servidores da EMATER.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais;
Considerando o TERMO DE COOPERAÇÃO celebrado o Município de Mangueirinha
e o Instituto EMATER para o planejamento, a coordenação e a execução de ações e
programas de assistência técnica e extensão rural e ainda,
Considerando a necessidade da promoção do desenvolvimento tecnológico,
socioeconômico e cultural da família rural e o seu meio no Município de Mangueirinha,
mediante o planejamento, a coordenação e a execução de programas governamentais
e institucionais de assistência técnica e extensão rural e outras ações orientadas ao
incremento da produção e produtividade agropecuárias, conduzidas em regime de mútua
cooperação pelas entidades signatárias. – RESOLVE:
Art. 1º–Designar, para atuar em conjunto com os servidores da EMATER; a Servidora
Pública Municipal Sra. JOSOELEN MACHADO DOS SANTOS, ocupante do cargo
Técnico (a) Agrícola, portador do documento de identidade RG nº 8.976.968-0 e CPF nº
071.496.529-48.
Parágrafo único: A servidora acima designada deverá cumprir o expediente de trabalho
no Escritório local do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural –
EMATER-PR, conforme Termo de Cooperação Técnica 2017, de 19 de janeiro de 2017.
Art. 2º Para desempenhar suas atividades,a servidora nomeada deverá observar o
contido no Parágrafo Quinto do Termo de Cooperação celebrado com Instituto EMATER,
ficando sob suas responsabilidades as obrigações e autorizações pactuadas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições
em contrário inclusive a Portaria nº 030/2017, publicada em 02/06/2017 Edição 1369 .
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná , ao Sete dia do mês
de Fevereiro de dois mil e dezoito.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

08/02/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 005/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: JORGE FIGUEIRÓ SCHLEDER – TRANSPORTES – ME – CNPJ/MF n.º
26.767.665/0001-03
OBJETO: Contratação do serviço de Transporte Escolar da rede pública municipal de
ensino fundamental referente ao ano letivo de 2018 desta municipalidade, conforme
solicitação da Secretaria de Educação e Cultura.
LINHA ESCOLAR Nº 2 – ESTIL – NOVA PRATA;
TOTAL DE QUILOMETROS DIÁRIOS: 204,82 Km;
HORÁRIO: manhã: coleta, manhã/tarde: entrega/coleta, tarde: entrega, noite: coleta/
entrega;
VALOR: R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) por quilômetro rodado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.01.2.023.33903300000000 (177) (178) (179) (180)
(181), 08.01.2.024.33903300000000 (182) (183) (184) e 08.01.2.025.33903300000000
(215) (216) (217) (218).
EXECUÇÃO: Período letivo de 2018, conforme o calendário escolar desta municipalidade.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 08 de fevereiro de 2018.
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EXTRATO DO CONTRATO N.º 006/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: O. SILVEIRA DE SOUZA – TRANSPORTE ESCOLAR – ME – CNPJ/MF
n.º 26.967.808/0001-36
OBJETO: Contratação do serviço de Transporte Escolar da rede pública municipal de
ensino fundamental referente ao ano letivo de 2018 desta municipalidade, conforme
solicitação da Secretaria de Educação e Cultura.
LINHA ESCOLAR Nº 11 – BARRA DO COVO I;
TOTAL DE QUILOMETROS DIÁRIOS: 113,38 Km;
HORÁRIO: manhã: coleta, manhã/tarde: entrega/coleta, tarde: entrega, noite: coleta/
entrega;
VALOR: R$ 3,21 (três reais e vinte e um centavos) por quilômetro rodado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.01.2.023.33903300000000 (177) (178) (179) (180)
(181), 08.01.2.024.33903300000000 (182) (183) (184) e 08.01.2.025.33903300000000
(215) (216) (217) (218).
EXECUÇÃO: Período letivo de 2018, conforme o calendário escolar desta municipalidade.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 08 de fevereiro de 2018.
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EXTRATO DO CONTRATO N.º 007/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: A. DA SILVA FERREIRA – BAR E TRANSPORTES – CNPJ/MF n.º
12.160.862/0001-60
OBJETO: Contratação do serviço de Transporte Escolar da rede pública municipal de
ensino fundamental referente ao ano letivo de 2018 desta municipalidade, conforme
solicitação da Secretaria de Educação e Cultura.
LINHA ESCOLAR Nº 12 – BOA SORTE – CANHADA FUNDA;
TOTAL DE QUILOMETROS DIÁRIOS: 151,08 Km;
HORÁRIO: manhã: coleta, manhã/tarde: entrega/coleta, tarde: entrega, noite: coleta/
entrega;
VALOR: R$ 3,32 (três reais e trinta e dois centavos) por quilômetro rodado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.01.2.023.33903300000000 (177) (178) (179) (180)
(181), 08.01.2.024.33903300000000 (182) (183) (184) e 08.01.2.025.33903300000000
(215) (216) (217) (218).
EXECUÇÃO: Período letivo de 2018, conforme o calendário escolar desta municipalidade.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 08 de fevereiro de 2018.
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EXTRATO DO CONTRATO N.º 008/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: SIRLEI APARECIDA DANGUI PINHEIRO – CNPJ/MF n.º
29.542.903/0001-86
OBJETO: Contratação do serviço de Transporte Escolar da rede pública municipal de
ensino fundamental referente ao ano letivo de 2018 desta municipalidade, conforme
solicitação da Secretaria de Educação e Cultura.
LINHA ESCOLAR Nº 17 – MORRO VERDE – BAIXADA – LAGEADO GRANDE;
TOTAL DE QUILOMETROS DIÁRIOS: 166,34 Km;
HORÁRIO: manhã: coleta, manhã/tarde: entrega/coleta, tarde: entrega, noite: coleta/
entrega;
VALOR: R$ 3,32 (três reais e trinta e dois centavos) por quilômetro rodado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.01.2.023.33903300000000 (177) (178) (179) (180)
(181), 08.01.2.024.33903300000000 (182) (183) (184) e 08.01.2.025.33903300000000
(215) (216) (217) (218).
EXECUÇÃO: Período letivo de 2018, conforme o calendário escolar desta municipalidade.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 08 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 009/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: ADENILSON FERREIRA DOS SANTOS TRANSPORTES – ME – CNPJ/
MF n.º 03.130.529/0001-18
OBJETO: Contratação do serviço de Transporte Escolar da rede pública municipal de
ensino fundamental referente ao ano letivo de 2018 desta municipalidade, conforme
solicitação da Secretaria de Educação e Cultura.
LINHA ESCOLAR Nº 22 – INVERNADA DO NARDO II;
TOTAL DE QUILOMETROS DIÁRIOS: 262,16 Km;
HORÁRIO: manhã: coleta, manhã/tarde: entrega/coleta, tarde: entrega, noite: coleta/
entrega;
VALOR: R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos) por quilômetro rodado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.01.2.023.33903300000000 (177) (178) (179) (180)
(181), 08.01.2.024.33903300000000 (182) (183) (184) e 08.01.2.025.33903300000000
(215) (216) (217) (218).
EXECUÇÃO: Período letivo de 2018, conforme o calendário escolar desta municipalidade.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 08 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 010/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: RAFAEL JULIO DA SILVA SLONGO – CNPJ/MF n.º 27.027.179/0001-27
OBJETO: Contratação do serviço de Transporte Escolar da rede pública municipal de
ensino fundamental referente ao ano letivo de 2018 desta municipalidade, conforme
solicitação da Secretaria de Educação e Cultura.
LINHA ESCOLAR Nº 24 – MANGUEIRINHA – VILELA;
TOTAL DE QUILOMETROS DIÁRIOS: 87,22 Km;
HORÁRIO: manhã: coleta, manhã/tarde: entrega/coleta, tarde: entrega, noite: coleta/
entrega;
VALOR: R$ 3,21 (três reais e vinte e um centavos) por quilômetro rodado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.01.2.023.33903300000000 (177) (178) (179) (180)
(181), 08.01.2.024.33903300000000 (182) (183) (184) e 08.01.2.025.33903300000000
(215) (216) (217) (218).
EXECUÇÃO: Período letivo de 2018, conforme o calendário escolar desta municipalidade.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 08 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 011/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2018 – PMM

 

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: OSMAR JOSÉ DE OLIVEIRA – CNPJ/MF n.º 29.433.952/0001-80
OBJETO: Contratação do serviço de Transporte Escolar da rede pública municipal de
ensino fundamental referente ao ano letivo de 2018 desta municipalidade, conforme
solicitação da Secretaria de Educação e Cultura.
LINHA ESCOLAR Nº 25 – SEGREDO IV – SEGREDO I;
TOTAL DE QUILOMETROS DIÁRIOS: 146,32 Km;
HORÁRIO: manhã: coleta, manhã/tarde: entrega/coleta, tarde: entrega, noite: coleta/
entrega;
VALOR: R$ 3,21 (três reais e vinte e um centavos) por quilômetro rodado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.01.2.023.33903300000000 (177) (178) (179) (180)
(181), 08.01.2.024.33903300000000 (182) (183) (184) e 08.01.2.025.33903300000000
(215) (216) (217) (218).
EXECUÇÃO: Período letivo de 2018, conforme o calendário escolar desta municipalidade.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 08 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 012/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: MONICA FONSECA ALMEIDA – ME – CNPJ/MF n.º 27.052.297/0001-95
OBJETO: Contratação do serviço de Transporte Escolar da rede pública municipal de
ensino fundamental referente ao ano letivo de 2018 desta municipalidade, conforme
solicitação da Secretaria de Educação e Cultura.
LINHA ESCOLAR Nº 26 – NATAL DA ESPERANÇA;
TOTAL DE QUILOMETROS DIÁRIOS: 141,20 Km;
HORÁRIO: manhã: coleta, manhã/tarde: entrega/coleta, tarde: entrega, noite: coleta/
entrega;
VALOR: R$ 3,21 (três reais e vinte e um centavos) por quilômetro rodado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.01.2.023.33903300000000 (177) (178) (179) (180)
(181), 08.01.2.024.33903300000000 (182) (183) (184) e 08.01.2.025.33903300000000
(215) (216) (217) (218).
EXECUÇÃO: Período letivo de 2018, conforme o calendário escolar desta municipalidade.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 08 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

LEI Nº 1992/2018
Dispõe sobre a revisão geral anual, dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara
Municipal de Mangueirinha – PR.
Faço saber, que a Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, propôs e
aprovou e eu ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
lei:
Art. 1º. Fica concedido, com base no Art. 37, inciso X, da Constituição Federal e na Lei
Municipal n.º 1.771/2013, revisão geral anual aos vencimentos dos cargos de provimento
efetivo e comissionado do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mangueirinha,
Estado do Paraná, no percentual de 2,07% (dois inteiros e sete centésimos por cento),
com base na variação do INPC, do IBGE, acumulado no período compreendido de janeiro
a dezembro de 2017.
Art. 2º. A tabela de vencimento dos cargos de provimento efetivo, acrescida da
recomposição das perdas inflacionárias de que trata o Art. 1º, passa a ser a constante
no Anexo I.
Art. 3º. O valor do vencimento do Diretor da Câmara Municipal, cargo em comissão,
acrescido da recomposição das perdas inflacionárias de que trata o Art. 1º, passa a ser o
constante no Anexo II.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros
retroativos a partir de 1º de janeiro de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e quatro
dias do mês de janeiro de dois mil e dezoito.
Elidio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal
ANEXO I – TABELA DE VENCIMENTOS – PESSOAL EFETIVO
NÍVEL REFERÊNCIAS CARGO A B C D E F
ASG-01 R$ 1.429,00 R$ 1.443,29 R$ 1.457,72 R$ 1.472,30 R$ 1.487,02 R$ 1.501,89
Auxiliar de
Serviços
Gerais
ASG-02 R$ 1.516,91 R$ 1.532,08 R$ 1.547,40 R$ 1.562,88 R$ 1.578,51 R$ 1.594,29
ASG-03 R$ 1.610,23 R$ 1.626,34 R$ 1.642,60 R$ 1.659,03 R$ 1.675,62 R$ 1.692,37
ASG-04 R$ 1.709,30 R$ 1.726,39 R$ 1.743,65 R$ 1.761,09 R$ 1.778,70 R$ 1.796,49
ASG-05 R$ 1.814,45 R$ 1.832,60 R$ 1.850,92 R$ 1.869,43 R$ 1.888,13 R$ 1.907,01
ATL-01 R$ 1.531,05 R$ 1.546,36 R$ 1.561,82 R$ 1.577,44 R$ 1.593,22 R$ 1.609,15
Atendente
Legislativo
ATL-02 R$ 1.625,24 R$ 1.641,49 R$ 1.657,91 R$ 1.674,49 R$ 1.691,23 R$ 1.708,14
ATL-03 R$ 1.725,23 R$ 1.742,48 R$ 1.759,90 R$ 1.777,50 R$ 1.795,28 R$ 1.813,23
ATL-04 R$ 1.831,36 R$ 1.849,68 R$ 1.868,17 R$ 1.886,85 R$ 1.905,72 R$ 1.924,78
ATL-05 R$ 1.944,03 R$ 1.963,47 R$ 1.983,10 R$ 2.002,93 R$ 2.022,96 R$ 2.043,19
AGL-01 R$ 2.302,62 R$ 2.325,64 R$ 2.348,90 R$ 2.372,39 R$ 2.396,11 R$ 2.420,07
Agente
Legislativo
AGL-02 R$ 2.444,27 R$ 2.468,72 R$ 2.493,40 R$ 2.518,34 R$ 2.543,52 R$ 2.568,96
AGL-03 R$ 2.594,65 R$ 2.620,59 R$ 2.646,80 R$ 2.673,27 R$ 2.700,00 R$ 2.727,00
AGL-04 R$ 2.754,27 R$ 2.781,81 R$ 2.809,63 R$ 2.837,73 R$ 2.866,10 R$ 2.894,77
AGL-05 R$ 2.923,71 R$ 2.952,95 R$ 2.982,48 R$ 3.012,30 R$ 3.042,43 R$ 3.072,85
OFL-01 R$ 3.094,91 R$ 3.125,85 R$ 3.157,11 R$ 3.188,68 R$ 3.220,57 R$ 3.252,78
Oficial
Legislativo
OFL-02 R$ 3.285,30 R$ 3.318,16 R$ 3.351,34 R$ 3.384,85 R$ 3.418,70 R$ 3.452,89
OFL-03 R$ 3.487,42 R$ 3.522,29 R$ 3.557,51 R$ 3.593,09 R$ 3.629,02 R$ 3.665,31
OFL-04 R$ 3.701,96 R$ 3.738,98 R$ 3.776,37 R$ 3.814,14 R$ 3.852,28 R$ 3.890,80
OFL-05 R$ 3.929,71 R$ 3.969,01 R$ 4.008,70 R$ 4.048,78 R$ 4.089,27 R$ 4.130,16
CON-01 R$ 4.951,84 R$ 5.001,36 R$ 5.051,38 R$ 5.101,89 R$ 5.152,91 R$ 5.204,44
Contador
CON-02 R$ 5.256,48 R$ 5.309,05 R$ 5.362,14 R$ 5.415,76 R$ 5.469,92 R$ 5.524,62
CON-03 R$ 5.579,86 R$ 5.635,66 R$ 5.692,02 R$ 5.748,94 R$ 5.806,43 R$ 5.864,49
CON-04 R$ 5.923,14 R$ 5.982,37 R$ 6.042,19 R$ 6.102,61 R$ 6.163,64 R$ 6.225,28
CON-05 R$ 6.287,53 R$ 6.350,40 R$ 6.413,91 R$ 6.478,05 R$ 6.542,83 R$ 6.608,26
PRL-01 R$ 4.951,84 R$ 5.001,36 R$ 5.051,38 R$ 5.101,89 R$ 5.152,91 R$ 5.204,44
Procurador
PRL-02 R$ 5.256,48 R$ 5.309,05 R$ 5.362,14 R$ 5.415,76 R$ 5.469,92 R$ 5.524,62
PRL-03 R$ 5.579,86 R$ 5.635,66 R$ 5.692,02 R$ 5.748,94 R$ 5.806,43 R$ 5.864,49
PRL-04 R$ 5.923,14 R$ 5.982,37 R$ 6.042,19 R$ 6.102,61 R$ 6.163,64 R$ 6.225,28
PRL-05 R$ 6.287,53 R$ 6.350,40 R$ 6.413,91 R$ 6.478,05 R$ 6.542,83 R$ 6.608,26
ANEXO II
VENCIMENTO CARGO EM COMISSÃO
NOME DO CARGO SALÁRIO
DIRETOR R$ 7.241,86

 

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 013/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: RAFAEL JULIO DA SILVA SLONGO – CNPJ/MF n.º 27.027.179/0001-27
OBJETO: Contratação do serviço de Transporte Escolar da rede pública municipal de
ensino fundamental referente ao ano letivo de 2018 desta municipalidade, conforme
solicitação da Secretaria de Educação e Cultura.
LINHA ESCOLAR Nº 30 – BELA VISTA/SÃO JOÃO/APAE;
TOTAL DE QUILOMETROS DIÁRIOS: 64,11 Km;
HORÁRIO: manhã: coleta, manhã/tarde: entrega/coleta, tarde: entrega, noite: coleta/
entrega;
VALOR: R$ 3,21 (três reais e vinte e um centavos) por quilômetro rodado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.01.2.023.33903300000000 (177) (178) (179) (180)
(181), 08.01.2.024.33903300000000 (182) (183) (184) e 08.01.2.025.33903300000000
(215) (216) (217) (218).
EXECUÇÃO: Período letivo de 2018, conforme o calendário escolar desta municipalidade.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 08 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 014/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: CLAILTON S. DE PAULA TRANSPORTE ESCOLAR – ME – CNPJ/MF
n.º 19.523.963/0001-06
OBJETO: Contratação do serviço de Transporte Escolar da rede pública municipal de
ensino fundamental referente ao ano letivo de 2018 desta municipalidade, conforme
solicitação da Secretaria de Educação e Cultura.
LINHA ESCOLAR Nº 33 – INVERNADA DO NARDO (TARDE INTEGRAL);
TOTAL DE QUILOMETROS DIÁRIOS: 76,37 Km;
HORÁRIO: manhã: coleta, manhã/tarde: entrega/coleta, tarde: entrega, noite: coleta/
entrega;
VALOR: R$ 3,30 (três reais e trinta centavos) por quilômetro rodado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.01.2.023.33903300000000 (177) (178) (179) (180)
(181), 08.01.2.024.33903300000000 (182) (183) (184) e 08.01.2.025.33903300000000
(215) (216) (217) (218).
EXECUÇÃO: Período letivo de 2018, conforme o calendário escolar desta municipalidade.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 08 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: NEREU MENDES – TRANSPORTES – ME – CNPJ/MF n.º
05.464.211/0001-07
OBJETO: Contratação do serviço de Transporte Escolar da rede pública municipal de
ensino fundamental referente ao ano letivo de 2018 desta municipalidade, conforme
solicitação da Secretaria de Educação e Cultura.
LINHA ESCOLAR Nº 32 – COVÓ FAZENDA MACHADO (TARDE INTEGRAL);
TOTAL DE QUILOMETROS DIÁRIOS: 27,44 Km;
HORÁRIO: manhã: coleta, manhã/tarde: entrega/coleta, tarde: entrega, noite: coleta/
entrega;
VALOR: R$ 3,32 (três reais e trinta e dois centavos) por quilômetro rodado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.01.2.023.33903300000000 (177) (178) (179) (180)
(181), 08.01.2.024.33903300000000 (182) (183) (184) e 08.01.2.025.33903300000000
(215) (216) (217) (218).
EXECUÇÃO: Período letivo de 2018, conforme o calendário escolar desta municipalidade.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 08 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: A. PALOSCHI – TRANSPORTES – ME – CNPJ/MF n.º 26.780.286/0001-
69
OBJETO: Contratação do serviço de Transporte Escolar da rede pública municipal de
ensino fundamental referente ao ano letivo de 2018 desta municipalidade, conforme
solicitação da Secretaria de Educação e Cultura.
LINHA ESCOLAR Nº 31 – PORTO FANOR (TARDE INTEGRAL);
TOTAL DE QUILOMETROS DIÁRIOS: 30,62 Km;
HORÁRIO: manhã: coleta, manhã/tarde: entrega/coleta, tarde: entrega, noite: coleta/
entrega;
VALOR: R$ 3,32 (três reais e trinta e dois centavos) por quilômetro rodado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.01.2.023.33903300000000 (177) (178) (179) (180)
(181), 08.01.2.024.33903300000000 (182) (183) (184) e 08.01.2.025.33903300000000
(215) (216) (217) (218).
EXECUÇÃO: Período letivo de 2018, conforme o calendário escolar desta municipalidade.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 08 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

DECRETO Nº024/2018
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais: – RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, o servidor Joares Alves, do cargo de Diretor do Departamento de
Assistência aos Povos Indígenas, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social,
da Prefeitura Municipal de Mangueirinha.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
de Nomeação de nº 330/2017 publicado DIOEMES de 02 de dezembro de 2017- Edição
1497.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 07 dias do mês
de fevereiro de 2018.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeitura Municipal

 

 

DECRETO Nº025/2018
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais: – RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, o servidor Clair Aparecida Diavão, do cargo de Diretor do Departamento
de Administração Distrital, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, da
Prefeitura Municipal de Mangueirinha.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto de
Nomeação de nº 220/2017 publicado DIOEMES de 06 de junho de 2017- Edição 1371.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 07 dias do mês
de fevereiro de 2018.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeitura Municipal

 

 

ERRATA
Com relação ao Edital Processo Seletivo 001/2018, publicado no DIOEMS no dia 07 de
fevereiro de 2018, páginas Nº 23 e 24,
ONDE LE-SE
FASES PERÍODO
Inscrições 07 a 15 de fevereiro de 2018
LEIA-SE
FASES PERÍODO
Inscrições 07 a 16 de fevereiro de 2018
Mangueirinha/Paraná, 07 de fevereiro de 2018.

 

 

RESOLUÇÃO 005/2018
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1972/2017 Aprova e Delibera
o Plano de Ação para Incentivo ao Fortalecimento de Programas de Aprendizagem
deliberado pelo CDECA/PR através da Deliberação 052/2016, levando em consideração
a reunião realizada no dia 07 (sete) de fevereiro de 2018, – Resolve:
Art. 1º. – Aprovar e Deliberar o Plano de Ação para Incentivo ao Fortalecimento de
Programas de Aprendizagem do Município de Mangueirinha – Estado do Paraná.
Art. 2º. – Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Mangueirinha, 07 de Fevereiro de 2018.
_________________________________
Elezandro Paulo dos Santos
Presidente do CMDCA

 

 

RESOLUÇÃO 006/2018
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1972/2017 Aprova e Delibera o
Plano de Ação para Aquisição de Equipamentos e Utensílios de Cozinha para o Programa
do Serviço de Fortalecimento de Vínculos–SCFV levando em consideração a reunião
realizada no dia 07 (sete) de fevereiro de 2018; – Resolve:
Art. 1º. – Aprovar e Deliberar o Plano de Ação para Aquisição de Equipamentos e
Utensílios de Cozinha para o Programa de Serviço e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
do Município de Mangueirinha – Estado do Paraná.
Art. 2º. – Essa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Mangueirinha, 07 de Fevereiro de 2018.
_________________________________
Elezandro Paulo dos Santos
Presidente do CMDCA

 

 

HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista
do Termo de Adjudicação exarado pela Presidente da Comissão, resolve HOMOLOGAR
a Concorrência nº 003/2017–PMM, a presente licitação tem por objeto a seleção de
propostas visando a concessão de direito real uso de forma onerosa, para exploração
de atividade industrial do ramo têxtil, de um barracão industrial e maquinários, situado
na localidade do Morro Verde, nesta municipalidade, a empresa proponente vencedora:
Roseli Aparecida de Oliveira Martins Facção Eireli, foi vencedora do objeto com valor de
R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por ano.
Mangueirinha, 07 de fevereiro de 2018.
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES – Prefeito Municipal

 

ERRATA
O município de Mangueirinha, através do Departamento de Licitação, retifica a publicação
efetuada no jornal Diário Oficial do Município-DIOEMS dia 30/01/2018, página 75,
referente ao extrato da Inexigibilidade nº 001/2018, que passa a ter a seguinte redação
em seu objeto: Aquisição de material didático que compõe o Sistema de Ensino “Aprende
Brasil” da Editora Positivo Ltda, visando atender alunos e professores da Educação
Infantil – Pré II e 1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental desta municipalidade.
Assim sendo, fica da mesma forma retificado o objeto do contrato nº 002/2018 originado
da referida Inexigibilidade.
Mangueirinha, 07 de fevereiro de 2018.
Departamento de Licitação – Publique-se

 

 

 

 

07/02/2018

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2018
PROCESSO LICITATÓRIO N.° 01/2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2018
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2018
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA – PR, através de seu representante legal,
torna público que realizará contratação direta, sob a forma de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, com a empresa Eficiencia Capacitação e Treinamento Profissional Eireli –
ME–Unipública, para Inscrições para curso de capacitação.
Mangueirinha, 05 de fevereiro de 2018
Darci Prusch-Presidente da Câmara Municipal

 

 

PORTARIA Nº 03/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei: – RESOLVE:
Art. 1º. Considerando as razões do Decreto n.º 016/2018 do Poder Executivo Municipal,
determinar ponto facultativo nos dias 12 e 14 de fevereiro de 2018, na Câmara Municipal,
tendo em vista o feriado alusivo ao Carnaval.
Art. 2º. A sessão do dia 12 fevereiro, fica transferida para o dia 15 de fevereiro às
18h00min, no local de costume.
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Mangueirinha, 05 de fevereiro de 2018
Darci Prusch – Presidente da Câmara

 

 

PORTARIA Nº 04/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, – RESOLVE :
Art. 1º. Conceder, aos vereadores abaixo relacionados diárias para viagem à Curitiba,
para participar do curso: MESA DIRETORA E EQUIPE DE APOIO, promovido pela
Unipública entre os dias 07 E 09 de fevereiro do corrente ano.
VEREADOR/SERVIDOR Quantidade Valor R$ Unitário Valor Total R$
EDEMILSON DOS SANTOS 3 R$ 350,00 R$ 1.050,00
DIEGO DE SOUZA BORTOKOSKI 3 R$ 350,00 R$ 1.050,00
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
Presidência da Câmara Municipal de Mangueirinha, 05 de fevereiro de 2018
DARCI PRUSCH – Presidente

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01/2018
PROCESSO LICITATÓRIO N.° 01/2018
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2018
Fundamentado no inciso II do Art. 25 da Lei 8.666/93, em conjunto com o Art. n.° 13;
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2018, cujo objeto é Inscrições
para curso de capacitação, ministrado pela Eficiência Capacitação e Treinamento
Profissional Eireli – ME–Unipública, nos termos da documentação acostada ao Processo
Administrativo n.º 01/2018.
CONTRATADA: Eficiência Capacitação e Treinamento Profissional Eireli – ME–Unipública;
CNPJ: 28.329.884/0001-41;
VALOR: R$ 1.980,00 (hum mil novecentos e oitenta reais);
Mangueirinha, 050 de fevereiro de 2018
Darci Prusch-Presidente da Câmara Municipal

 

 

DECRETO Nº 021/2018
Concede gratificação de direção a Servidor Público Municipal.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais; – RESOLVE:
Art. 1º–Conceder à Sra. Josefina Clara Mafioletti Servidora efetiva no cargo de Professora
lotada na Secretaria de Educação e Cultura com carga horaria de 40 horas semanais,
gratificação de direção, correspondente a 45% (Quarenta e cinco por cento), pelo
exercício da função de Direção da Escola Municipal São Francisco de Assis Integral
E.I.E.F., nos termos do Art.56.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
nº 105/2017 publicado no DIOEMS na data de 09/02/2017 – edição 1292, e demais
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 06, dias do mês
de fevereiro de 2018.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

DECRETO Nº 022/2018
Revoga Decreto Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais; – RESOLVE:
Art. 1.ºFica revogado o Decreto 100/2017, publicado no DIOEMS dia 02 de janeiro de
2017edição 1292.
Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 06, dias do mês
de fevereirode 2018.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

DECRETO Nº 023/2018
Concede gratificação de direção a Servidor Público Municipal.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais; – RESOLVE:
Art. 1º–Conceder o Sr. Edson Luiz da Silva, Servidor efetivo no cargo de Professor lotada
na Secretaria de Educação e Cultura com carga horaria de 40 horas semanais, gratificação
de direção, correspondente a 45% (Quarenta e cinco por cento), pelo exercício da função
de Direção da Escola Municipal do Campo Professora Odila Luchesi Garcez E.I.E.F., nos
termos do Art.56.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 06 dias do mês
de fevereiro de 2018.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

Edital de convocação 05/2018–processo seletivo para contratação de estagiários
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elidio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições, CONVOCA o candidato abaixo, para no prazo máximo de até
3 (três) dias, contados da data de publicação deste Edital, assumir o estágio conquistado
através de Processo seletivo público.
O candidato abaixo relacionado deve comparecer ao Departamento de recursos
Humanos, Mangueirinha, Estado do Paraná, no horário das07h30min às 11h30min e
13h30min às 17h30min, para apresentar os documentos do Item 8 do Edital de abertura,
sob pena da perda da vaga.
ENSINO SUPERIOR
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PUBLICA
Classificação Nome RG
16 LUANA DE OLIVEIRA DA SILVA 128494340/PR
17 ELIANE DE FATIMA TRAUTHMAN LAUMANN 92327566/PR
18 DENIZE APARECIDA TEIXEIRA 65381141/PR
19 ADRIANA DA SILVA 108881240/PR
20 EDIVANIA ALANA DE LIMA 138088600/PR
21 MARCOS PAULINO DOS SANTOS 124452880/PR
22 THYAGO ALBERTO GONÇALVES 108879130
23 ANA CAROLINA DOS SANTOS 128508139/PR
24 ADRYAN KLEIN GOMES 128500227/PR
25 MARIA ESTER MENEGHETTI 135088617/PR
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos cinco dias do
mês de Fevereiro de dois mil e dezoito.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

Edital de convocação 06/2018–processo seletivo para contratação de estagiários
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elidio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições, CONVOCA o candidato abaixo, para no prazo máximo de até
3 (três) dias, contados da data de publicação deste Edital, assumir o estágio conquistado
através de Processo seletivo público.
O candidato abaixo relacionado deve comparecer ao Departamento de Recursos
Humanos, Mangueirinha, Estado do Paraná, no horário das07h30min às 11h30min e
13h30min às 17h30min, para apresentar os documentos do Item 8 do Edital de abertura,
sob pena da perda da vaga.
ENSINO SUPERIOR
Direito
Classificação Nome RG
03 EVELLYN IZABELE FINGER 129296224/PR
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos trinta e um dias
do mês de Janeiro de dois mil e dezoito.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

ERRATA
RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO EFETUADA NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO SUDOESTE-DIOEMS DIA 05/02/2018, PÁGINA 47, REFERENTE A
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2018
(ONDE SE LÊ): R$ 8.480,00( oito mil quatrocentos e oitenta reais) mensais.
(LEIA-SE): R$ 2.232,00 (dois mil duzentos e trinta e dois reais) mensais
Mangueirinha 06 de fevereiro de 2018.
Publique-se
Departamento de Licitação

 

 

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
TESTE SELETIVO MENOR APRENDIZ
Contratante: Município de Mangueirinha – PR.
Contratada: CRISTIAN OLIVEIRA DA FONSECA6.
RG: 6.133.255
Cargo: Auxiliar Administrativo Menor Aprendiz
Exoneração: 01 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha – PR, 01 de fevereiro de 2018.
ELIDIO ZIMERMAM DE MORAES – PREFEITO MUNICIPAL

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando o Registro
de Preços para o fornecimento de cargas de gás liquefeito para o ano letivo de 2018,
destinados as escolas e aos centros educacionais infantis desta municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 23 de fevereiro de 2018, às 09:00 horas, na sede administrativa
da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a disposição no
Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122. – Mangueirinha, 06 de fevereiro de 2018.
Publique-se
Téia Eliana Dutra Vilela – Pregoeira

 

 

 

 

 

 

 

06/02/2018

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 003/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: K. ASTRISSI SERVIÇOS E LOCAÇÕES – ME – CNPJ/MF n.º
14.084.423/0001-41
OBJETO: Locação de um veículo para as atividades do Departamento de Obras e
Engenharia desta municipalidade.
VALOR GLOBAL: R$ 101.760,00 (cento e um mil setecentos e sessenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 05.02.2.051.3.3.90.39.00000000 (110)
EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 05 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE–DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2018 – PMM
REFERENTE INEXIGIBILIDADE N.º 002/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DE DOIS VIZINHOS – ACICLODV –
CNPJ/MF n.º 27.528.567/0001-91
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do evento “Circuito Vale
do Iguaçu MTB”, que será realizado dia 25 de fevereiro de 2018, nesta municipalidade.
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
16.022.057.33903933903905000000 (480)
EXECUÇÃO: Imediata.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 05 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE–DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

DECRETO Nº019/2018
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais: – RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido servidora Nicoli Maria Bieger,do cargo de Coordenadora
de controle e Avaliação Funcional, lotada na Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, da Prefeitura Municipal de Mangueirinha.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto de
Nomeação de nº 032/2017publicado DIOEMES de 05 de janeiro de 2017- Edição 1267.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 05 dias do mês
de fevereiro de 2018.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeitura Municipal

 

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 004/2018–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA ME
OBJETO: Contratação de palestrante para a formação continuada dos profissionais
da rede municipal de ensino, com o tema: “Treino em Alfabetização pelo Método das
Boquinhas.
VALOR R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
DATA: 02 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 02 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE – Setor de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando contratação
de serviços técnicos especializados para manutenção e suporte técnico em hardware
e software de 8 (oito) servidores do Centro de Processamento de Dados – CPD desta
municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 22 de fevereiro de 2018, às 09:00 horas, na sede administrativa
da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a disposição no
Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122. – Mangueirinha, 05 de fevereiro de 2018.
Publique-se
Téia Eliana Dutra Vilela – Pregoeira

 

 

HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a
vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o Pregão
Presencial nº 007/2018–PMM, a presente licitação tem por objeto a seleção de propostas
visando aquisição de veículos para a Secretaria de Agricultura desta municipalidade,
através de recursos do Convênio 189/2017, firmado entre a Secretaria de Estado
Agricultura e Abastecimento e – SEAB e o município de Mangueirinha, as empresas
proponentes vencedoras: FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, foi vencedora
do item 01 com valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e SUDOAUTO SUDOESTE
AUTOMÓVEIS LTDA foi vencedora do item 02, com o valor global de R$ 52.800,00 (
cinquenta e dois mil e oitocentos reais).
Mangueirinha, 05 de fevereiro de 2018
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES – Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

05/02/2018

 

ERRATA
RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO EFETUADA NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DOS
MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ–DIOEMS DIA 23/02/2018, PÁGINA 180,
REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°
008/2018, PASSANDO A TER A REDAÇÃO DE SUAS ALTERAÇÕES NO ANEXO VIII
ITENS 1, 2,4e5 DO EDITAL RETIFICADO NO SITE www.mangueirinha.pr.gov.br E DATA
DE ABERTURA PREVISTA PARA 21 DE FEVEREIRO DE 2018 ÀS 09H00MIN.
Mangueirinha 02 de fevereiro de 2018.
Publique-se
Departamento de Licitação

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018
COMPRA DIRETA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLARPNAE
OBJETO: A presente chamada tem por objeto o fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar para atender ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE, destinados à alimentação das escolas municipais e centros educacionais
infantis desta municipalidade, conforme quantidades e especificações descritas no Anexo
I do referido edital.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE CREDENCIMENTO: O credenciamento dos fornecedores através de Grupo
Formal ou Agricultores do Grupo Informal ou Agricultor Individual serão recebidos de 06 a
20 de fevereiro de 2018, no Departamento de Licitação desta municipalidade.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a disposição no
Departamento de Licitação, no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br e
EMATER.
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122.
Mangueirinha, 02 de fevereiro de 2018.
Publique-se
Téia Eliana Dutra Vilela – Pregoeira

 

 

HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a
vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o objeto
do Pregão Presencial nº 003/2018–PMM, referente a contratação de doze linhas para
realizar o Transporte Escolar do ano letivo de 2018 desta municipalidade, as empresas
proponentes vencedoras, que ofertaram o menor preço por lote com os seguintes valores
por quilômetro rodado: JORGE FIGUEIRO SCHLEDER – Transporte – ME, vencedora
do lote 01, com o valor de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos), NEREU MENDESTRANSPORTES
ME foi vencedora do lote 11, com valor de R$ 3,32 ( três reais e trinta e
dois centavos),A.PALOSCHI TRANSPORTES ME foi vencedora do lote 12 com o valor
de R$3,32 (três reais e trinta e dois centavos), O.SILVEIRA DE SOUZA TRANSPORTE
ESCOLAR ME foi vencedora do lote 02, com valor de R$ 3,21 (três reais e vinte um
centavos), A. DA SILVA FERREIRA BAR E TRANSPORTES foi vencedora do lote 03 com
o valor de R$ 3,32 (três reais e trinta e dois centavos), OSMAR JOSE DE OLIVEIRA foi
vencedora do lote 07 com o valor de R$ 3,21 (três reais e vinte um centavos), CLAILTON
S. DE PAULA TRANSPORTE ESCOLAR ME foi vencedora do lote 10, com o valor de R$
3,30 (três reais e trinta centavos), MONICA FONSECA ALMEIDA foi vencedora do lote 08
com valor de R$ 3,21 (três reais e vinte um centavos), RAFAEL JULIO DA SILVA SLONGO
foi vencedora do lote 06 com o valor de R$ 3,21( três reais e vinte um centavos),e lote 09,
com o valor de R$ 3,21 (três reais e vinte um centavos), SIRLEI APARECIDA DANGUI
PINHEIRO, foi vencedora do lote 04, com o valor de R$ 3,32 (três reais e trinta e dois
centavos) e ADENILSON FERREIRA DOS SANTOS TRANSPORTES ME, foi vencedora
do lote 05 com o valor de R$ 1,95 (um real e noventa e cinco centavos).
Mangueirinha, 02 de fevereiro de 2018.
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES – Prefeito Municipal

 

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando contratação
de empresa especializada para execução de serviços e fornecimento de peças para
reforma da transmissão da Motoniveladora 120H Série 5FM00954, conforme solicitação
da Secretaria de Viação e Obras Públicas desta municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 21 de fevereiro de 2018, às 14:00 horas, na sede administrativa
da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a disposição no
Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122.
Mangueirinha, 02 de fevereiro de 2018.
Publique-se
Téia Eliana Dutra Vilela – Pregoeira

 

 

HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a
vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o Pregão
Presencial nº 006/2018–PMM, A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas
visando locação de 02 (duas) centrais telefônicas, a serem utilizadas na sede da Prefeitura
Municipal e na sede da Secretaria de Saúde desta municipalidade, a empresa proponente
vencedora: TELEPATO EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA, foi vencedora do objeto
com valor de R$ 8.480,00 (oito mil e quatrocentos e oitenta reais) mensais.
Mangueirinha, 02 de fevereiro de 2018
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES – Prefeito Municipal

 

 

Pauta da 1ª Sessão Ordinária do Segundo ano legislativo da 17ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha. (05/02/2018)
-Matérias a apresentar:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 05/2018- Abre Crédito Especial no orçamento pra o exercício de 2018
Do Poder Legislativo Municipal:
-Balancete financeiro n.º 1/2018 no valor de R$ 289.682,22 (duzentos e oitenta e nove mil
seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos).
– Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 01/2018- Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de uma
academia ao ar livre no Bairro Jardim Europa.(Vereadores Diego de Souza Bortokoski e
Diogo André Carniel Noll)
-Indicação n.º 02/2018- Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de
redutores de velocidade na Travessa Avelino A. dos Santos próximo ao cruzamento com
a Rua Juscelino Kubistchek e também nesta Rua, nas proximidades da residência do
Sr. Valdecir Diavão, melhorando também a sinalização do entorno. (Vereador Diego de
Souza Bortokoski)
-Indicação n.º 03/2018- Que o Poder Executivo beneficie a Associação de Produtores
Rurais da Comunidade do Morro Verde com uma carreta basculante e um pulverizador.
(Vereador Edemilson dos Santos)
-Indicação n.º 04/2018- Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Associação de
produtores Rurais da Comunidade de Linha Busqueroli com um trator agrícola. (Vereador
Edemilson dos Santos e Ivete Ana Dudek Agostini)
-Indicação n.º 05/2018- Que o Poder Executivo Municipal conduza esforços para que o
Município de Mangueirinha seja incluído no programa Internet para Todos do Governo
Federal. (Vereador Amós Ferreira dos Santos)
-Indicação n.º 06/2018- Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação de uma ponte
sobre o Rio Vila Nova, que sirva de ligação entre as Ruas Itália do Jardim Europa e a Rua
Duque de Caxias do Bairro Dorini (atrás do Ginásio de Esportes José Dias de Almeida).
(Vereador Diego de Souza Bortokoski)
-Indicação n.º 07/2018- Que o Poder Executivo Municipal em parceria com os órgãos
competentes diligencie a instalação de rede esgoto em toda área urbana do distrito do
Covó. (Vereador Sérgio Luiz dos Santos)
-Não há matérias constantes na Ordem do Dia
Amós Ferreira dos Santos – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

 

 

 

 

 

02/02/2018

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: CONSTRUTORA KUSTER LTDA – ME
OBJETO: O objeto desta Ata é o Registro de Preços para o fornecimento de pedra brita,
pó de pedra e pedrisco para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras
Públicas desta municipalidade, conforme quantidades e especificações abaixo:
Item Quantidade Unid. Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
1 700,00 M3 PEDRA BRITA Nº 1 (3/4) 49,90 34.930,00
2 400,00 M3 PÓ DE PEDRA 52,00 20.800,00
4 400,00 M3 PEDRA BRITA Nº 2 49,90 19.960,00
5 500,00 M3 PEDRISCO DE PEDRA 49,40 24.700,00
VALOR GLOBAL: O valor global desta Ata de Registro de Preços é de R$ 100.390,00
(cem mil trezentos e noventa reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes do objeto desta ATA
correrão da conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações consignadas no
orçamento 2018.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços ora contratados dar-se-á conforme necessidade do
Órgão gerenciador. Dentro do prazo de 12 (doze) meses. A contar da assinatura.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 01 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: L. C. TEIXEIRA – EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRAS – ME
OBJETO: O objeto desta Ata é o Registro de Preços para o fornecimento de pedra
rachão para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas desta
municipalidade, conforme quantidades e especificações abaixo:
Item Quantidade Unid. Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
3 1.500,00 M3 PEDRA RACHAO 34,50 51.750,00
VALOR GLOBAL: O valor global desta Ata de Registro de Preços é de R$ 51.750,00
(cinqüenta e um mil setecentos e cinqüenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes do objeto desta ATA
correrão da conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações consignadas no
orçamento 2018.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços ora contratados dar-se-á conforme necessidade do
Órgão gerenciador. Dentro do prazo de 12 (doze) meses. A contar da assinatura.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2018.
Mangueirinha, 01 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 002/2018 – PMM
REFERENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: EDITORA POSITIVO LTDA
CNPJ/MF n.º 79.719.613/0001-33
OBJETO: Fornecimento de material didático que compõe o Sistema de Ensino “Aprende
Brasil” da Editora Positivo Ltda, visando atender alunos e professores da Educação
Infantil (4 e 5 anos) e 1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental desta municipalidade.
VALOR GLOBAL: R$ 351.920,72 (trezentos e cinqüenta e um mil novecentos e vinte reais
e setenta e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08012.018.3.90.30.00.3.3.90.30.45.00.00.00 (159).
EXECUÇÃO: 11 (onze) meses.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2018.
Mangueirinha, 31 de janeiro de 2018.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

DECRETO Nº 018/2018
Nomeia Tatieli kukul de Souza para a função de Chefe de Divisão de Saúde da Família e
dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes
, no uso de suas atribuições legais; – RESOLVE:
Art. 1º–Fica nomeada a servidora Tatieli Kukul de Souza ,portadora da CI/RG nº
8.522.730-0, e Coren n° 000.601.802 para a função de Chefe da Divisão de saúde da
família, Secretaria Municipal Saúde.
Parágrafo segundo: As atribuições do cargo estão contidas no inciso IV § 1º do Art.27 da
Lei Municipal 1.788/2013, percebendo pela remuneração com símbolo CC-2.
Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições
em contrário. – Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos
01 dias do mês de fevereiro de 2018,.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a
vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o Pregão
Presencial nº 005/2018–PMM, a presente licitação tem por objeto a seleção de propostas
visando A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando locação de
um veículo para as atividades do Departamento de Obras e Engenharia municipalidade,
a empresa proponente vencedora: K ASTRISSI SERVIÇOS E LOCAÇÕES ME, foi
vencedora do objeto com valor de R$ 8.480,00 (oito mil e quatrocentos e oitenta reais)
mensais. – Mangueirinha, 01 de fevereiro de 2018
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES – Prefeito Municipal

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: A V DA SILVA E CIA LTDA ME
OBJETO: O objeto desta Ata é o Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios e cargas de gás liquefeito para o ano letivo de 2018, destinados as escolas
e aos centros educacionais infantis desta municipalidade, conforme quantidades e
especificações abaixo:
Item Quantidade
Unid. Especificação Marca Preço
Unit.
Preço
Total
1 2.500,00 KG
ABACAXI PÉROLA in natura, apresentando grau de maturação
tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a
conservação em condições adequadas para o consumo. Com
ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo Normas e
Resoluções vigentes da ANVISA/PR.
ZENI 3,30 8.250,00
8 1.000,00 PAC
AMENDOIM–tipo 1. Isento de substâncias nocivas, parasitas.
Embalagem plástica, resistente, transparente com 500g. Prazo de
validade mínimo 6 meses a contar a partir da data de entrega.
BONIELLA 5,08 5.080,00
16 15.000,00 UN BARRA DE CEREAL MATINAL NO MINIMO 14GR NATURALE 0,81 12.150,00
17 3.000,00 KG
BATATA DOCE–lavada, de 1ª qualidade, de casca branca, sem
lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras
ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas.
Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em
sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada,
apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.
ZENI 2,36 7.080,00
26 600,00 PAC CANJICA DE MILHO BRANCA (TIPO 1) 500 GR INCAS 2,83 1.698,00
27 1.100,00 PAC CANJIQUINHA DE MILHO, pacote com 1kg, tipo 1. MONTE
CLARO 3,20 3.520,00
36 2.200,00 UN
CENOURA, de boa qualidade apresentando grau de maturação
tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a
conservação em condições adequadas para o consumo. Com
ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a
Resolução vigente da ANVISA/PR.
ZENI 2,78 6.116,00
38 1.300,00 UN
CEREAL DE MILHO, laminado com açúcar, cozido, seco e tostado,
recoberto com calda açucarada, enriquecido com vitaminas e
minerais. Ingredientes, milho, açúcar, sal, extrato de malte, sal,
ácido ascórbico (vitamina c), óxido de zinco (zinco), niacinamida,
ferro reduzido (ferro), palmitato de retinol (vitamina a), cloridrato
de piridoxina (vitamina b6), riboflavina (vitamina b2), mononitrato
de tiamina (vitamina b1), ácido fólico (vitamina do complexo b)
cobalamina (vitamina b12).extrato de malte. Validade de 12 meses a
partir da data de fabricação. Embalagens de no mínimo 500 gramas.
ALCAFOODS 6,76 8.788,00
43 400,00 PAC
COLORIFICO (colorau 500gr) alimentício, a base de urucum, cor
alaranjada, acondicionado em pacote com 100 gramas, validade
do produto não poderá ser inferior a 12 meses, contados a partir da
data de sua entrega
APTI 2,74 1.096,00
46 50,00 UN CREME DE LEITE sem lactose. Embalagem: tetra Pack com 200gr. FRIMESA 5,11 255,50
47 900,00 UN CREME DE LEITE UHT (200gr). Embalagem: tetra Pack com 200gr. SANTA CLARA 2,00 1.800,00
50 750,00 UN ERVILHA. Embalagem: lata com 200gr. QUERO 1,60 1.200,00
51 1.400,00 UN EXTRATO DE TOMATE, concentrado. Embalagem com 850gr. DAJUDA 6,62 9.268,00
54 500,00 LT FARINHA LACTEA (EMBALAGEM 400 GR) NESTLÊ 11,82 5.910,00
55 1.200,00 PAC FEIJÃO BRANCO OU CARIOCA, tipo 1, permitido no máximo 2% de
impurezas Embalagem: pacote com 1kg. FEMILA 4,45 5.340,00
56 2.700,00 PAC FEIJAO PRETO tipo 1, permitido no máximo 2% de impurezas
Embalagem: pacote com 1kg. FEMILA 3,68 9.936,00
60 200,00 UN GOIABADA (EMBALAGEM 500 GR) PINDUCA 3,05 610,00
61 120,00 UN GORDURA VEGETAL HIDROGENADA 500G COAMO 5,57 668,40
62 100,00 PAC GRAO DE BICO, seco. Embalagem com no mínimo 500 gramas BONIELLA 6,50 650,00
70 50,00 UN LEITE CONDENSADO sem lactose 395 gramas. PIRACANJUBA 6,93 346,50
76 300,00 PAC
LENTILHA pacote de 500g. O produto deverá estar em bom estado
de conservação, isento de processos de fermentação, mofo, odor
estranho e substancias nocivas a saúde. Deve possuir registro no
Ministério da Agricultura. O produto deverá ser da safra corrente.
Características sensoriais (organolépticas): aspecto de grãos; cor,
odor e sabor próprios. Embalagem deve ser limpa, resistente e
estar intacta, em bom estado de conservação e higiene. Prazo de
fabricação: máximo 30 dias.
BONIELA 6,07 1.821,00
79 50,00 UN
MACARRÃO INTEGRAL PARAFUSO E ESPAGUETE, contendo
sêmola de trigo enriquecida com ferro ácido fólico, farinha de trigo
integral, corantes naturais, urucum e cúrcuma. Contém glúten.
Acondicionados em embalagem de polietileno atóxica, transparente,
resistente, embalagem de entrega pode ser de 500gr. ou 01kg–
validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Após o
preparo o macarrão deve ficar bem solto e cozido.
CASAREDO 3,73 186,50
84 2.000,00 PAC
MASSA PENNE OU ESPAGUETE pacote de 500 gramas–Cor
amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial,
ovos, e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais
sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%, Embalagem
em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados,
resistentes que garantam a integridade do produto até o momento
do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem
deverá conter externamente claros os dados de identificação
e procedência, informação nutricional, número do lote, data de
validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar
validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na
unidade requisitante.
NINFA 1,64 3.280,00
85 1.200,00 KG MELANCIA FRUTA, limpa, firme, com polpa tenra, de cor, aroma e
sabor característico, sem podridão. ZENI 1,48 1.776,00
86 2.500,00 KG
MELÃO AMARELO de primeira, in natura, apresentando grau de
maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte
e a conservação em condições adequadas para o consumo.
Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a
Resolução vigente da ANVISA/PR.
ZENI 3,38 8.450,00
88 1.000,00 UN MILHO VERDE EM CONSERVA EMBALAGEM LATA 200G QUERO 1,65 1.650,00
89 5.000,00 UN
NÉCTAR DE FRUTA SABOR UVA OU ABACAXI, sem adição
de açúcar, o produto deverá estar de acordo com a NTA 02 e 22
(decreto 12.342/78). Ingredientes mínimos: água, suco ou polpa de
fruta, edulcorantes e demais ingredientes, desde que permitidos por
legislação e que não descaracterize o produto. Deverá ser isento
de gorduras. embalagem primária: caixa tetra pak longa vida de
com mínimo 200 ml com canudo. Deverá dispor de no mínimo 05
meses de validade.
MAGUARY 2,73 13.650,00
92 2.800,00 DZ
OVO tipo extra, classe A, branco. Embalagem contendo 12
unidades, com dados de identificação do produto, marca do
fabricante, prazo de validade, peso líquido mínimo de 720g e de
acordo com Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA/PR ou
Ministério da Agricultura.
MARTINI 4,37 12.236,00
100 50,00 UN
PÓ PARA GELATINA DIET (embalagem. c/ minimo10gr) embalagem
com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor
nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade.
LOWÇUCAR 1,63 81,50
106 3.000,00 UN
MISTURA PARA PREPARO DE SAGU–SABOR UVA–embalagem
250 grs contendo: sagu de mandioca 100grs e mistura para preparo
de sagu 150 grs–embalagem contendo informações do produto e
prazo de validade.
APTI 5,05 15.150,00
VALOR GLOBAL: O valor global desta Ata de Registro de Preços é de R$ 148.043,40
(cento e quarenta e oito mil e quarenta e três reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes do objeto desta ATA
correrão da conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações consignadas no
orçamento 2018.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços ora contratados dar-se-á conforme necessidade do
Órgão gerenciador. Dentro do prazo de 12 (doze) meses. A contar da assinatura.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2018.
Mangueirinha, 01 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: A. LAUXEN MERCADO – EIRELI ME
OBJETO: O objeto desta Ata é o Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios e cargas de gás liquefeito para o ano letivo de 2018, destinados as escolas
e aos centros educacionais infantis desta municipalidade, conforme quantidades e
especificações abaixo:
Item Quantidade
Unid. Especificação Marca Preço
Unit.
Preço
Total
6 20,00 UN
ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO–100% só stevia. Ingredientes:
água, Edulcorantes Naturais Glicosídeos de Steviol, conservantes:
benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico.
Sem aspartame, sem ciclamato, sem sacarina, sem acesulfame-k.
Unidades de 80ml. Prazo de validade mínimo 2 anos a contar a
partir da data de entrega.
ADOCYL 2,91 58,20
9 330,00 PAC AMIDO DE MILHO isento de impureza, embalado em pacote de
1 KG LORENZ 3,24 1.069,20
14 50,00 UN AVEIA EM FLOCOS 100% natural, sem aditivos ou conservantes.
Embalagem com 200gr. APTI 3,87 193,50
15 13.000,00 KG
BANANA KATURRA, de boa qualidade, in natura, apresentando
grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação,
o transporte e a conservação em condições adequadas para o
consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
CANTU 2,32 30.160,00
19 5.000,00 UN BEBIDA LACTEA UHT chocolate (200 ml) MOCOQUINHA 1,47 7.350,00
35 1.800,00 KG
CEBOLA cabeça, de boa qualidade, branca, apresentando grau de
maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte
e a conservação em condições adequadas para o consumo.
Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a
Resolução Vigente da ANVISA/PR
CANTU 2,79 5.022,00
39 200,00 UN CEREAL p/alimentação infantil mingau arroz ou milho embalagem
Lata de 400gr. NESTLE 13,13 2.626,00
52 800,00 UN FARINHA DE BIJU AMARELA (EMBALAGEM 1 KG) MONTE
CLARO 3,10 2.480,00
57 250,00 UN FERMENTO BIOLOGICO INSTANTANEO, unidade 500gr. APTI 11,74 2.935,00
58 500,00 UN FERMENTO QUÍMICO unidade 250 GR, pó fino de coloração
branca, odor característico. APTI 8,27 4.135,00
59 800,00 PAC FUBA PRE COZIDO TIPO 1 (EMBALAGEM 1KG) SINHA 2,69 2.152,00
69 1.500,00 UN LEITE CONDENSADO (EMBALAGEM 395GR) MARAJOARA 3,37 5.055,00
71 50,00 UN
LEITE DE SOJA, com 0% lactose e 0% colesterol, contendo em sua
composição cálcio, zinco e vitaminas a, b2, b6, b12, c, d, e. E ácido
fólico. Embalagem mínima de 1 litro. Validade mínima de 6 meses a
partir da data de entrega.
PURITY 7,67 383,50
77 700,00 UN LIGA NEUTRA, embalagem mínima de 100g SELECTA 4,73 3.311,00
78 10.200,00 KG
MAÇÃ FUGI OU GALA–de primeira qualidade, com casca sã,
sem rupturas e pancadas na casca. Apresentando tamanho
e cor uniformes, com polpa firme e intacta, devendo ser bem
desenvolvidas e maduras. Devem ser frescas, sem danos físicos
ou mecânicos, isenta de partes pútridas. Embalagem: em sacos
plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando
na embalagem etiqueta de pesagem. de acordo com a Resolução
vigente da ANVISA/PR.
CANTU 4,27 43.554,00
80 3.500,00 KG
MAMÃO de primeira, in natura, tipo formosa, apresentando grau de
maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte
e a conservação em condições adequadas para o consumo.
Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a
Resolução vigentes da ANVISA/PR.
CANTU 4,58 16.030,00
82 500,00 KG
MARACUJA FRUTA. de primeira, in natura, apresentando grau de
maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte
e a conservação em condições adequadas para o consumo.
Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a
Resolução vigente da ANVISA/PR.
CANTU 8,07 4.035,00
83 350,00 PAC MASSA P/SOPA TIPO CABELO DE ANJO 500GR PARATI 2,90 1.015,00
91 250,00 PAC
ORÉGANO desidratado pacote com peso mínimo de 15gr–O
produto deverá apresentar registro no órgão competente. Não
deverá apresentar misturas inadequadas ao produto, presença de
impurezas, formação de grumos, coloração clara demais, sabor
alterado e peso insatisfatório. A embalagem deve estar intacta, prazo
de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega.
INCAS 2,14 535,00
97 200,00 KG
PIMENTÃO verde in natura de primeira, apresentando grau de
maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte
e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com
ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a normas
e /ou Resoluções da ANVISA/PR.
CANTU 6,95 1.390,00
98 1.000,00 UN PÓ P/ PUDIM (35gr) APTI 1,09 1.090,00
99 4.000,00 UN
PÓ PARA GELATINA–Sabores diversos, (embalagem com mínimo
de 30 grs). embalagem com identificação do produto, rótulo com
ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação
e validade.
APTI 0,71 2.840,00
101 700,00 UN PÓ PARA SORVETE sabor variado embalagem mínima de 100g APTI 5,46 3.822,00
105 600,00 KG
REPOLHO verde in natura apresentando grau de maturação tal que
lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação
em condições adequadas para o consumo. Com ausência de
sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a normas e/ou
Resoluções da ANVISA/PR
CANTU 2,18 1.308,00
108 950,00 KG
SALSICHA (3kg)–hot dog, embalagem com data de validade, peso e
ingredientes impresso no rótulo, registro no ministério da agricultura,
congelada e armazenada em uma temperatura 18°c negativos ou
inferior.
COOPAVEL 6,44 6.118,00
109 2.500,00 KG
TOMATE in natura, de boa qualidade, apresentando grau de
maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte
e a conservação em condições adequadas para o consumo.
Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a
Resolução vigente da ANVISA/PR.
CANTU 4,18 10.450,00
110 600,00 UN
TRIGO PARA QUIBE–de ótima qualidade, cor, sabor e aroma
característicos do produto. Embalagem íntegra de 500g , na
embalagem deverá constar data da fabricação data de validade e
número do lote do produto. Validade mínima de 6 meses na data
da entrega.
GERIBA 3,67 2.202,00
VALOR GLOBAL: O valor global desta Ata de Registro de Preços é de R$ 161.319,40
(cento e sessenta e um mil trezentos e dezenove reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes do objeto desta ATA
correrão da conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações consignadas no
orçamento 2018.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços ora contratados dar-se-á conforme necessidade do
Órgão gerenciador. Dentro do prazo de 12 (doze) meses. A contar da assinatura.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2018.
Mangueirinha, 01 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: CONFECÇÕES CRUZ – EIRELI ME
OBJETO: O objeto desta Ata é o Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios e cargas de gás liquefeito para o ano letivo de 2018, destinados as escolas
e aos centros educacionais infantis desta municipalidade, conforme quantidades e
especificações abaixo:
Item Quantidade
Unid. Especificação Marca Preço
Unit.
Preço
Total
2 50,00 UN
ACHOCOLATADO EM PÓ DIETÉTICO, sem lactose e sem açúcar,
enriquecido com vitamina a, b1, b2, b3, b6, c, e d, composto de cacau em
pó, glicosídeos de steviol, sucralose, maltodextrina, carbonato de sódio,
aroma artificial, acondicionados em embalagem plástica contendo mínimo
300 gramas–validade mínima de 6 meses a partir da data da entrega.
nestle 18,50 925,00
3 1.700,00 UN
ACHOCOLATADO EM PÓ, a base de açúcar, cacau em pó, maltodextrina,
complexo vitamínico, sal e lecitina de soja, e outros ingredientes permitidos
pela legislação Embalagem: pacote de polietileno de 1kg,
apti 5,98 10.166,00
4 1.700,00 PAC
AÇÚCAR CRISTALIZADO pacote, sacarose de cana-de-açúcar, na cor
branca, tipo 1. Embalagem em polietileno, contendo dados de identificação
do produto, marca do fabricante, data de fabricação, embalagem 5 kg.
alto
alegre 9,68 16.456,00
5 500,00 PAC
AÇÚCAR REFINADO–características técnicas: produto processado da
cana-de-açúcar com moagem refinada. Não deve apresentar sujidade,
umidade, bolor, peso insatisfatório, Embalagem: em polietileno leitoso ou
transparente, atóxica, deve estar intacta, em pacotes de 1 kg. Prazo de
validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.
alto
alegre 2,18 1.090,00
18 6.500,00 KG
BATATA TIPO INGLESA, de boa qualidade, apresentando grau de
maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a
conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de
sujidades, parasitos e larvas, de acordo com as Normas e/ou Resoluções
vigentes da ANVISA/PR.
cantu 2,77 18.005,00
20 950,00 KG
BETERRABA de boa qualidade, apresentando grau de maturação tal
que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação
em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes
da ANVISA/PR.
cantu 2,98 2.831,00
21 1.400,00 PAC BISCOITO INTEGRAL cream cracker pacote com mínimo 300gr casaredo 4,04 5.656,00
23 5.000,00 PAC
BOLACHA DOCE TIPO MARIA (400gr). a base de farinha de trigo, amido
de milho, açúcar, sal, gordura vegetal, leite (ou soro) e outros ingredientes,
desde que permitidos pela legislação e mencionados. CaracterIsticas
organolepticas:–Aspecto: massa torrada sem recheio–Cor: própria–Odor:
próprio–Sabor: próprio–Textura: crocante/macia validade: mínima de 08
meses o prazo de fabricação: não poderá ter data de fabricação anterior
a 45 (quarenta e cinco) dias da data de entrega. Embalagem dupla,
contendo minimo de 300gr.
isabela 3,12 15.600,00
25 300,00 UN
CANELA EM PÓ 10 gr. o produto deverá apresentar registro no órgão
competente. Não deverá apresentar misturas inadequadas ao produto,
presença de impurezas, formação de grumos coloração claro demais,
sabor alterado e peso insatisfatório. A embalagem deve esta intacta, prazo
de validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
incas 1,01 303,00
37 1.300,00 UN CEREAL–BOLINHA DE MILHO, SABOR DE CHOCOLATE (EMBALAGEM
500gr) chocoboll 7,87 10.231,00
40 2.500,00 CX CHA MATE A GRANEL–100GR. leao 4,44 11.100,00
41 400,00 CX CHÁ SABORES EM SAQUINHO EMB. C/ 15 UND. (CAMOMILA,
CIDREIRA E ERVA DOCE) leão 3,49 1.396,00
44 5.300,00 KG
COXA SOBRECOXA DE FRANGO. Embalagem de 16 kg a 20 kg,
validade: o produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses, a partir
da data de fabricação. o produto não deverá conter materiais estranhos
ao processo de industrialização, e deverá seguir os padrões macro e
microscopicos estabelecidos pela resoluçãoo, será considerada impropria
e será recusada a embalagem defeituosa ou inadequada que exponha o
produto a contaminação e/ou a deterioração, rotulagem: deverá estar de
acordo com o regulamento vigente na instrução normativa.
nat 5,58 29.574,00
45 150,00 UN
CRAVO 10 gr. o produto deverá apresentar registro no órgão competente.
Não deverá apresentar misturas inadequadas ao produto, presença de
impurezas, formação de grumos coloração claro demais, sabor alterado
e peso insatisfatório. A embalagem deve esta intacta, prazo de validade
mínima de 6 meses a partir da data de entrega.
incas 1,21 181,50
48 800,00 UN
DOCE DE FRUTAS/LEITE (EMBALAGEM 1 kg) (geléia, pasta, cremoso)
frutas açúcar, cravo, canela em rama. E/ou leite integral, açúcar, glucose,
amido de milho, bicarbonato de sódio. Sem conservantes, corantes e
outros aditivos utilizados nos industrializados.
Frireggio 6,14 4.912,00
49 350,00 UN EMULSIFICANTE E ESTABILIZANTE P/ SORVETE EMBALAGEM 200G selecta 7,62 2.667,00
53 1.900,00 PAC FARINHA DE TRIGO TIPO 1 (PCT 5KG) san
rafael 7,32 13.908,00
64 50,00 BAND IOGURTE DE SOJA (bandeja c/ 4un.–400 gr.) piá 8,32 416,00
65 200,00 UN IOGURTE DESNATADO com polpa de fruta sabor morango, 0% gordura,
0% adição de açúcar, embalagem com mínimo 170gr piá 3,49 698,00
66 30,00 UN IOGURTE DIET com polpa de frutas (embalagem com mínimo 170 gr) piá 3,14 94,20
67 80,00 BAND IOGURTE SEM LACTOSE (bandeja c/ 4un.–360 gr.) piá 7,55 604,00
68 4.000,00 KG
LARANJA de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal
que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação
em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas, de acordo com a Resolução vigente da ANVISA/PR.
cantu 3,00 12.000,00
74 50,00 UN LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE EMBALAGEM DE 400G nestle 13,48 674,00
81 2.500,00 KG
MANGA de primeira, in natura, apresentando grau de maturação tal que
lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em
condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades,
parasitos e larvas, de acordo com a Resolução vigente da ANVISA/PR.
cantu 4,08 10.200,00
VALOR GLOBAL: O valor global desta Ata de Registro de Preços é de R$ 169.687,70
(cento e sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes do objeto desta ATA
correrão da conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações consignadas no
orçamento 2018.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços ora contratados dar-se-á conforme necessidade do
Órgão gerenciador. Dentro do prazo de 12 (doze) meses. A contar da assinatura.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2018.
Mangueirinha, 01 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: LORO &SOUZA LTDA ME
OBJETO: O objeto desta Ata é o Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios e cargas de gás liquefeito para o ano letivo de 2018, destinados as escolas
e aos centros educacionais infantis desta municipalidade, conforme quantidades e
especificações abaixo:
Item Quantidade
Unid. Especificação Marca Preço
Unit.
Preço
Total
7 400,00 KG ALHO EM CABECA de primeira, sem a réstia. Embalagem com
identificação do produto, marca do fabricante. TROPEIRO 20,96 8.384,00
22 5.000,00 PAC
BISCOITO SALGADO TIPO AGUA E SAL (embalagem com mínimo
300gr) embalagem fechada e intacta, contendo informações do
produto, data de fabricação e prazo de validade.
PARATI 3,09 15.450,00
30 3.400,00 KG
CARNE BOVINA MOÍDA inspecionada, CATEGORIA PRIMEIRA,
tipo coxão mole, patinho ou fraldinha, in natura, congelada, sem
gordura, sem pele, sem sebo e sem cartilagem. Com aspecto, cor
e cheiro característicos. Acondicionada em embalagem primária de
polietileno atóxica transparente, resistente, hermeticamente fechada,
devidamente selada e rotulada, com identificação do produto, marca/
procedência, especificação do peso, prazo de validade, que deverá
ser no mínimo de três meses a contar da data da entrega e também
em embalagem secundária nas mesmas características para não
vazamento de sangue, contendo de 2kg a 5kg. A carne deverá estar
rotulada em acordo com a legislação vigente, atendendo as normas de
inspeção municipal ou estadual ou federal, constando obrigatoriamente
registro no SIF (Serviço de Inspeção Federal) ou SIE (Serviço de
Inspeção Estadual) ou SIM (Serviço de Inspeção Municipal) e quanto
as características microbiológicas deve obedecer a legislação da
ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
ALBERTI 22,88 77.792,00
31 3.000,00 KG
CARNE BOVINA DE PANELA, inspecionada, categoria segunda, COM
OSSO, tipo contra filé, cortada em cubos, in natura, congelada, com
no máximo 10% de gordura, sem pele, sem sebo e sem cartilagem.
Com aspecto, cor e cheiro característicos. Acondicionada em
embalagem primária de polietileno atóxica transparente, resistente,
hermeticamente fechada, devidamente selada e rotulada, com
identificação do produto, marca/procedência, especificação do
peso, prazo de validade, que deverá ser no mínimo de três meses a
contar da data da entrega e também em embalagem secundária nas
mesmas características para não vazamento de sangue, contendo
entre 2kg à 5Kg. A carne deverá estar rotulada em acordo com a
legislação vigente, atendendo as normas de inspeção municipal
ou estadual ou federal, constando obrigatoriamente registro no SIF
(Serviço de Inspeção Federal) ou SIE (Serviço de Inspeção Estadual)
ou SIM (Serviço de Inspeção Municipal) e quanto as características
microbiológicas deve obedecer a legislação da ANVISA (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária).
ALBERTI 21,37 64.110,00
32 2.950,00 KG
CARNE BOVINA DE PANELA, inspecionada, categoria de primeira,
SEM OSSO, tipo coxão mole cortada em cubos in natura, congelada,
com máximo 10% de gordura, sem pele, sem sebo e sem cartilagem.
Com aspecto, cor e cheiro característicos. Acondicionada em
embalagem primária de polietileno atóxica transparente, resistente,
hermeticamente fechada, devidamente selada e rotulada, com
identificação do produto, marca/procedência, especificação do peso,
prazo de validade, que deverá ser no mínimo de três meses a contar
da data da entrega e também em embalagem secundária nas mesmas
características para não vazamento de sangue, contendo 2kg à 5kg.
A carne deverá estar rotulada em acordo com a legislação vigente,
atendendo as normas de inspeção municipal ou estadual ou federal,
constando obrigatoriamente registro no SIF (Serviço de Inspeção
Federal) ou SIE (Serviço de Inspeção Estadual) ou SIM (Serviço de
Inspeção Municipal) e quanto as características microbiológicas deve
obedecer a legislação da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária).
ALBERTI 21,89 64.575,50
33 3.000,00 KG
CARNE BOVINA MOÍDA inspecionada, CATEGORIA SEGUNDA,
com no máximo 10% de gordura, in natura, congelada, sem
gordura, sem pele, sem sebo e sem cartilagem. Com aspecto, cor
e cheiro característicos. Acondicionada em embalagem primária de
polietileno atóxica transparente, resistente, hermeticamente fechada,
devidamente selada e rotulada, com identificação do produto, marca/
procedência, especificação do peso, prazo de validade, que deverá
ser no mínimo de três meses a contar da data da entrega e também
em embalagem secundária nas mesmas características para não
vazamento de sangue, contendo de 2kg a 5kg. A carne deverá estar
rotulada em acordo com a legislação vigente, atendendo as normas de
inspeção municipal ou estadual ou federal, constando obrigatoriamente
registro no SIF (Serviço de Inspeção Federal) ou SIE (Serviço de
Inspeção Estadual) ou SIM (Serviço de Inspeção Municipal) e quanto
as características microbiológicas deve obedecer a legislação da
ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
ALBERTI 16,25 48.750,00
34 3.000,00 KG
CARNE PERNIL SUÍNO sem pele, cortado em pedaços (cubos,
com espessura de 4-6 cm), in natura, sem gordura, congelado. Com
aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios
e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta,
polietileno, transparente, atóxica, contendo aproximadamente 01 kg.
Embalagem deve conter informações de acordo com a legislação
vigente, identificação da empresa, peso, data de processamento e
data de validade, identificação do tipo de carne, prazo de validade
mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega.
FRIMESA 11,97 35.910,00
96 2.100,00 UN
PEITO DE FRANGO s/osso, de primeira qualidade, congelado.
Embalagem com no mínimo de 1kg, em filme PVC transparente ou
saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca
do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de
acordo com as Portarias do Ministério da Agricultura, da Resolução
da ANVISA PR
C-VALE 9,27 19.467,00
104 1.000,00 KG QUEIJO MUSSARELA FATIADO intercalado com folha de plástico,
embalagem com 2kg. VILA NOVA 28,90 28.900,00
VALOR GLOBAL: O valor global desta Ata de Registro de Preços é de R$ 363.338,50
(trezentos e sessenta e três mil trezentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes do objeto desta ATA
correrão da conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações consignadas no
orçamento 2018.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços ora contratados dar-se-á conforme necessidade do
Órgão gerenciador. Dentro do prazo de 12 (doze) meses. A contar da assinatura.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2018.
Mangueirinha, 01 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: PARANÁ FOODS COMÉRCIO EIRELI – EPP
OBJETO: O objeto desta Ata é o Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios e cargas de gás liquefeito para o ano letivo de 2018, destinados as escolas
e aos centros educacionais infantis desta municipalidade, conforme quantidades e
especificações abaixo:
Item Quantidade Unid. Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
72 650,00 LT LEITE EM PO adicionado de ferro a partir de 6
meses 800 gr lata APTAMIL 46,74 30.381,00
73 5.500,00 UN LEITE EM PO INTEGRAL INSTANTANEO 400 GR BELAC 7,98 43.890,00
VALOR GLOBAL: O valor global desta Ata de Registro de Preços é de R$ 74.271,00
(setenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes do objeto desta ATA
correrão da conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações consignadas no
orçamento 2018.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços ora contratados dar-se-á conforme necessidade do
Órgão gerenciador. Dentro do prazo de 12 (doze) meses. A contar da assinatura.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2018.
Mangueirinha, 01 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2018 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2018 – PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: SERGIO ALVES DA LUZ – MERCEARIA – ME
OBJETO: O objeto desta Ata é o Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios e cargas de gás liquefeito para o ano letivo de 2018, destinados as escolas
e aos centros educacionais infantis desta municipalidade, conforme quantidades e
especificações abaixo:
Item Quantidade
Unid. Especificação Marca Preço
Unit.
Preço
Total
10 880,00 KG APRESUNTADO fatiado intercalado com folha de plástico,
embalagem aproximada c/ 2kg. FRIREGGIO 15,15 13.332,00
11 200,00 PAC ARROZ BRANCO TIPO 1 (PACOTE 5 KG) KOENE 11,22 2.244,00
12 50,00 PAC
ARROZ INTEGRAL características técnicas: classe: longo, fino,
tipo 1 integral. O produto não deve apresentar mofo, substâncias
nocivas, preparação final dietetica inadequada (empapamento).
Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1 kg,
em polietileno, transparente, atóxico. Prazo de validade mínimo 12
meses a contar a partir da data de entrega.
RAMPINELLI 3,37 168,50
13 3.300,00 PAC ARROZ PARBOILIZADO classe longo fino, tipo 1. Embalagem
contendo 5kg, FEMILA 10,81 35.673,00
24 1.100,00 UN CAFE EM PO tradicional. torrado e moIdo Embalagem: de 500gr a
vAcuo, de primeira qualidade. PELE 9,36 10.296,00
42 500,00 PAC
COCO RALADO desidratado em parcialmente desengordurado. Em
pacote de 100g, com identificação do produto, marca do fabricante,
prazo de validade e peso líquido. O produto devera ter registro no
Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde.
APTI 2,68 1.340,00
63 4.000,00 BAND
IOGURTE–iogurte parcialmente desnatado com polpa de morango.
Embalagem: acondicionados em potes plásticos de polietileno,
devidamente lacrados com tampas aluminizadas termo soldadas.
Prazo de validade mínimo 02 meses a contar a partir da data de
entrega. (bandeja c/6 unid–540 gr.)
CAROLINA 3,44 13.760,00
75 21.000,00 PAC LEITE PASTEURIZADO pct 1L CAPEG
TIPO C 3,06 64.260,00
87 2.500,00 PAC MILHO PARA PICOPA tipo 1–embalagem 500 gr BONIELA 2,68 6.700,00
90 3.000,00 UN ÓLEO de soja, comestível, vegetal de soja, puro, refinado, sem
colesterol, rico em vitamina E. Embalagem: Pet com 900ml COAMO 3,65 10.950,00
93 30.000,00 UN
PÃO DE CACHORRO–QUENTE–Fresco com características
organolépticas próprias. Tamanho uniforme mínimo 60 gr. Boa
apresentação, embalagem adequada para transporte, com 10
UNIDADES.
ALVES &
ALVES 0,84 25.200,00
94 5.000,00 PAC
PÃO DE FORMA, fatiado, contendo no mínimo 20 fatias de 25 g
cada, por pacote, especificações do fabricante, rótulo, validade,
fabricação de no máximo 2 dias, embalagem de no máximo 500 g.
ALVES &
ALVES 5,73 28.650,00
95 500,00 PAC
PÃO INTEGRAL 7 GRÃOS, fatiado, contendo no mínimo 20 fatias
de 25g cada. Com superfície lisa, macia e brilhante, não quebradiça,
com composto: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico,
glúten, grão de trigo, grão de centeio, grão de milho, girassol,
linhaça, gordura vegetal, fermento biológico, cevadinha, germe
de trigo, sal, açúcar, farinha de linhaça, farinha de trigo integral,
fibra de trigo e conservado propionato de cálcio. Especificações
do fabricante, rótulo, validade, fabricação de no máximo 2 dias,
embalagem de no máximo 500 g
ALVES &
ALVES 5,80 2.900,00
102 600,00 UN POLVILHO AZEDO (EMBALAGEM 500 GR) PINDUCA 3,86 2.316,00
103 600,00 UN POLVILHO DOCE (EMBALAGEM 500 GR.) PINDUCA 2,97 1.782,00
107 1.200,00 PAC
SAL (1kg) Produto refinado, iodado, com granulação uniforme e com
cristais brancos, com no mínimo de 98,5% de cloreto de sódio e com
dosagem de sais de iodo de no mínimo 10 mg e máximo de 15 mg
de iodo por quilo de acordo com a Legislação Federal Específica
embalagem em plAstico de polietileno.
SAL BOM 0,98 1.176,00
111 800,00 UN
VINAGRE DE MACÖEmbalagem de 750 ml. A embalagem deve
estar intacta, bem vedada e deve constar: data de fabricação de no
máximo 1 mês da data de entrega do produto, prazo de validade,
informação nutricional e ingredientes.
CHEMIN 3,77 3.016,00
VALOR GLOBAL: O valor global desta Ata de Registro de Preços é de R$ 223.763,50
(duzentos e vinte e três mil setecentos e sessenta e três mil reais e cinqüenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes do objeto desta ATA
correrão da conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações consignadas no
orçamento 2018.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os serviços ora contratados dar-se-á conforme necessidade do
Órgão gerenciador. Dentro do prazo de 12 (doze) meses. A contar da assinatura.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2018.
Mangueirinha, 01 de fevereiro de 2018.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

 

 

 

01/02/2018

 

PORTARIA N.º 01/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o previsto no art. 3º, inciso IV, Lei Federal n.º
10.520/2002 c/c com o art. 32 do Decreto Municipal n.º 072/2007, – RESOLVE:
Art. 1º–Designar o servidor Jean Felipe dos Santos para atuar como Pregoeiro e os
servidores Daiane de Matos e Waldir José Pegoraro para atuar como membros da
Equipe de Apoio, em futuras licitações, sob a modalidade pregão, realizadas pela Câmara
Municipal.
Art. 2º–Compete ao pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, dentre outras atribuições, o
recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação,
bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
Art. 3º–O pregoeiro e a respectiva equipe de apoio receberão, sempre que solicitado,
assessoria jurídica do Procurador Legislativo da Câmara Municipal.
Art. 4º–Esta portaria, que entrará em vigor na data de sua publicação, com validade até o
dia 31 de dezembro de 2018. – Mangueirinha, 31 de janeiro de 2018
Darci Prusch – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

PORTARIA N.º 02/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o previsto no art. 51 da Lei n.º 8.666, de 21 de
junho de 1993, – RESOLVE:
Art. 1º–Nomear a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de
Mangueirinha, Estado do Paraná, que será composta pelos seguintes membros, sob a
presidência do primeiro:
a) Jean Felipe dos Santos;
b) Daiane de Matos;
c) Waldir José Pegorao;
Art. 2º–Compete à comissão de licitação a função de receber, examinar e julgar todos
os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.
Art. 3º–Os trabalhos realizados pela comissão de licitação serão secretariados por um
membro designado pelo seu Presidente.
Art. 4º–No caso de licitação na modalidade de convite, o julgamento e processamento da
mesma poderá ser realizada, isoladamente, por qualquer um dos membros da comissão
de licitação nomeada no Art. 1º (Lei n.º 8.666/93, art. 51, §1º).
Art. 5º–A comissão receberá assessoria jurídica, quando solicitada, do Procurador
Legislativo da Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná.
Art. 6º–Esta portaria, que entrará em vigor na data de sua publicação, será válida até o dia
31 de dezembro de 2018. – Mangueirinha, 31 de janeiro de 2018
Darci Prusch – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 

 

DECRETO N.º 016/2018
Determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais alusivo as festividades de
Carnaval e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos por lei: – DECRETA:
Art. 1.º Determina Ponto Facultativo nos dias 12 à 14 de fevereiro de 2018, tendo em vista
as festividades de Carnaval.
Parágrafo Único: Os funcionários municipais que por ventura estejam cedidos a outro
órgão, estarão sujeitos ao horário de funcionamento do órgão a que prestam serviço.
Art. 2º. Ficando sob critério dos Secretários a programação de funcionamento da sua
respectiva Secretaria.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e seis dias
do mês de janeiro de dois mil e dezoito.
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES – Prefeito Municipal

 

 

Edital de convocação 03/2018–processo seletivo para contratação de estagiários
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elidio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições, CONVOCA o candidato abaixo, para no prazo máximo de até
3 (três) dias, contados da data de publicação deste Edital, assumir o estágio conquistado
através de Processo seletivo público.
O candidato abaixo relacionado deve comparecer ao Departamento de recursos
Humanos, Mangueirinha, Estado do Paraná, no horário das07h30min às 11h30min e
13h30min às 17h30min, para apresentar os documentos do Item 8 do Edital de abertura,
sob pena da perda da vaga.
ENSINO SUPERIOR
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PUBLICA
Classificação Nome RG
11 LUANA MARIA RZEZNIK 9734282/PR
12 LAÍS CRISTINA BATISTEL VIZZOTTO 129817313/PR
13 TÂNIA MONIQUE DOS SANTOS 129698608/PR
14 VANESSA MARIA MALDANER 105752547/PR
15 KELLY AMARAL DOS SANTOS 134779446/PR
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, trinta e um dias do
mês de Janeiro de dois mil e dezoito.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a
vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o Pregão
Presencial nº 004/2018–PMM, a presente licitação tem por objeto a seleção de propostas
visando o Registro de Preços visando o fornecimento de pedra brita, pedra rachão, pó de
pedra e pedrisco para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas
desta municipalidade, as empresas proponentes vencedoras: CONSTRUTORA KUSTER
LTDA ME, foi vencedora dos itens 01, 02, 04 e 05 com valor total de R$ 100.390,00 (cem
mil trezentos e noventa reais). L C TEIXEIRA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRAS ME foi
vencedora do item 3, com valor total de R$ 51.750,00 (cinquenta e um mil setecentos e
cinquenta reais). – Mangueirinha, 31 de janeiro de 2018
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES – Prefeito Municipal

 

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando aquisição de
kits a serem distribuídos como brindes na comemoração do “Dia Internacional da Mulher”,
que será realizado dia 08 de março de 2018 por esta municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 19 de fevereiro de 2018, às 09:00 horas, na sede administrativa
da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está a disposição no
Departamento de Licitação e no site oficial do município www.mangueirinha.pr.gov.br
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122. – Mangueirinha, 31 de janeiro de 2018.
Publique-se
Téia Eliana Dutra Vilela – Pregoeira