Publicações Julho 2017

31/07/2017

 

 

28/07/2017

 

CONTRATO N.º 09/2017 – EXTRATO
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA – PR;
Contratado: KATIA LUANA DE FREITAS – INFORMÁTICA ME;
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de acesso à Internet de fibra
ótica, com fornecimento e suporte técnico, para atender a demanda da Câmara Municipal
de Vereadores de Mangueirinha – PR;
Valor Mensal Link Internet: R$ 459,90 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa
centavos);
Valor Mensal Suporte: R$ 100,00 (cem reais);
Valor da Instalação: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais);
Valor total da contratação: R$ 6.978,80 (seis mil novecentos e setenta e oito reais e
oitenta centavos);
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura do Contrato: 26/07/2017;
Mangueirinha, 26 de julho de 2017
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipal

 

 

INDICAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA FOME
ZERO – LEITE DO GOVERNO
GESTÃO 2017 A 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Elza Pereira- TITULAR 3243-1390
Pedro Schiavini – SUPLENTE
ESTADO
Saionara Ines Ferreira Deon 3243-1272
Diego Camargo
SOCIEDADE CIVIL
APAE – 3243-1515
Maria Bulsonello–TITULAR– Fone – 3243-1515
999164893
CONSELHO TUTELAR 3243-1139
Valdivino da Fonseca – TITULAR

 

 

DECRETO Nº264/2017
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais: – R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerara partir de 26 de Julho de 2017, a servidora DORACI GOMES DE
CAMARGO, por aposentadoria por tempo de serviço, do cargo de Professora lotada na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º. Este Decreto revoga todas as disposições em contrário inclusive o Decreto
nº.044/1993 de 01 de Julho de 1993,publicado em órgão oficial do município, em
03/07/1993.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e seis dias
do mês de Julho de dois mil e dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeitura Municipal

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 – PMM
OBJETO : A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando aquisição
de 01 (uma) Ambulância e 01 (um) veículo com recursos da Resolução SESA nº 169/2016,
referente ao Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário do APSUS,
02 (dois) veículos e 01 (um) utilitário com recursos de investimento das Resoluções SESA/
PR nº 174/2014 e 22/2015, referente ao VIGIASUS e 03 (três) veículos com recursos
próprios do município de Mangueirinha.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de agosto de 2017, às 09:00 horas.
DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 28/07/2017 às
08:00 horas.
DATA E HORÁRIO FINAL DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/08/2017 às 08:30
horas.
Na sede administrativa da Prefeitura Municipal, setor de Licitações, situada a Praça
Francisco Assis Reis, 1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição para
retirada no site da Prefeitura www.mangueirinha.pr.gov.br e endereço eletrônico para
cadastramento das propostas e realização da sessão http://www.licitacoes-e.com.br,
horário de Brasília–DF.
Maiores informações pelo fone (046) 3243 – 1122.
Mangueirinha, 27 de julho de 2017.
Publique-se
Téia Eliana Dutra Vilela-Pregoeira G

 

 

 

 

 

 

27/07/2017

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 04/2017
1. A Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, com sede na Rua Dom Pedro
II, n.º 64, com base no Art. 4º, inciso II, da Lei Federal n.º 10.520/2002, convoca todas
as empresas interessadas e enquadradas nas condições estabelecidas, a participarem
do Pregão Presencial n.º 04/2017, do tipo Menor Preço por Item como critério de
julgamento, exclusivo para Micro Empresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e
Micro Empreendedores Individuais (MEI´s), cujo objeto é a Aquisição de equipamentos
de informática e de vídeo para suprir as necessidades da Câmara Municipal de
Mangueirinha– PR.
2. O valor máximo é de R$ 94.089,90 (noventa e quatro mil oitenta e nove reais e noventa
centavos).
3. A integra do edital poderá ser lida no endereço da Câmara Municipal de Mangueirinha
– PR (www.mangueirinha.pr.leg.br), ou obtido diretamente na sede desta, em dias
úteis, durante o horário de expediente, ainda solicitada através dos e-mails camara@
mangueirinha.pr.gov.br ou camaramangueirinha@hotmail.com.
4. As propostas serão entregues às 09h00min, do dia 09/08/2017, perante a Comissão de
Licitação, no endereço acima. – Mangueirinha, 26 de julho de 2017
Darci Prusch
Presidente do Legislativo
Jean Felipe dos Santos
Pregoeiro

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2017
A Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, com sede na Rua Dom Pedro
II, n.º 64, com base no Art. 4º, inciso II, da Lei Federal n.º 10.520/2002, convoca todas
as empresas interessadas e enquadradas nas condições estabelecidas, a participarem
do Pregão Presencial n.º 05/2017, do tipo Menor Preço por Item como critério de
julgamento, exclusivo para Micro Empresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e
Micro Empreendedores Individuais (MEI´s), cujo objeto é a Aquisição e instalação de
aparelhos de ar condicionado para a climatização do prédio da Câmara Municipal de
Mangueirinha – PR.
O valor máximo é de R$ 53.665,00 (cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e cinco
reais).
A integra do edital poderá ser lida no endereço da Câmara Municipal de Mangueirinha
– PR (www.mangueirinha.pr.leg.br), ou obtido diretamente na sede desta, em dias
úteis, durante o horário de expediente, ainda solicitada através dos e-mails camara@
mangueirinha.pr.gov.br ou camaramangueirinha@hotmail.com.
As propostas serão entregues às 09h00min, do dia 10/08/2017, perante a Comissão de
Licitação, no endereço acima.
Mangueirinha, 26 de julho de 2017
Darci Prusch – Presidente do Legislativo
Jean Felipe dos Santos – Pregoeiro

 

 

 

CONTRATO N.º 08/2017 – EXTRATO
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA–PR
Contratada: M GARCIA CONSTRUÇÃO CIVIL–ME, inscrita no CNPJ sob n.° CNPJ sob
o n.º 27.040.130/0001-04.
Objeto: contratação de uma empresa para prestação de serviços de instalações elétricas
no prédio da Câmara Municipal de Mangueirinha – PR.
Valor: R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais).
Data da Assinatura do Contrato: 25/07/2017.
Mangueirinha, 25 de julho de 2017
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipal

 

 

 

DECRETO Nº263/2017
Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2017.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais, e observando os dispositivos da Lei Federal nº 4.320/64
e considerando a Lei Municipal nº 1959 de 19 de julho de 2017: – DECRETA
Art. 1º–Fica aberto no orçamento do exercício corrente, um Crédito Especial no valor de
R$ 796.497,50 (Setecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos), que servirá para as dotações orçamentárias conforme segue:
07 – SECRETARIA DE FINANÇAS
07.002 – Departamento de Arrecadação e Receitas
04.129.0011.2.041000-Manter as Atividades Cad/Trib/Arrecadação
109-3.3.90.93.00.00.00-000 Indenizações Restituições
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002–Bloco de Atenção Básica
10.301.0010.2.013.000–Serviços Básicos de Saúde
2479-4.4.90.52.00.00.00-500 Equipamento e Material Permanente
10.304.00102.0070.000 Bloco de Ações Vigilância Saúde Epidemiologia
262-4.4.90.52.00.00.00-497 Equipamento e Material Permanente.
10.003-manter as atividades do Conims
10.301.0010.1.014000 Bloco Investimentos – Const/Ampl e Reforma US
4.4.90.51.00.00.00 – 500 Obras e Instalações.
11 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 – Departamento de Proteção Social Básica
08.244.0021.2.026000 Manter Ações de Proteção Social Básica
3.3.30.93.00.00.00-934 – Indenizações e Restituições
Valor Total
10.000,00
3.000,00
120.000,00
650.000,00
13.497,50
796.497,50
Art. 2º–Para cobertura do que trata o art. 1º deste Crédito Especial, fica indicado como
recurso o Superávit, referente Rendimento de Aplicação dos Recursos do Processo
25000098301201661–Saúde e o cancelamento parcial das dotações orçamentárias
conforme segue:
Fonte
000-Cancelamento parcial conta 3.3.90.47.00.00.00-106
000-Cancelamento parcial conta 3.3.90.39.00.00.00-350
934-Cancelamento parcial conta 3.3.90.39.00.00.00-382
500-Superavit Receita 1721339906 – Processo 25000098301201661-Saúde
500.Resolução SESA nº 199/2016
497 -Resolução SESA Nº 169/2016
Valor Total
10.000,00
9.787.58
3.709,92
3.000,00
650.000,00
120.000,00
796.497,50
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e seis dias
do mês de julho de 2017.
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES – Prefeito Municipal

 

 

TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 002/2017
Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA e a FUNDAÇÃO DE ENSINO
SUPERIOR DE MANGUEIRINHA – FESMAN – MANTENEDORA DA FACULDADE
UNILAGOS.
OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo de Cooperação Financeira o repasse financeiro
para manutenção das atividades da FESMAN–mantenedora da Faculdade Unilagos,
assim como, para adimplir os compromissos fiscais, tributários, previdenciários e demais
compromissos assumidos pela FESMAN.
VALOR: Até R$ 715.000,00 (setecentos e quinze mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2017.
VIGÊNCIA: de 31 de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Mangueirinha, 31 de janeiro de 2017.
Publique-se

 

 

ERRATA
RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO EFETUADA NO JORNAL DIOEMS, DIA 30/06/2017,
PÁGINA 24, E DIÁRIO DO SUDOESTE REFERENTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇO.
(ONDE SE LÊ): EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 067-2017-PMM ATA
(LEIA-SE): EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 068-2017-PMM ATA
Mangueirinha, 26 de junho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando a contratação
de empresa especializada para reforma e ampliação do Posto de Saúde localizado na
Comunidade Três Capões, desta municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 15 de agosto de 2017, às 09h:00min, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, Departamento de Licitação, situada a Praça Francisco Assis Reis,
1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição no
Departamento de Licitação e através do endereço eletrônico www.mangueirinha.pr.gov.br
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122 ou 3243–8000 .
Mangueirinha, 26 de julho de 2017.
Publique-se
Téia Eliana Dutra Vilela – Pregoeira G

 

 

26/07/2017

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13/2017
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2017
Fundamentado no inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO n.º 07/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de
serviços de acesso à Internet de fibra ótica, com fornecimento e suporte técnico, para
atender a demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Mangueirinha – PR, nos
termos da documentação acostada ao Processo Administrativo n.º 13/2017.
CONTRATADA: KATIA LUANA DE FREITAS – INFORMATICA ME.
CNPJ: 14.009.762/0001-63.
VALOR: R$ 6.978,80 (seis mil novecentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).
Mangueirinha, 25 de julho de 2017
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipal

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 082-2017-PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2017–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: CARLOS R. MENEGHETTI E CIA LTDA ME
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de matérias de fraldas, para atendimento
das demandas das secretarias de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social desta
municipalidade.
Item Descrição Fornecedor Marca Un Qt Unitário Total
1
FRALDAS DESCARTÁVEIS, TAMANHOS “M”, higiênicas,
atóxicas, flocgel, formato anatômico, barreiras antivazamento,
sistema de absorção concentrada. Na embalagem deverão
estar impressos dados de identificação, procedência, data de
fabricação, prazo de validade e registro do Ministério da Saúde
CARLOS R
MENEGHETTI&
CIA LTDA–ME
MILI UNI 8.802 0,49 4.312,98
2
FRALDAS DESCARTÁVEIS, TAMANHOS “EG”, higiênicas,
atóxicas, flocgel, formato anatômico, barreiras antivazamento,
sistema de absorção concentrada. Na embalagem deverão
estar impressos dados de identificação, procedência, data de
fabricação, prazo de validade e registro do Ministério da Saúde
CARLOS R
MENEGHETTI&
CIA LTDA–ME
MILI UNI 35.800 0,68 24.344,00
3
FRALDAS DESCARTÁVEIS, TAMANHOS “G”, higiênicas,
atóxicas, flocgel, formato anatômico, barreiras antivazamento,
sistema de absorção concentrada. Na embalagem deverão
estar impressos dados de identificação, procedência, data de
fabricação, prazo de validade e registro do Ministério da Saúde.
CARLOS R
MENEGHETTI&
CIA LTDA–ME
MILI UNI 38.800 0,63 24.444,00
VALOR GLOBAL: R$53.100,98 (cinqüenta e três mil e cem reais e noventa e oito
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes do objeto desta ATA
correrão da conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações consignadas no
orçamento 2017.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os Serviços ora contratados dar-se-á conforme necessidade do
Órgão gerenciador. Dentro do prazo de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2017.
Mangueirinha, 25 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2015–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: KATIA LUANA DE FREITAS–INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ/MF n.º
14.009.762/0001-63.
OBJETO–Prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato n.º 011/2015 – PMM.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 19 de agosto de 2017.
VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2017
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.002.2.039.3.3.39.00.00.00 (055)(2269).
DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2017.
Mangueirinha, 19 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de cestas
básicas, visando atender as necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade
social desta municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 08 de agosto de 2017, às 09h:00min, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, Departamento de Licitação, situada a Praça Francisco Assis Reis,
1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição no
Departamento de Licitação e através do endereço eletrônico www.mangueirinha.pr.gov.br
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122 ou 3243–8000 .
Mangueirinha, 24 de julho de 2017
Publique-se
Téia Eliana Dutra Vilela-Pregoeira

 

 

25/07/2017

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2017 –
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 07/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA – PR, através de seu representante legal,
torna público que realizará contratação direta, sob a forma de dispensa de licitação, com a
empresa KATIA LUANA DE FREITAS – INFORMATICA ME, para a prestação de serviços
de acesso à Internet de fibra ótica, com fornecimento e suporte técnico, para atender a
demanda da Câmara Municipal de Vereadores de Mangueirinha – PR.
Mangueirinha, 24 de julho de 2017
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipal

 

 

CONTRATO N.º 007/2017 – EXTRATO
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA – PR;
Contratado: SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO MANGUEIRINHA LTDA;
Objeto: Contratação de uma emissora de radiodifusão sonora para transmissão das
Sessões Legislativas, divulgação dos trabalhos legislativos e eventuais audiências
públicas, até o dia 31/12/2018;
Valor Mensal: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais);
Valor total da contratação: R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais);
Vigência do Contrato: 31/12/2018;
Data da Assinatura do Contrato: 24/07/2017;
Mangueirinha, 24 de julho de 2017
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipal

 

 

DECRETO Nº260/2017
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º. Exonerara partir de 21 de Julho de 2017, a servidora ELFRIDE FINSTERBUSCH
ZOPELARO, por aposentadoria por tempo de serviço, do cargo de Professora lotada na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º. Este Decreto revoga todas as disposições em contrário inclusive o Decreto
nº.023/2011 de 15 de Fevereiro de 2011,publicado em órgão oficial do município,
em19/02/2011.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e quatro
dias do mês de Julho de dois mil e dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes-Prefeitura Municipal

 

 

DECRETO Nº261/2017
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a partir de 25 de Julho de 2017, o servidor WALDEMAR PEDROSO
DOS SANTOS por aposentadoria por tempo de serviço, do cargo de Carpinteiro, lotado
na Secretaria Municipal de Viação.
Art. 2º. Este Decreto revoga todas as disposições em contrário inclusive o Decreto
nº.026/1992 de 14/12/1992,publicado no Órgão Oficial do Município nº 61 de 19/12/1992.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e quatro
dias do mês de Julho de dois mil e dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes-Prefeitura Municipal

 

 

DECRETO Nº 262/2017
Súmula: Nomeia Ana Paula Souza Lima para a função de Coordenadora de Clube de
Mães.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes ,
no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 1.788/2013 de 30 de setembro
de 2013. RESOLVE:
Art. 1º–Fica nomeada a servidora Ana Paula Souza Lima, portadora da CI/RG nº
8.082.607-9, para a função de Coordenadora de Clube de Mães, Secretaria Municipal de
Assistência Social.
Parágrafo segundo: As atribuições do cargo estão contidas no inciso VI § 1º do Art.28 da
Lei Municipal 1.788/2013, percebendo pela remuneração com símbolo CC-4.
Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos Vinte e quatro
dias do mês de Julho de dois mil e dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes-Prefeito Municipal

 

 

DECRETO Nº. 259/2017
Fica nomeado Servidor Público Municipal João Marcos Panho conforme a Lei Municipal
nº. 1906/2015 e suas alterações e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais, – R E S O L V E:
Art. 1º–Nomear o servidor Público Municipal, admitido no dia 21 de julho de 2017.
Nome do Servidor Cargo Função C.H NÍVEL C.B.O Lotação
João Marcos Panho Psicólogo Psicólogo 40 P.S 251505 Departamento de Saúde
Art. 2º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 21 dias do mês
de julho de 2017.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeitura Municipal

 

 

ERRATA
Com relação ao DECRETO 247/2017 de 06 (SEIS) dias do mês de Julho de 2017,
publicado no DIOEMS em 07 de Julho de 2017 Edição 1393 ,
Onde lê-se: Ana Luiza Laufer
Leia-se: Anna Luiza Laufer Passos.

 

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 135/2017 – PMM
REFERENTE CHAMAMENTO PUBLICO N°001-2017-PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: SIDNEI ROQUE GONÇALVES
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação das
escolas municipais e centros educacionais infantis desta municipalidade.
VALOR: R$ 1.596,00 (hum mil quinhentos e noventa e seis reais).
RECURSOS FINANCEIROS:
09.03.12.306.00.152.061.33903205.0000 (204) e 09.03.12.306.00.152.062.33903205.00
00 (207).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2017
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2017
DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2017.
Mangueirinha, 05 de junho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 136/2017 – PMM
REFERENTE CHAMAMENTO PUBLICO N°001-2017-PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: LINEI DAS CHAGAS FERREIRA
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação das
escolas municipais e centros educacionais infantis desta municipalidade.
VALOR: R$ 859,90 (oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).
RECURSOS FINANCEIROS:
09.03.12.306.00.152.061.33903205.0000 (204) e 09.03.12.306.00.152.062.33903205.00
00 (207).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2017
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2017
DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2017.
Mangueirinha, 05 de junho de 2017.
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EXTRATO DO CONTRATO N.º 139/2017 – PMM
REFERENTE CHAMAMENTO PUBLICO N°001-2017-PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: MARIA TEREZINHA DA CRUZ SIQUEIRA
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação das
escolas municipais e centros educacionais infantis desta municipalidade.
VALOR: R$ 976,50 (novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).
RECURSOS FINANCEIROS:
09.03.12.306.00.152.061.33903205.0000 (204) e 09.03.12.306.00.152.062.33903205.00
00 (207).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2017
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2017
DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2017.
Mangueirinha, 05 de junho de 2017.
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EXTRATO DO CONTRATO N.º 151/2017 – PMM
REFERENTE CHAMAMENTO PUBLICO N°001-2017-PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: EDENILSON DOS SANTOS
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação das
escolas municipais e centros educacionais infantis desta municipalidade.
VALOR: R$ 1.819,30 (hum mil oitocentos e dezenove reais e trinta centavos)
RECURSOS FINANCEIROS:
09.03.12.306.00.152.061.33903205.0000 (204) e 09.03.12.306.00.152.062.33903205.00
00 (207).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2017
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2017
DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2017.
Mangueirinha, 05 de junho de 2017.
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EXTRATO DO CONTRATO N.º 158/2017 – PMM
REFERENTE CHAMAMENTO PUBLICO N°001-2017-PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: VALDECIR ALVES DE LIMA
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação das
escolas municipais e centros educacionais infantis desta municipalidade.
VALOR: R$ 5.384,00 (cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais).
RECURSOS FINANCEIROS:
09.03.12.306.00.152.061.33903205.0000 (204) e 09.03.12.306.00.152.062.33903205.00
00 (207).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2017
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2017
DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2017.
Mangueirinha, 05 de junho de 2017.
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EXTRATO DO CONTRATO N.º 161/2017 – PMM
REFERENTE CHAMAMENTO PUBLICO N°001-2017-PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: GILBERTO ZWARICZ
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação das
escolas municipais e centros educacionais infantis desta municipalidade.
VALOR: R$ 19.994,00 (dezenove mil novecentos e noventa e quatro reais).
RECURSOS FINANCEIROS:
09.03.12.306.00.152.061.33903205.0000 (204) e 09.03.12.306.00.152.062.33903205.00
00 (207).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2017
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2017
DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2017.
Mangueirinha, 05 de junho de 2017.
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EXTRATO DO CONTRATO N.º 164/2017 – PMM
REFERENTE CHAMAMENTO PUBLICO N°001-2017-PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: PEDRO CAVALLI
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação das
escolas municipais e centros educacionais infantis desta municipalidade.
VALOR: R$ 19.994,00 (Dezenove mil novecentos e noventa e quatro reais).
RECURSOS FINANCEIROS:
09.03.12.306.00.152.061.33903205.0000 (204) e 09.03.12.306.00.152.062.33903205.00
00 (207).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2017
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2017
DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2017.
Mangueirinha, 05 de junho de 2017.
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EXTRATO DO CONTRATO N.º 167/2017 – PMM
REFERENTE CHAMAMENTO PUBLICO N°001-2017-PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: SIRLEI DE FATIMA ESTOLASKI
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação das
escolas municipais e centros educacionais infantis desta municipalidade.
VALOR: R$ 19.593,00 (Dezenove mil quinhentos e noventa e três reais)
RECURSOS FINANCEIROS:
09.03.12.306.00.152.061.33903205.0000 (204) e 09.03.12.306.00.152.062.33903205.00
00 (207).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2017
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2017
DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2017.
Mangueirinha, 05 de junho de 2017.
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EXTRATO DO CONTRATO N.º 169/2017 – PMM
REFERENTE CHAMAMENTO PUBLICO N°001-2017-PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: NEUZA MORAES PALHANO PRESTES
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação das
escolas municipais e centros educacionais infantis desta municipalidade.
VALOR: R$ 3.266,90 (três mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa centavos).
RECURSOS FINANCEIROS:
09.03.12.306.00.152.061.33903205.0000 (204) e 09.03.12.306.00.152.062.33903205.00
00 (207).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2017
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2017
DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2017.
Mangueirinha, 05 de junho de 2017.
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EXTRATO DO CONTRATO N.º 170/2017 – PMM
REFERENTE CHAMAMENTO PUBLICO N°001-2017-PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: DIEGO ZANON
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação das
escolas municipais e centros educacionais infantis desta municipalidade.
VALOR: R$ 19.623,00 (dezenove mil seiscentos e vinte e três reais).
RECURSOS FINANCEIROS:
09.03.12.306.00.152.061.33903205.0000 (204) e 09.03.12.306.00.152.062.33903205.00
00 (207).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2017
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2017
DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2017.
Mangueirinha, 05 de junho de 2017.
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EXTRATO DO CONTRATO N.º 173/2017 – PMM
REFERENTE CHAMAMENTO PUBLICO N°001-2017-PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: NILTON GONÇALVES SOBRINHO
OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação das
escolas municipais e centros educacionais infantis desta municipalidade.
VALOR: R$ 1.701,00 (hum mil setecentos e um reais).
RECURSOS FINANCEIROS:
09.03.12.306.00.152.061.33903205.0000 (204) e 09.03.12.306.00.152.062.33903205.00
00 (207).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2017
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2017
DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2017.
Mangueirinha, 05 de junho de 2017.
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EXTRATO DO CONTRATO N.º 177/2017 – PMM
REFERENTE CHAMAMENTO PUBLICO N°001-2017-PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: ANTÔNIO ANTUNES DE ALCANTARA OBJETO: Fornecimento de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação das escolas municipais e centros
educacionais infantis desta municipalidade.
VALOR: R$ 1.290,00 (hum mil duzentos e noventa reais).
RECURSOS FINANCEIROS:
09.03.12.306.00.152.061.33903205.0000 (204) e 09.03.12.306.00.152.062.33903205.00
00 (207).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2017
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2017
DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2017.
Mangueirinha, 05 de junho de 2017.
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EXTRATO DO CONTRATO N.º 178/2017 – PMM
REFERENTE CHAMAMENTO PUBLICO N°001-2017-PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: JORGE PAULO SZEMANSKI TESORI OBJETO: Fornecimento de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, destinados à alimentação das escolas municipais e centros
educacionais infantis desta municipalidade.
VALOR: R$ 1.680,20 (hum mil seiscentos e oitenta reais).
RECURSOS FINANCEIROS:
09.03.12.306.00.152.061.33903205.0000 (204) e 09.03.12.306.00.152.062.33903205.00
00 (207).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2017
PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2017
DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2017.
Mangueirinha, 05 de junho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços visando aquisição de
pneus novos, câmaras de ar novas e protetores novos para a frota de veículos e máquinas
desta municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 04 de agosto de 2017, às 09h:00min, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, Departamento de Licitação, situada a Praça Francisco Assis Reis,
1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição no
Departamento de Licitação e através do endereço eletrônico www.mangueirinha.pr.gov.br
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122 ou 3243–8000 .
Mangueirinha, 24 de julho de 2017.
Publique-se
Téia Eliana Dutra Vilela – Pregoeira

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de
madeira tratada de eucalipto a ser utilizada em construções de recuperação de pontes
e demais que se fizerem necessárias, conforme solicitação do Departamento de
Administração.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 04 de agosto de 2017, às 14h:00min, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, Departamento de Licitação, situada a Praça Francisco Assis Reis,
1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição no
Departamento de Licitação e através do endereço eletrônico www.mangueirinha.pr.gov.br
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122 ou 3243–8000 .
Mangueirinha, 24 de julho de 2017
Publique-se
Téia Eliana Dutra Vilela – Pregoeira

 

 

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2017 – PMM
REFERENTE PROCESSO DE E INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 002/2017 – PMM
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES INDÍGENAS DE MANGUEIRINHA–
APROIMA
OBJETO: Formalização de parceria voluntária com a Associação de Produtores Indígenas
de Mangueirinha em regime de mutua cooperação, para a consecução de finalidades
de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos
previamente estabelecidos nos planos de trabalho apresentados pela proponente.
VALOR: R$156.840,00(cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais).
DATA: 24 de julho de 2017.
Mangueirinha, 24 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE
Município de Mangueirinha

 

 

24/07/2017

 

HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05/2017 – PREGÃO N.º 02/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA–PR, através do seu Presidente, Sr.
DARCI PRUSCH, com fundamento na Lei n.º 10.520/2002, tendo em vista a Adjudicação
exarado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR o objeto do Pregão
Presencial n.° 02/2017 a empresa proponente vencedora M GARCIA CONSTRUÇÃO
CIVIL–ME, com o valor global de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais),
cujo objeto consiste na seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de uma
empresa para prestação de serviços de instalações elétricas no prédio da Câmara
Municipal de Mangueirinha – PR, com fornecimento da mão-de-obra para execução dos
serviços.
Mangueirinha, 21 de julho de 2017
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipal

 

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 197/2017 – PMM
REFERENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 12/2017-PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI
OBJETO: Contratação de prestação de serviços de Educação Alimentar, Oficinas Cozinha
Brasil, parte integrante da oficina Cuide-se + Alimentação Saudável. A unidade móvel é
composta de uma carreta adaptada e devidamente equipada para o desenvolvimento
exclusivo das oficinas. No período de 24/07/2017 a 28/072017. Visando atender
solicitação da Secretária de Indústria e Comércio desta municipalidade.
VALOR TOTAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)
RECURSOS FINANCEIROS: 13002.20.35.3390033903905000 (427)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de 2017
Mangueirinha, 21 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

DECRETO N°258/2017
Dispõe sobre a designação dos profissionais para a Comissão Municipal de Inspeção
Médica.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes
, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Subseção I–DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE da
SEÇÃO I – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS do CAPÍTULO II – DAS LICENÇAS do TÍTULO
III – DOS DIREITOS E DAS VANTAGENS da Lei Municipal nº 1032- Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, alterada pela Lei Municipal 1524 de 06 de outubro de
2009, nos termos do Art. 109, 110 e 115 § 1º, – DECRETA:
Art. 1°–Ficam designados os Profissionais abaixo relacionados, para comporem a
Comissão Municipal de Inspeção Médica:
Nome
Daniel Cittadella Domico
Registro Profissional
CRM 36618
Especialidade
Clínico Geral
Larissa Correa Pereira CRM 38014 Clínico Geral
Letícia Sorgato CRM 36260 Clínico Geral
Pedro Prando CRM 26531 Clínico Geral
Octavio Augusto Michels CRM 23.363 Psiquiatra
CarmelinoBruscatto CRO 5577 Cirurgião Dentista
José felipe Grassi Serpa CRO 22036 Cirurgião Denstista
Luana Menegassi CRP 0816074 Psicóloga
Parágrafo único: A função dos membros da Comissão Municipal de Inspeção Médica a
que se refere o caput será de realizar Perícia Médica do Servidor Público Municipal que
apresentar atestado médico. O laudo servirá de base para concessão de licença para
tratamento de saúde.
Art. 2°–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e dois dias
do mês de julho de Dois Mil e Dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 071-2017-PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2017–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: MICHEL AUGUSTO MATHIAS
OBJETO: Fornecimento de materiais do segmento de informática para atender a
demanda das secretarias, conforme solicitação da Divisão de Processamento de Dados
desta municipalidade.
Item Quantidade Unid. Especificação Marca Preço
Unit.
Preço
Total
1 5,00 ADES ADAPTADOR DE WIFI PARA USB SEM ANTENA tp link 34,00 170,00
2 3,00 ADES
CAMERA FOTOGRAFICA, FOCO AUTOMATICO, FLASH
ELETRONICO AUTOMATICO INCORPORADO, TEMPO DE
CARGA: DE 0,2 S A 6 S INDICADOR DE CARGA DO FLASH (LED
ACESO EM VERMELHO), LENTE RETRÁTIL, 2 COMPONENTES,
2 ELEMENTOS, F = 95 MM, 1:14, DISPARO ELETRONICO
PROGRAMADO DO OBTURADOR, 1/64 S- 1/200 S.
nikon 399,00 1.197,00
3 1,00 UN ALICATE DE GRIMPAGEM CONCENTOR EJ 11 E RJ 45 TL 47,00 47,00
4 12,00 UN
APARELHO TELEFÔNICO COM FIO TRÊS FUNÇÕES, FLASH,
REDIAL/REDISCAR, MUTE/MUDO, TRÊS VOLUME DE
CAMPANHIA OPÇÃO DE CHAVE E BLOQUEIO, COR GRAFITE,
SINALIZADOR DE LINHA, PULSO E TOM
intelbras 42,00 504,00
5 12,00 UN
APARELHO TELEFÔNICO SEM FIO DIGITAL COM FREQUÊNCIA
MÍNIMA DE 1.9 GHZ, COM IDENTIFICADOR DE CHAMADAS,
REGISTRO DE MEMORIAS, OPÇÃO DE REDISCAGEM, VIVA
VOZ E SEIS NÍVEIS DE VOLUME DE CAMPANHIA COM VISOR
GRANDE E ILUMINADO, GARANTIA DE 12 MESES
intelbras 95,00 1.140,00
9 3,00 CX CABO DE REDE CAT 6 C/ 305 M AZUL chip 200,00 600,00
13 6,00 UN HD EXTERNO 1 TERA seagate 220,00 1.320,00
18 5,00 UN PENDRIVE 16 GB san disk 22,00 110,00
19 5,00 UN PENDRIVE 64 GB san disk 65,00 325,00
20 30,00 UN PENDRIVE 8GB san disk 21,00 630,00
22 3,00 UN ROLO DE FIO PARA TELEFONE 2 PARES–C/100MT macrocabos 90,00 270,00
23 8,00 UN ROTEADOR 2 ANTENAS E 3G–WIFI tplink 100,00 800,00
26 40,00 UN TONER 101 IMPRESSORA SAMSUNG (COMPATIVEL) chinamate 47,80 1.912,00
27 5,00 UN TONER 104 IMPRESSORA SAMSUNG (COMPATIVEL) chinamate 46,00 230,00
28 30,00 UN TONER 12A IMPRESSORA HP (COMPATIVEL) chinamate 23,50 705,00
29 5,00 UN TONER 15A IMPRESSORA HP (COMPATIVEL) chinamate 35,00 175,00
30 10,00 UN TONER 1610 IMPRESSORA SAMSUNG (COMPATIVEL) chinamate 43,50 435,00
31 30,00 UN TONER 226A IMPRESSORA HP (COMPATIVEL) chinamate 134,50 4.035,00
33 4,00 UN TONER 36A IMPRESSORA HP (COMPATIVEL) chinamate 23,50 94,00
34 10,00 UN TONER 2850/3250 IMPRESSORA SAMSUNG (COMPATIVEL) chinamate 56,00 560,00
35 10,00 UN TONER 4200 IMPRESSORA SAMSUNG (COMPATIVEL) chinamate 46,50 465,00
36 8,00 UN TPMER 49A IMPRESSORA HP (COMPATIVEL chinamate 34,00 272,00
37 60,00 UN TONER 505X IMPRESSORA HP (COMPATIVEL) chinamate 39,00 2.340,00
38 5,00 UN TONER 604H IMPRESSORA LEXMARK (ORIGINAL) lexmark 230,00 1.150,00
39 60,00 UN TONER COMPATIVEL 35A/36A/85A IMPRESSORA HP
(COMPATIVEL) chinamate 23,00 1.380,00
40 20,00 UN TONER D111 IMPRESSORA SAMSUNG (COMPATIVEL) chinamate 59,00 1.180,00
43 20,00 UN TONER TN450 IMPRESSORA BROTHER (COMPATIVEL) chinamate 26,00 520,00
45 10,00 UN TONER TN750 IMPRESSORA BROTHER (COMPATIVEL) chinamate 40,00 400,00
46 100,00 UN TONER TN2340 IMPRESSORA BROTHER (COMPATIVEL) chinamate 31,00 3.100,00
47 20,00 UN CARTUCHO PARA IMPRESSORA 664 PRETO arsprint 49,50 990,00
48 20,00 UN CARTUCHO PARA IMPRESSORA 664 COLORIDO arsprint 57,00 1.140,00
49 15,00 UN CARTUCHO COMPATIVEL COM IMPRESSORA HP arsprint 31,00 465,00
50 15,00 UN CARTUCHO COMPATIVEL COM IMPRESSORA HP 6625
COLORIDO arsprint 41,00 615,00
51 30,00 UN CARTUCHO COMPATIVEL COM IMPRESSORA HP 21 PRETO arsprint 30,00 900,00
52 30,00 UN CARTUCHO COMPATIVEL COM IMPRESSORA HP 22 COLORIDO arsprint 46,00 1.380,00
53 20,00 UN CARTUCHO COMPATIVEL COM IMPRESSORA HP 60 PRETO arsprint 33,00 660,00
55 5,00 UN CARTUCHO 88 PRO K 8600 (60ML) PRETO ORIGINAL hp 70,00 350,00
56 5,00 UN CARTUCHO 88 PRO K 8600 (28ML) YELLOW ORIGINAL hp 75,00 375,00
57 5,00 UN CARTUCHO 88 PRO K 8600 (28ML) CYAN ORIGINAL hp 70,00 350,00
58 5,00 UN CARTUCHO 88 PRO K (28ML) MAGENTA ORIGINAL hp 70,00 350,00
VALOR GLOBAL: R$ R$33.641,00 (trinta e três mil seiscentos e quarenta e um reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes do objeto desta ATA
correrão da conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações consignadas no
orçamento 2017.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os Serviços ora contratados dar-se-á conforme necessidade do
Órgão gerenciador. Dentro do prazo de 12 (doze) meses. A contar da assinatura.
VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2017.
Mangueirinha, 20 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 072-2017-PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2017–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
OBJETO: Aquisição de medicamentos para Secretaria de Saúde desta municipalidade.
Item Quantidade Unid. Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
5 400,00 AMP Acetato de medroxiprogesterona 150 MG União Quimica 11,20 4.480,00
10 10.000,00 UN Ácido acetilsalicílico 500 MG–comprimido Imec 0,04 400,00
14 500,00 UN Acido folínico 15 MG comprimido Hipolabor 1,12 560,00
34 600,00 FR Amoxicilina 250mg+Clavulanato de potássio
62,5MG frascos 75 ml GSK 11,80 7.080,00
47 200,00 FR Benzoato de benzila 25% 60ml. Suspensão. Ifal 2,54 508,00
76 1.200,00 FR Cefalexina 250 MG 100 ml suspensão NeoQuimica-Brainfarm 9,37 11.244,00
99 600,00 UN Cloreto de sódio 0,9% sol nasal Natulab 0,87 522,00
169 200,00 AMP Fitomenadiona 10mg/ml ampola 1 ml Hipolabor 1,20 240,00
188 300,00 AMP Hidrocortisona, succinato sódico, 100 mg +
diluente ampola União Quimica 2,95 885,00
189 600,00 AMP Hidrocortisona, succinato sódico, 500 mg +
diluente ampola União Quimica 6,02 3.612,00
228 4.000,00 UN Metronidazol 400 mg comprimido Teuto 0,40 1.600,00
364 1.200,00 UN Cloridrato de clomipramina 75 mg comprimido E.M.S 1,14 1.368,00
377 200,00 UN Clorpromazina 40 mg/ml 20 ml gotas Cristalia 5,36 1.072,00
387 150,00 AMP Fenobarbital 200 mg 2 ml injetável Cristalia 1,72 258,00
425 12.000,00 UN Topiramato 50mg comprimido Zydus 0,16 1.920,00
429 10.000,00 UN Valproato de sódio 250 mg–comprimido Biolab 0,29 2.900,00
VALOR GLOBAL: R$38.649,00 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta e nove reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes do objeto desta ATA
correrão da conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações consignadas no
orçamento 2017.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os Serviços ora contratados dar-se-á conforme necessidade do
Órgão gerenciador. Dentro do prazo de 12 (doze) meses. A contar da assinatura.
VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2017.
Mangueirinha, 20 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 073-2017-PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2017–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: ANGEOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR
LTDA
OBJETO: Aquisição de medicamentos para Secretaria de Saúde desta municipalidade.
Item Quantidade Unid. Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
4 24,00 BG Acetato de hidrocortisona 10mg/g creme U QUIMICA 4,84 116,16
22 400,00 UN Alendronato de sódio 70 MG–comprimido ELOFAR 0,36 144,00
26 500,00 FR Ambroxol Pediátrico 15mg/5 ml 120 ml xarope FARMACE 1,73 865,00
71 20.000,00 UN Carbonato de cálcio 600mg+ colecalciferol 400 MG BIONATUS 0,20 4.000,00
77 30.000,00 UN Cefalexina 500 MG comprimido AUROBINDO 0,38 11.400,00
78 1.000,00 FR Ceftriaxona 1g IM c/diluente injetável BIOCHIMICO 6,48 6.480,00
79 1.000,00 FR Ceftriaxona 1g IV c/diluente injetável AGILA 1,40 1.400,00
89 6.000,00 UN Cilostazol 100 MG comprimido EUROFARMA 0,56 3.360,00
103 30,00 TBT Cloridrato de ciprofloxacino 3,5 MG+dexametasona
pomada oftalmológica 35gr U QUIMICA 24,00 720,00
112 6.000,00 UN Cloridrato de tansulosina 0,4 MG cápsulas GEOLAB 1,44 8.640,00
119 10.600,00 UN Cumarina 15mg+troxerrutina 90mg drágea CIFARMA 0,18 1.908,00
149 15.000,00 UN Doxazosina mesilato 4 MG comprimido. U QUIMICA 0,54 8.100,00
150 5.000,00 UN Doxiciclina 100 MG drágea PHARLAB 0,16 800,00
154 400,00 AMP Enantato de norestisterona 50MG/ml + valerato de estradiol
5 MG/ml CIFARMA 10,08 4.032,00
156 300,00 AMP Enoxaparina sodica 20 MG subcutânea BIOCHIMICO 14,40 4.320,00
168 20.000,00 UN Finasterida 5 mg comprimido AUROBINDO 0,41 8.200,00
171 200,00 FR
Fluocinolona acetonida+sulfato de poliximina
B+sulfato de neomicina + cloridrato de lidocaina 0,275/
11.000UI/385/20MG. Solução otológica
ELOFAR 1,76 352,00
182 5.000,00 UN Glimepirida 2 mg comprimido CIMED 0,11 550,00
201 1.500,00 CART Levonorgestrel 0,15+ etinilestradiol 0,03 cartela com 21
comprimidos CIFARMA 0,59 885,00
229 300,00 BG Metronidazol 50g geleia vaginal+ aplicador SANVAL 4,09 1.227,00
236 10.000,00 UN Nimesulida 100 mg comprimido CIMED 0,06 600,00
245 200,00 FR Óleo Mineral 100 ml MARIOL 2,00 400,00
250 15.000,00 UN Paracetamol + Carisoprodol + Diclofenaco + Cafeína
300/125/50/30mg comprimido U QUIMICA 0,15 2.250,00
251 6.000,00 FR Paracetamol 200 mg/ml gotas FARMACE 0,55 3.300,00
253 20.000,00 UN Paracetamol 750 mg comprimido ZYDUS 0,07 1.400,00
261 8.000,00 UN Piroxicam 20 mg–cápsula GEOLAB 0,12 960,00
270 8.000,00 UN Propanolol 40 mg–comprimido OSORIO 0,02 160,00
293 10.000,00 UN Sulfato ferroso 40 mg–drágea HENFER 0,05 500,00
311 20.000,00 UN Vitaminas + sais minerais–comprimido BIONATUS 0,11 2.200,00
320 6.000,00 UN Tansulosiona 0,4 mg GEOLAB 1,44 8.640,00
328 50,00 FR Travoprosta 0,04mg/ml colírio NOVA QUIMICA 22,00 1.100,00
342 50.000,00 UN Amitripitilina 25 mg comprimido CRISTALIA 0,06 3.000,00
356 50.000,00 UN Citalopran 20 mg comprimido AUROBINDO 0,20 10.000,00
360 30.000,00 UN Clonazepam 2 mg comprimido GEOLAB 0,06 1.800,00
369 15.000,00 UN Cloridrato de nortriptilina 25 mg cápsulas RANBAXY 0,34 5.100,00
380 30.000,00 UN Diazepam 10 mg comprimido SANTISA 0,05 1.500,00
381 30.000,00 UN Diazepam 5 mg comprimido SANTISA 0,05 1.500,00
386 40.000,00 UN Fenobarbital 100 mg comprimido U QUIMICA 0,09 3.600,00
394 10.000,00 UN Haloperidol 1 mg comprimido CRISTALIA 0,15 1.500,00
404 10.000,00 UN Oxalato de escitalopran 10 mg comprimido GEOLAB 0,24 2.400,00
405 10.000,00 UN Oxalato de escitalopran 20 mg comprimido EMS 0,29 2.900,00
410 60.000,00 UN Paroxetina 20 mg comprimido ZYDUS 0,20 12.000,00
431 15.000,00 UN Valproato de sódio 500 mg- comprimido BIOLAB 0,75 11.250,00
432 40.000,00 UN Venlafaxina 75 mg- comprimido RANBAXY 1,24 49.600,00
VALOR GLOBAL: R$195.159,16 (cento e noventa e cinco mil cento e cinqüenta e nove
reais e dezesseis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes do objeto desta ATA
correrão da conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações consignadas no
orçamento 2017.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os Serviços ora contratados dar-se-á conforme necessidade do
Órgão gerenciador. Dentro do prazo de 12 (doze) meses. A contar da assinatura.
VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2017.
Mangueirinha, 20 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 074-2017-PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2017–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: AR FIORENZANO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: Aquisição de medicamentos para Secretaria de Saúde desta municipalidade.
Item Quantidade Unid. Especificação Marca Preço
Unit.
Preço
Total
38 8.000,00 UN Ampicilina 500 MG cápsulas PRATI 0,19 1.520,00
46 300,00 FR Beclometasona 250 mcg aerosol CHIESI 42,24 12.672,00
55 800,00 FR Brometo de n- butilescopolamina 20 ml gotas. HIPOLABOR 8,45 6.760,00
56 600,00 AMP Brometo de n- butilescopolamina 20mg–1ml–injetável HIPOLABOR 1,09 654,00
60 8.000,00 UN Bromoprida 10 MG comprimido PRATI 0,13 1.040,00
64 15.000,00 UN Butilbrometo de escopolamina+paracetamol 500 comprimido GEOLAB 0,57 8.550,00
80 500,00 FR Ceftriaxona 500g IM c/diluente injetável EUROFARMA 6,74 3.370,00
81 500,00 FR Ceftriaxona 500g IV c/diluente injetável EUROFARMA 16,64 8.320,00
83 250,00 BG Cetoconazol 20mg+ Betametasona 0,5mg pomada PHARLAB 3,20 800,00
94 6.000,00 UN Ciprofibrato 100 MG comprimido HIPERMARCAS 0,67 4.020,00
101 12.000,00 UN CLORIDRATO DE CICLOBENZAPRINA 10 MG CIMED 0,18 2.160,00
102 8.000,00 UN CLORIDRATO DE CICLOBENZAPRINA 5 MG CIMED 0,15 1.200,00
126 1.000,00 FR Dexclorfeniramina 2mg/5ml 120 ml xarope PRATI 1,21 1.210,00
142 12.000,00 UN Diosmina 450mg+hesperidina 50mg cp CIFARMA 0,71 8.520,00
147 300,00 ENV DIPROPIONATO DE BETAMETASONA 5 MG+FOSFATO
DISSODICO DE BETAMETASONA 2 MG INJETAVEL PHARLAB 3,84 1.152,00
152 20.000,00 UN Enalapril maleato 20 MG comprimido SANVAL 0,06 1.200,00
155 300,00 AMP Enoxaparina sodica 40 MG subcutânea BIOCHIMICO 13,44 4.032,00
157 200,00 FR Eritromicina 250mg/5 ml 60 ml suspensão PRATI 23,04 4.608,00
161 50.000,00 UN Espironolactona 50 MG comprimido HIPOLABOR 0,21 10.500,00
163 3.000,00 UN Etodolaco 400mg comprimido APSEN 1,48 4.440,00
165 1.200,00 UN Extrato de Ginko biloba 80mg comprimido PRATI 0,18 216,00
166 6.000,00 UN
Extrato seco de Panax ginseng, Vitamina A, Vitamina B,
Vitamina B2, Vitamina B, Vitamina B6, Vitamina B12, Vitamina
C, Vitamina D, Vitamina E, nicotinamida, pantotenato de
cálcio, ácido fólico, rutosídeos, fumarato ferroso, fosfato
de cálcio dibásico, sulfato de cobre, gliconato de potássio,
sulfato de manganês, gliconato de magnésio, óxido de zinco,
lecitina de soja.
EMS 1,65 9.900,00
172 150,00 FR Formoterol 12+budesonida 400 aerosol BIOSINTETICA 87,04 13.056,00
191 200,00 FR Hidróxido de ferro III 50mg/ml sol oral gotas TAKEDA 29,16 5.832,00
203 15.000,00 UN Levotiroxina sódica 25 mcg comprimido MERCK 0,13 1.950,00
204 10.000,00 UN Levotiroxina sódica 50 mcg comprimido MERCK 0,13 1.300,00
222 300,00 AMP Metoclopramida 10 mg 2 ml ampola ISOFARMA 0,27 81,00
246 50.000,00 UN Omeprazol 20 mg cápsula PRATI 0,06 3.000,00
266 1.200,00 CAP Progesterona 200 mg ZODIAC 3,03 3.636,00
273 8.000,00 UN Rivaroxabana 10 mg comprimido BAYER 7,08 56.640,00
275 300,00 UN Rivastigmina 27 mg, adesivo transdérmico de 15 cm², com
percentual de liberação é de 13,3 mg/24 h. NOVARTIS 15,55 4.665,00
277 3.000,00 UN Rosuvastatina calcica 20 mg comprimido SANDOZ 1,28 3.840,00
283 20.000,00 UN Sinvastatina 20 mg comprimido PHARLAB 0,09 1.800,00
295 300,00 FR Suplemento de vitamina D 200 UI gotas NATULAB 7,68 2.304,00
303 300,00 UN Tinidazol 500 mg–comprimido EMS 0,77 231,00
305 50,00 TBT Tobramicina 0,3% sol pomada estéril UNIAO QUIMICA 25,09 1.254,50
309 250,00 FR Vitamina A + D – 10 ml gotas SANVAL 2,56 640,00
317 40,00 FR Stomahesive convatec pó protetor de pele com 28,3g CONVATEC 60,93 2.437,20
321 50,00 FR Tiotrópio 2,5mcg dose solução inalatória BOEHRINGHER 260,00 13.000,00
322 3.000,00 UN Indacaterol 300mg NOVARTIS 3,46 10.380,00
323 50,00 FR furoato de fluticasona 200mcg + trifenatato de vilanterol 25mcg GLAXO 120,00 6.000,00
329 15.000,00 UN Ciprofibrato 100mg NEO QUIMICA 0,68 10.200,00
331 15.000,00 UN Clopidogrel 75mg NOVA QUIMICA 0,47 7.050,00
335 3.000,00 UN nimesulida- betaciclodextrina 400mg HIPERMARCAS 2,46 7.380,00
352 1.200,00 UN Carbamazepina CR 200 mg comprimido NOVARTIS 0,81 972,00
362 2.000,00 UN Clopidogrel 75 mg comprimido NOVA QUIMICA 0,47 940,00
367 2.400,00 UN Cloridrato de metilfenidato 10 mg comprimido NOVARTIS 1,03 2.472,00
373 20.000,00 UN Cloridrato de trazodona 50mg comprimido EMS 0,52 10.400,00
384 2.400,00 UN Divalproato de sodio 500 mg ER ABBOTT 1,34 3.216,00
391 1.200,00 FR Fluvoxamina maleato 100 mg comprimido ABBOTT 3,14 3.768,00
406 50,00 FR Oxcarbazepina suspensao oral 60mg/ml UNIAO QUIMICA 20,48 1.024,00
418 16.000,00 UN Risperidona 2 mg- comprimido CRISTALIA 0,26 4.160,00
433 10,00 UN Zuclopentixol decanoato injetável. 200mgg/1ml ampola LUNDBECK 63,88 638,80
436 50,00 FR Oxcarbazepina suspensão oral 60mg/ml. UNIAO QUIMICA 19,99 999,50
VALOR GLOBAL: R$ 282.111,00 (duzentos e oitenta e dois cento e onze reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes do objeto desta ATA
correrão da conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações consignadas no
orçamento 2017.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os Serviços ora contratados dar-se-á conforme necessidade do
Órgão gerenciador. Dentro do prazo de 12 (doze) meses. A contar da assinatura.
VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2017.
Mangueirinha, 20 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 075-2017-PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2017–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: CIRURGICA ONIX–EIRELI
OBJETO: Aquisição de medicamentos para Secretaria de Saúde desta municipalidade.
Item Quantidade Unid. Especificação Marca Preço
Unit.
Preço
Total
1 500,00 BLS ACEBROFILINA PEDIATRICA 25MG/ 5ML PRATI DONADUZI 2,88 1.440,00
3 250,00 AMP Acetato de betametasona + fosfato dissódico de
betametasona 3 mg/mL + 3 mg/mL suspensão injetável UNIAO QUIMICA 5,15 1.287,50
7 200,00 BG Aciclovir 10 g–creme PRATI DONADUZI 2,69 538,00
13 20.000,00 UN Acido fólico 5 mg–comprimido HIPOLABOR 0,04 800,00
23 8.000,00 UN Alopurinol 100 MG–comprimido PRATI DONADUZI 0,05 400,00
24 8.000,00 UN Alopurinol 300 MG–comprimido PRATI DONADUZI 0,15 1.200,00
27 100,00 AMP Amicacina 100 MG 2 ml injetável TEUTO 0,77 77,00
29 15.000,00 UN Aminofilina 100 MG comprimido HIPOLABOR 0,07 1.050,00
30 200,00 AMP Aminofilina 24 MG/ml. 10 ml injetável TEUTO 0,58 116,00
31 20.000,00 UN Amiodarona 200 MG–comprimido GEOLAB 0,35 7.000,00
32 150,00 UN Amiodarona injetável 150mg/3 ml ampola HIPOLABOR 1,67 250,50
33 2.000,00 FR Amoxicilina 250 MG/ml 150 ml suspensão PRATI DONADUZI 6,40 12.800,00
37 200,00 FR Ampicilina 250 MG 60 ml suspensão PRATI DONADUZI 2,55 510,00
39 100.000,00 UN Atenolol 25mg comprimido PRATI DONADUZI 0,03 3.000,00
40 60.000,00 UN Atenolol 50 MG–comprimido PRATI DONADUZI 0,04 2.400,00
42 10.000,00 UN Azitromicina 500 MG compr. PRATI DONADUZI 0,59 5.900,00
43 800,00 FR Azitromicina 900 MG suspensão PRATI DONADUZI 5,38 4.304,00
45 6.000,00 UN Bacofleno 10 MG TEUTO 0,11 660,00
48 50.000,00 UN Besilato de anlodipino 5 mg compr. GEOLAB 0,03 1.500,00
49 300,00 FR Betametasona 0,25 MG + Dexclorfeniramina 2 mg 120
ml xarope PRATI DONADUZI 3,56 1.068,00
51 400,00 FR Brometo de ipratrópio 0,25 MG/ml 20 ml gotas HIPOLABOR 0,71 284,00
52 800,00 AMP Brometo de n- butilescopolamina + Dipirona 5 ml injetável HYPOFARMA 1,41 1.128,00
54 10.000,00 UN Brometo de n- butilescopolamina 10 MG compr. UNIAO QUIMICA 0,49 4.900,00
57 500,00 UN Brometo de n- butilescopolamina 6,67 MG + Dipirona
333,4 MG gotas FARMACE 5,41 2.705,00
59 500,00 FR Bromidrato de fenoterol–20 ml gotas PRATI DONADUZI 2,55 1.275,00
69 600,00 FR Carbocisteína 250 mg/5ml- 100ml- xarope adulto PRATI DONADUZI 2,97 1.782,00
72 25.000,00 UN Carvedilol 12,5mg comprimido E.M.S 0,13 3.250,00
73 25.000,00 UN Carvedilol 25mg comprimido BIOLAB 0,18 4.500,00
75 25.000,00 UN Carvedilol 6,25 comprimido E.M.S 0,13 3.250,00
82 6.000,00 UN Cetoconazol 200 MG comprimido PRATI DONADUZI 0,14 840,00
84 200,00 BG Cetoconazol 30 g. creme SOBRAL 1,53 306,00
85 150,00 FR Cetoconazol shampoo 2% PRATI DONADUZI 5,00 750,00
86 3.000,00 AMP Cetoprofeno 100 MG 2 ml injetável IM UNIAO QUIMICA 1,54 4.620,00
87 5.000,00 AMP Cetoprofeno 100 MG injetável IV UNIAO QUIMICA 2,96 14.800,00
92 10.000,00 UN Cinarizina 25 MG comprimido NEO QUIMICA 0,11 1.100,00
93 8.000,00 UN Cinarizina 75 MG comprimido NEO QUIMICA 0,17 1.360,00
95 20.000,00 UN Ciprofloxacino 500 MG- comprimido PRATI DONADUZI 0,23 4.600,00
98 600,00 UN Cloreto de potássio 19,1% 10 ml injetável SAMTEC 0,24 144,00
100 500,00 FLAC CLORETO DE SÓDIO 20% 10 ML INJETÁVEL SAMTEC 0,21 105,00
115 1.200,00 UN Cloridrato de tramadol 100mg comprimido CRISTALIA 2,05 2.460,00
116 3.600,00 UN Cloridrato de tramadol 50mg comprimido HIPOLABOR 0,11 396,00
118 400,00 BG Colagenase + Cloranfenicol 30 g. Pomada CRISTALIA 11,92 4.768,00
121 1.000,00 BG Dexametasona 10 g. creme PRATI DONADUZI 0,81 810,00
122 800,00 ENV DEXAMETASONA 4MG 2,5 ML INJETAVEL TEUTO 0,71 568,00
124 600,00 FR Dexametasona elixir 120 ml SANVAL 1,28 768,00
125 10.000,00 UN Dexclorfeniramina 2 mg comprimido GEOLAB 0,08 800,00
131 3.000,00 UN Diclofenaco potássico 50 MG comprimido NEO QUIMICA 0,05 150,00
134 2.000,00 AMP Diclofenaco sódico 75 MG/3 ml–injetável FARMACE 0,52 1.040,00
136 12.000,00 UN Digoxina 0,25 MG comprimido PHARLAB 0,05 600,00
138 2.000,00 UN Dimenidrinato 50mg + cloridrato de piridoxina 10mg
comprimido UNIAO QUIMICA 0,17 340,00
139 200,00 UN Dimenidrinato 25mg/ml + cloridrato de piridoxina 5mg/ml
20 ml gotas pediátricas UNIAO QUIMICA 3,33 666,00
141 6.000,00 UN Dimeticona 40 MG comprimido PRATI DONADUZI 0,12 720,00
143 2.000,00 FR Dipirona 500 MG 20 ml gotas SOBRAL 1,23 2.460,00
144 40.000,00 UN Dipirona 500 MG comprimido PRATI DONADUZI 0,08 3.200,00
145 1.000,00 AMP Dipirona 500 MG/ml 2 ml injetável TEUTO 0,36 360,00
151 30.000,00 UN Enalapril maleato 10 MG comprimido SANVAL 0,04 1.200,00
153 3.000,00 UN Enalapril maleato 5 mg comp. BELFAR 0,06 180,00
160 35.000,00 UN Espironolactona 25 MG comprimido ASPEN 0,14 4.900,00
170 2.000,00 UN Fluconazol 150 mg cápsulas MEDQUIMICA 0,27 540,00
173 300,00 AMP Furosemida 20 mg 2 ml. Injetável TEUTO 0,36 108,00
174 50.000,00 UN Furosemida 40 mg comprimido HIPOLABOR 0,04 2.000,00
176 500,00 AMP Gentamicina sulfato 80 mg 2 ml injetável HYPOFARMA 0,67 335,00
178 30.000,00 UN Glibenclamida 5 mg comprimido MEDQUIMICA 0,03 900,00
185 60.000,00 UN Hidroclorotiazida 25 mg comprimido TEUTO 0,02 1.200,00
186 2.000,00 UN Hidroclorotiazida 50 mg comprimido PHARLAB 0,04 80,00
190 250,00 FR Hidróxido de alumínio 100 ml suspensão NATULAB 1,92 480,00
194 2.000,00 BLS Ibuprofeno 50mg/mL gotas TEUTO 1,10 2.200,00
196 4.000,00 UN Itraconazol 100 mg cápsulas PRATI DONADUZI 0,62 2.480,00
198 100,00 FR Lactulose xarope UNIAO QUIMICA 7,62 762,00
199 15.000,00 UN Levofloxaxino 500mg comprimido E.M.S 0,80 12.000,00
207 350,00 FR Lidocaina 2% sem vaso 20 ml HIPOLABOR 2,05 717,50
208 250,00 UN Lidocaina gel PHARLAB 1,89 472,50
215 150,00 FR Mebendazol 100MG/5ML 30 ml suspensão NATULAB 1,09 163,50
218 30.000,00 UN Metformina 500 mg comprimido PRATI DONADUZI 0,08 2.400,00
219 50.000,00 UN Metformina 850 mg comprimido PRATI DONADUZI 0,07 3.500,00
223 12.000,00 UN Metoclopramida 10 mg comprimido BELFAR 0,08 960,00
224 300,00 FR Metoclopramida 10 ml gotas PHARLAB 0,61 183,00
226 6.000,00 UN Metronidazol 250 mg comprimido PRATI DONADUZI 0,12 720,00
233 2.000,00 UN Nifedipina 10 mg comprimido NEO QUIMICA 0,04 80,00
234 15.000,00 UN Nifedipina 20 mg comprimido NEO QUIMICA 0,04 600,00
237 300,00 BLS Nimesulida 50mg/mL gotas VITAMEDIC 1,27 381,00
240 400,00 FR NISTANINA 50 ML SUSPENSÃO PRATI DONADUZI 2,76 1.104,00
241 500,00 BG Nistatina 60 g. creme vaginal GREEN PHARMA 3,14 1.570,00
242 5.600,00 UN Nitrofurantoina 100 mg cápsula TEUTO 0,16 896,00
255 800,00 AMP Penicilina G. benzatina 1.200.000 UI c/ diluente injetável TEUTO 9,76 7.808,00
256 400,00 AMP Penicilina G. benzatina 600.000 UI c/ diluente injetável TEUTO 8,48 3.392,00
257 4.800,00 UN Pentoxifilina 400 mg comprimido E.M.S 0,59 2.832,00
263 400,00 UN Prednisolona solução oral 3mg/ml PRATI DONADUZI 3,35 1.340,00
264 10.000,00 UN Prednisona 20 mg–comprimido NEO QUIMICA 0,19 1.900,00
265 10.000,00 UN Prednisona 5 mg–comprimido VITAMEDIC 0,08 800,00
267 4.000,00 UN Prometazina 25 mg–comprimido CRISTALIA 0,11 440,00
268 300,00 AMP Prometazina 50 mg–2 ml–injetável SANVAL 1,16 348,00
272 350,00 AMP Ranitidina 50 mg 2 ml- injetável HIPOLABOR 0,39 136,50
278 500,00 UN Sais p/ reidratação oral envelopes NATULAB 0,53 265,00
279 100,00 FR salbutamol 100mcg spray TEUTO 7,04 704,00
281 150,00 FR SALBUTAMOL 120 ML–XAROPE PRATI DONADUZI 1,09 163,50
284 20.000,00 UN Sinvastatina 40 mg comprimido SANVAL 0,16 3.200,00
292 350,00 FR Sulfato ferroso 125mg/ml 30 ml- gotas HIPOLABOR 0,85 297,50
298 30,00 AMP Terbutalina inj 0,5mg/1ml ampola HIPOLABOR 2,28 68,40
300 6.000,00 UN Tiamina 300 mg comprimido PRATI DONADUZI 0,20 1.200,00
307 6.000,00 UN Varfarina sódica 5mg comprimido TEUTO 0,11 660,00
308 15.000,00 UN Verapamil 80 mg- comprimido PRATI DONADUZI 0,08 1.200,00
319 50,00 FR Ipratrópio brometo 0,25mg/ml solução para inalação HIPOLABOR 0,71 35,50
336 1.800,00 UN Ciproterona 50mg UNIAO QUIMICA 1,36 2.448,00
341 6.000,00 UN Alprazolam 1,0mg–comprimido E.M.S 0,10 600,00
345 30.000,00 UN Biperideno 2 mg comprimido CRISTALIA 0,19 5.700,00
346 20.000,00 UN Bromazepam 3 mg comprimido TEUTO 0,06 1.200,00
350 25.000,00 UN Carbamazepina 200 mg comprimido UNIAO QUIMICA 0,09 2.250,00
359 10.000,00 UN Clonazepam 0,5 mg comprimido GEOLAB 0,07 700,00
361 2.000,00 FR Clonazepam 2,5 mg 20 ml gotas HIPOLABOR 1,92 3.840,00
371 2.400,00 UN Cloridrato de tioridazina 100 mg comprimido UNIAO QUIMICA 0,75 1.800,00
375 20.000,00 UN Clorpromazina 100 mg comprimido UNIAO QUIMICA 0,20 4.000,00
376 20.000,00 UN Clorpromazina 25 mg comprimido CRISTALIA 0,22 4.400,00
379 400,00 AMP Diazepam 10 mg 2 ml injetável SANTISA 0,66 264,00
385 18.000,00 UN Fenitoína 100 mg comprimido TEUTO 0,20 3.600,00
388 250,00 UN Fenobarbital 4% 20 ml gotas UNIAO QUIMICA 3,04 760,00
389 80.000,00 UN Fluoxetina 20 mg cápsula TEUTO 0,04 3.200,00
392 15.000,00 UN Gabapentina 300 mg comprimido PRATI DONADUZI 0,40 6.000,00
393 100,00 AMP Haloperidol decanoato70,52 mg/ml CRISTALIA 7,30 730,00
395 20.000,00 UN Haloperidol 5 mg comprimido CRISTALIA 0,11 2.200,00
396 100,00 AMP Haloperidol 5 mg/ml l ml injetável HYPOFARMA 0,80 80,00
398 8.000,00 UN Levodopa 250mg + Carbidopa 25 mg comprimido TEUTO 0,32 2.560,00
399 12.000,00 UN Levomepromazina 100 mg comprimido CRISTALIA 0,89 10.680,00
401 150,00 FR Levomepromazina 4 % 20 ml gotas CRISTALIA 8,70 1.305,00
417 16.000,00 UN Risperidona 1 mg- comprimido UNIAO QUIMICA 0,25 4.000,00
421 80.000,00 UN Sertralina 50 mg–comprimido GEOLAB 0,13 10.400,00
430 200,00 FR Valproato de sódio 250 mg/5ml–100 ml- xarope PRATI DONADUZI 3,20 640,00
VALOR GLOBAL: R$ 261.365,90 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e sessenta e
cinco reais e noventa centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes do objeto desta ATA
correrão da conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações consignadas no
orçamento 2017.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os Serviços ora contratados dar-se-á conforme necessidade do
Órgão gerenciador. Dentro do prazo de 12 (doze) meses. A contar da assinatura.
VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2017.
Mangueirinha, 20 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 076-2017-PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2017–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: DAMEDI DAMBROS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: Aquisição de medicamentos para Secretaria de Saúde desta municipalidade.
Item Quantidade Unid. Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
8 8.000,00 UN Aciclovir 200 MG–comprimido PHARLAB 0,30 2.400,00
9 200.000,00 UN Acido Acetil salicílico 100 MG–comprimido IMEC 0,02 4.000,00
12 2.000,00 UN Ácido fólico 400 mcg + acetato de dextroalfatocoferol
10 mg cápsula gelatinosa BIOLAB 0,67 1.340,00
19 5.000,00 AMP Água destilada 10 ml–ampola ISOFARMA 0,13 650,00
25 500,00 FR Ambroxol Adulto 30mg/5 ml 120 ml xarope FARMACE 1,85 925,00
35 50.000,00 UN Amoxicilina 500 MG cápsulas PRATI 0,18 9.000,00
36 15.000,00 UN Amoxicilina500mg+Clavula nato de potassio125 mg
comprimido GSK 1,05 15.750,00
41 50,00 AMP Atropina 0,25 MG 1m injetável ISOFARMA 0,30 15,00
53 12.000,00 UN Brometo de n- butilescopolamina 10 MG + Dipirona
250 MG compr. PHARLAB 0,39 4.680,00
61 150,00 FR Bromoprida 4mg/ml gotas 20 ml MARIOL 0,97 145,50
66 100.000,00 ADES CAPTOPRIL 25 MG COMPR PRATI 0,03 3.000,00
70 24.000,00 UN Carbonato de cálcio 500mg comprimido VITAMED 0,07 1.680,00
108 3.000,00 UN Cloridrato de Memantina 10 mg comprimido SANDOZ 0,85 2.550,00
110 30,00 FR Cloridrato de oximetazolina 0,50 MG/ml com 30 ml TEUTO 4,35 130,50
133 30.000,00 UN Diclofenaco sódico 50 MG comprimido VITAMED 0,03 900,00
140 400,00 FR Dimeticona 10 ml 75 MG/ml gotas HIPOLABOR 0,99 396,00
175 200,00 AMP Gentamicina sulfato 40 mg 1 ml injetável SANTISA 0,61 122,00
179 3.000,00 UN Gliclazida 30 mg comprimido RAMBAXY 0,42 1.260,00
181 200,00 AMP Glicose 50 % 10 ml ampola ISOFARMA 0,24 48,00
195 40.000,00 UN Ibuprofeno 600 mg comprimido PRATI 0,08 3.200,00
197 600,00 UN Ivermectina 6 mg comprimido VITAMEDIC 0,20 120,00
209 10.000,00 UN Loratadina 10 mg compr. GEOLAB 0,07 700,00
212 100.000,00 UN Losartana potássica 50 mg PRATI 0,04 4.000,00
216 6.000,00 UN Meloxicam 15mg comprimido PHARLAB 0,08 480,00
217 6.000,00 UN Meloxicam 7,5 mg comprimido PHARLAB 0,10 600,00
232 350,00 BG Neomicina + Bactricina 20 g. pomada PRATI 1,90 665,00
235 2.000,00 UN Nifedipina 20 mg retard comprimido MEDQUIMICA 0,10 200,00
244 5.600,00 UN Norfloxacino 400 mg comprimido. MEDQUIMICA 0,28 1.568,00
247 300,00 BG Oxido de zinco 45g. Pomada PHARLAB 5,20 1.560,00
248 40.000,00 UN Pantoprazol 40 mg VITAMEDIC 0,25 10.000,00
254 30,00 FR Pasta d”agua 25% 90 g PHARLAB 5,20 156,00
262 3.000,00 UN Plantago ovato 3,5 G PHARMASCIENCE 0,58 1.740,00
271 6.000,00 UN Ranitidina 150 mg- comprimido MEDQUIMICA 0,13 780,00
282 2.000,00 UN Secnidazol 1 g. comprimido PHARLAB 0,50 1.000,00
291 20,00 AMP Sulfato de magnésio injetável 50% 10 ml ampola ISOFARMA 15,90 318,00
314 12.000,00 UN Vitaminas do complexo B- comprimido VITAMED 0,05 600,00
326 50,00 FR Sulfato de Salbutamol 2,5mg/2,5 ml flaconete GSK 0,69 34,50
330 20.000,00 UN Rosuvastatina 10mg NOVA QUIMICA 0,72 14.400,00
338 3.000,00 COM Valsartana 160 mg NOVA QUIMICA 0,75 2.250,00
351 25.000,00 UN Carbamazepina 400 mg comprimido TEUTO 0,35 8.750,00
355 20.000,00 UN Carbonato de lítio 300 mg comprimido HIPOLABOR 0,23 4.600,00
357 900,00 UN Citrato de Sildelafil 50 mg drágea LEGRAND 0,61 549,00
397 8.000,00 UN Imipramina 25 mg comprimido CRISTALIA 0,31 2.480,00
422 100,00 UN Sulfato de morfina 0,2mg/ml ampola 1 ml HIPOLABOR 1,95 195,00
VALOR GLOBAL: R$ 109.937,50 (cento e nove mil novecentos e trinta e sete reais e
cinqüenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes do objeto desta ATA
correrão da conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações consignadas no
orçamento 2017.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os Serviços ora contratados dar-se-á conforme necessidade do
Órgão gerenciador. Dentro do prazo de 12 (doze) meses. A contar da assinatura.
VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2017.
Mangueirinha, 20 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 077-2017-PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2017–PM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: GRAMS & GRAMS LTDA
OBJETO: Aquisição de medicamentos para Secretaria de Saúde desta municipalidade.
Item Quantidade Unid. Especificação Marca Preço
Unit.
Preço
Total
6 12,00 TBT Acetato de retinol 10.000 UI + aminoácidos 25 mg/g +
Metionina 5 mg/g + cloranfenicol 5 mg/g pomada oftálmica LATINOFARMA 10,40 124,80
15 1.200,00 UN Acido nicotínico 500 MG–comprimido LIBBS 1,40 1.680,00
17 4.800,00 UN Ácido Ursodesoxicólico 150 MG–comprimido ZAMBON 2,75 13.200,00
44 100,00 UN Bacillus cereus flaconetes 50 ml GEYER 3,00 300,00
58 3.000,00 UN Brometo de Pinavério 100 MG comprimido TEUTO 0,47 1.410,00
62 200,00 FR Budesonida 32 mcg aerosol nasal ACHE/BIOS 16,00 3.200,00
63 200,00 FR Budesonida 64 mcg aerosol nasal ACHE/BIOS 32,20 6.440,00
74 25.000,00 UN Carvedilol 3,125 comprimido EMS 0,09 2.250,00
88 300,00 AMP Cianocobalamina 500mcg (vitamina b12) 2 ml ampola MERCK 4,10 1.230,00
90 4.000,00 UN Cilostazol 50 MG comprimido EUROFARMA 0,31 1.240,00
105 3.000,00 UN Cloridrato de clindamicina 300mg comprimido TEUTO 1,45 4.350,00
106 1.800,00 UN Cloridrato de diltiazem 120mg BALDACCI 1,95 3.510,00
120 100,00 CART Desogestrel 75 mcg cartela com 28 comprimidos SANDOZ 11,26 1.126,00
123 1.000,00 AMP
Dexametasona acetato 4mg (AMPOLA 1 ML)+ cloridrato
de piridoxina (vitamina B6) 100mg + cloridrato de
tiamina(vitamina B1)100mg + cianocobalamina (vitamina B12)
5000mcg (AMPOLA 2ML) INJETAVEL
ARESE 9,00 9.000,00
127 30,00 FR Dextrano 70mg+hirpomelose 3mg solução oftalmológica
estéril 15 ml NOVARTIS 14,45 433,50
128 3.000,00 UN Diacereína 50mg cápsulas TRB 4,30 12.900,00
130 100,00 BG Diclofenaco gel TEUTO 3,15 315,00
146 30,00 UN Dipropionato de beclometasona 400 mcg flaconete 2 ml CHIESI 5,10 153,00
148 15.000,00 UN Doxazosina mesilato 2 MG comprimido EMS 0,13 1.950,00
158 2.000,00 UN Eritromicina 500 MG comprimido ACHE 2,30 4.600,00
159 3.000,00 UN Espiramicina 15 MUI CP SANOFI 3,67 11.010,00
180 3.000,00 UN Glicosamina sulfato+condrointina 1,5+1,2g (sache) ACHE 4,15 12.450,00
183 5.000,00 UN Glimepirida 4 mg comprimido EMS 0,20 1.000,00
187 50,00 FR Hidrocortisona 10mg/ml+sulfato de neomicina 5mg/ml+sulfato
de polimixina B 10.000 UI/ml solução otológica FQM 10,50 525,00
192 150,00 FR Hidróxido de Magnésio + Hidróxido de Alumínio + Dimeticona
240 ml suspensão EMS 6,20 930,00
205 10.000,00 UN Levotiroxina sódica 75 mcg comprimido MERCK 0,16 1.600,00
211 6.000,00 UN Losartana potássica + hidroclorotiazida 50mg+12,5 mg EMS 0,18 1.080,00
249 2.000,00 UN Pantroprazol 20 mg EMS 0,20 400,00
269 1.200,00 UN Propaltilnitrato 10mg/ comprimido SANKYO 0,38 456,00
274 8.000,00 UN Rivaroxabana 20mg comprimido BAYER 6,90 55.200,00
290 3.000,00 UN Sulfato de glicosamida+ Sulfato de Condroitina 500+400mg
capsulas ACHE 2,00 6.000,00
294 3.000,00 UN Sulfato glicosamina 1,5g envelope NOVA QUIMICA 1,67 5.010,00
297 2.000,00 UN Tartarato de metopolol 100 mg comprimido BIOSINTETICA 0,35 700,00
301 3.000,00 UN Tibolona 2,5 mg–comprimido GERMED 0,62 1.860,00
304 800,00 FR Tobramicina 0,3% sol oftálmica estéril NOVAQUIMICA 6,50 5.200,00
306 60,00 FR Travoprosta (colírio) 0,04 mg/ml 2,5 ml MEDLEY 21,50 1.290,00
318 3.000,00 UN Prucaloprida 2 mg JHONSON 8,00 24.000,00
324 3.000,00 UN Roflumilaste 500mcg ASTRAZENECA 6,75 20.250,00
325 6.000,00 UN Doxazosina 2mg + Finasterida 5mg EUROFARMA 3,15 18.900,00
332 3.000,00 UN Ramipril 5mg MEDLEY 0,75 2.250,00
333 3.000,00 UN Diacereína 50mg TRB 4,00 12.000,00
337 50,00 FR Bimatoprosta 0,3mg colírio GERMED 31,00 1.550,00
339 900,00 COM Dutasterida 0,5 mg + tansulosina 0,4mg GSK 3,05 2.745,00
340 6.000,00 UN Alprazolam 0,5mg–comprimido EMS 0,09 540,00
343 3.000,00 UN Amitripitilina 75 mg comprimido EMS 0,23 690,00
348 20.000,00 UN Bupropiona 150 mg–comprimido EMS 0,36 7.200,00
353 2.400,00 UN Carbamazepina CR 400 mg comprimido NOVARTIS 1,79 4.296,00
358 6.000,00 UN Clobazan 10 mg comprimido SANOFI 0,47 2.820,00
363 6.000,00 UN Cloridrato de clomipramina 25 mg drágea GERMED 0,70 4.200,00
365 25.000,00 UN Cloridrato de duloxetina 30 mg NQ 1,53 38.250,00
366 20.000,00 UN Cloridrato de duloxetina 60 mg NQ 2,80 56.000,00
370 6.000,00 UN Cloridrato de nortriptilina 50 mg cápsulas RANBAXY 0,49 2.940,00
374 6.000,00 UN Cloridrato de trazodona 100mg comprimido EMS 0,98 5.880,00
378 6.000,00 AMP Desvenlafaxina succinato 50mg WYETH 3,15 18.900,00
383 2.400,00 UN Divalproato de sodio 250 mg ER ABBOTT 0,65 1.560,00
390 500,00 UN Fluoxetina 20 mg/ml- 20 ml- gotas MEDLEY 9,00 4.500,00
402 8.000,00 AMP Lorazepam 2mg EMS 0,07 560,00
413 30,00 FR Piracetam líquido BIOSINTETICA 10,70 321,00
415 6.000,00 UN Pregabalina 150mg comprimido ACHE 3,50 21.000,00
420 300,00 UN Sibutramina cloridrato 15 mg capsula EMS 1,12 336,00
423 12.000,00 UN Sulpirida 50 mg- cápsula SANOFI 0,51 6.120,00
424 10.000,00 UN Topiramato 25mg comprimido EMS 0,20 2.000,00
426 12.000,00 UN Topiramato 100mg comprimido EMS 0,34 4.080,00
427 8.000,00 UN Trazodona 50mg EMS 0,47 3.760,00
428 2.400,00 UN Trazodona 100mg EMS 0,90 2.160,00
434 6.000,00 UN Levodopa + benserazida 100/25mg ROCHE 1,18 7.080,00
VALOR GLOBAL: R$ 451.011,30 (quatrocentos e cinqüenta e um mil e onze reais e trinta
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes do objeto desta ATA
correrão da conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações consignadas no
orçamento 2017.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os Serviços ora contratados dar-se-á conforme necessidade do
Órgão gerenciador. Dentro do prazo de 12 (doze) meses. A contar da assinatura.
VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2017.
Mangueirinha, 20 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 078-2017-PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2017–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: IDEALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO: Aquisição de medicamentos para Secretaria de
Saúde desta municipalidade.
Item Quantidade Unid. Especificação Marca Preço
Unit.
Preço
Total
16 4.800,00 UN Ácido tranexâmico 250 mg comprimido EMS 1,22 5.856,00
20 2.000,00 UN Albendazol 400 MG–comprimido PRATI 0,43 860,00
67 60.000,00 UN CAPTOPRIL 25 MG COMPRIMIDO PRATI 0,03 1.800,00
68 600,00 FR CARBOCISTEÍNA 100 MG/5ML 100 ML XAROPE PEDIÁTRICO PRATI 2,60 1.560,00
96 4.000,00 UN Claritromicina 500 MG comprimido EMS 3,45 13.800,00
104 120,00 FR Cloridrato de ciprofloxacino 3,5MG+dexametasona, suspensão
Oftálmica estéril. GEOLAB 9,20 1.104,00
107 40,00 FR Cloridrato de dorzolamida 2% 5 ml BIOSINTETICA 20,38 815,20
109 3.000,00 FR Cloridrato de oxibutinina 5 mg APZEN 0,70 2.100,00
113 30,00 FR cloridrato de tetracaína 10 mg/ml+cloridrato de fenilefrina 1,mg/
ml solução oftálmica ALLERGAN 7,80 234,00
114 3.000,00 UN Cloridrato de tetraciclina 500 MG cápsulas PRATI 0,16 480,00
129 1.200,00 UN Diclofenaco colestiramina 70 MG cápsulas EMS 0,42 504,00
135 3.000,00 UN Dicloridrato de betaistina 24 MG comprimido EUROFARMA 0,35 1.050,00
167 2.600,00 UN Femprocumona 3mg comprimido MEDAPHARMA 0,33 858,00
184 3.000,00 UN Harpagophytum procumbens extrato seco 5% 400 mg
comprimido APZEN 1,94 5.820,00
202 10.000,00 UN Levotiroxina sódica 100 mcg comprimido MERCK 0,13 1.300,00
210 700,00 FR Loratadina 5mg/5ml xarope PRATI 1,74 1.218,00
213 20,00 FR Maleato de timolol 0,25% colírio BIOSINTETICA 3,43 68,60
220 12.000,00 UN Metildopa 250 mg comprimido EMS 0,23 2.760,00
221 6.000,00 UN Metildopa 500 mg comprimido EMS 0,48 2.880,00
225 40,00 BG Metronidazol + Nistatina + Cloreto de Benzalcônio–40 g. creme
vaginal + aplicador MEDLEY 11,89 475,60
230 300,00 BG Miconazol -80 g. geléia vaginal + aplicador PRATI 5,50 1.650,00
238 1.200,00 UN Nimesulida- betaciclodextrina 400mg comprimido HYPERMARCAS 2,47 2.964,00
252 40.000,00 UN Paracetamol 500 mg comprimido PRATI 0,05 2.000,00
260 2.400,00 UN Pirimetamina 25 mg comprimido FARMOQUIMICA 0,07 168,00
276 10.000,00 UN Rosuvastatina calcica 10 mg comprimido GERMED 0,75 7.500,00
289 10.000,00 UN Sulfametoxazol 400 mg + trimetoprima 80 mg comprimido PRATI 0,10 1.000,00
296 30,00 UN Tartarato de brimonidina 2mg/ml solução oftálmica estéril 5 ml NEOQUIMICA 15,72 471,60
299 50,00 BG Tetraciclina 100mg + Anfotericina B 50mg–60 g. pomada MEDLEY 14,30 715,00
302 150,00 BG Tinidazol 150 mg + Nitrato de Miconazol–80 g. creme vaginal
+ aplicador PRATI 7,07 1.060,50
334 3.000,00 UN Harpagophytum procumbens extrato seco 400mg APZEN 2,03 6.090,00
344 1.200,00 UN Azatioprina 50 mg comprimido APZEN 3,15 3.780,00
354 1.200,00 UN Carbonato de lítio CR 450 mg comprimido EUROFARMA 1,39 1.668,00
368 2.400,00 UN Cloridrato de naltrexona 50 mg UNIAO QUIMICA 3,38 8.112,00
382 12.000,00 UN Dissulfiram 250 mg comprimido SANOFI 0,33 3.960,00
407 4.800,00 UN Oxcarbazepina 300 mg comprimido MEDLEY 0,62 2.976,00
408 4.800,00 UN Oxcarbazepina 600 mg comprimido MEDLEY 1,17 5.616,00
411 50,00 FR Periciazina 1% 20 ml pediátrica gotas SANOFI 7,90 395,00
412 50,00 FR Periciazina 4% 20 ml adulto gotas SANOFI 15,50 775,00
414 8.000,00 UN Pregabalina 75mg comprimido MEDLEY 0,89 7.120,00
416 1.200,00 UN Primidona 100 mg comprimido APZEN 0,48 576,00
437 100,00 FR Risperidona susp. Oral 1mg/ml PRATI 13,17 1.317,00
438 6.000,00 UN Clordiazepóxido 5mg + cloridrato de amitriptilina 12,5 mg VALEANT 0,40 2.400,00
VALOR GLOBAL: R$ 107.857,50 (cento e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e
cinqüenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes do objeto desta ATA
correrão da conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações consignadas no
orçamento 2017.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os Serviços ora contratados dar-se-á conforme necessidade do
Órgão gerenciador. Dentro do prazo de 12 (doze) meses. A contar da assinatura.
VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2017.
Mangueirinha, 20 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 079-2017-PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2017–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
CONTRATADA: M. D. SERPA & CIA LTDA
OBJETO: Aquisição de medicamentos para Secretaria de Saúde desta municipalidade.
Item Quantidade Unid. Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
2 500,00 FR Acebrofilina 50 MG/5 ml–120 ml xarope adulto CIMED 4,45 2.225,00
11 350,00 FR Acido ascórbico 200MG/ml- gotas GEOLAB 1,95 682,50
18 100,00 FR Água Boricada 100 ml FARMAX 1,43 143,00
50 6.000,00 UN Betametasona 0,25 MG + Dexclorfeniramina 2
mg comp. CIMED 0,22 1.320,00
65 300,00 UN Candesartana cilexetila 16mg comprimido NOVA QUIMICA 0,89 267,00
111 1.200,00 UN Cloridrato de propafenona 300mg cp PRATI DONADUZZI 0,83 996,00
132 600,00 FR Diclofenaco resinato 20 ml gotas CIMED 2,30 1.380,00
164 3.000,00 UN Extrato de Ginko biloba 120mg compr. PRATI DONADUZZI 0,54 1.620,00
193 3.000,00 UN Ibuprofeno 300 mg comprimido TEUTO 0,17 510,00
214 20,00 FR Maleato de timolol 0,5% colírio GERMED 2,98 59,60
231 3.000,00 UN Montelucaste de sódio 5 mgcomprimido mastigável GEOLAB 0,91 2.730,00
258 1.200,00 UN Permanganato de potássio 100 mg comprimido FARMAX 0,10 120,00
312 400,00 AMP Vitaminas + sais minerais- 100 ml xarope. CIMED 11,98 4.792,00
315 1.200,00 UN Vesicare 5mg ASTELLAS 4,19 5.028,00
VALOR GLOBAL: R$ 21.873,10 (vinte e um mil oitocentos e setenta e três reais e dez
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes do objeto desta ATA
correrão da conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações consignadas no
orçamento 2017.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os Serviços ora contratados dar-se-á conforme necessidade do
Órgão gerenciador. Dentro do prazo de 12 (doze) meses. A contar da assinatura.
VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2017.
Mangueirinha, 20 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 080-2017-PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2017–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA
OBJETO: Aquisição de medicamentos para Secretaria de Saúde desta municipalidade.
Item Quantidade Unid. Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
21 2.000,00 UN Albendazol 40mg/ml 10 ml–suspenção PRATI DONADUZZI 1,06 2.120,00
162 150,00 CX Estrogênios conjugados 0,625 MG comprimido, caixa
com 28 comprimidos. MABRA 0,59 88,50
206 200,00 FR Lidocaina 2% com vaso 20 ml HYPOFARMA 2,47 494,00
227 150,00 FR Metronidazol 40 mg/ml 100 ml suspensão FARMACE 2,16 324,00
287 3.000,00 UN Sulfadiazina 500 mg comprimido SOBRAL 0,16 480,00
288 300,00 FR Sulfametoxazol 200 mg + trimetoprima 40 mg–100
ml suspensão SOBRAL 1,63 489,00
372 200,00 UN Cloridrato de tramadol 100mmg/ml injetável HIPOLABOR 0,77 154,00
400 10.000,00 UN Levomepromazina 25 mg comprimido CRISTALIA 0,42 4.200,00
409 20.000,00 UN Paracetamol 500 mg + fosfato de codeína 30mg GEOLAB 0,33 6.600,00
419 100,00 UN Risperidona solução EMS 10,35 1.035,00
VALOR GLOBAL: R$ 15.984,50 (quinze mil novecentos e oitenta e quatro reais e
cinqüenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes do objeto desta ATA
correrão da conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações consignadas no
orçamento 2017.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os Serviços ora contratados dar-se-á conforme necessidade do
Órgão gerenciador. Dentro do prazo de 12 (doze) meses. A contar da assinatura.
VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2017.
Mangueirinha, 20 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 196/2017 – PMM
REFERENTE A TOMADA DE PREÇO N.º 003/2017–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: L. C. TEIXEIRA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRAS ME CNPJ/MF n.º
27.353.722/0001-86.
OBJETO: Contratação de empresa para a execução de 3.500 m² (três mil e quinhentos
metros quadrados) de pavimentação poliédrica com pedras irregulares na Reserva
Indígena desta municipalidade.
VALOR: R$ 87.378,05 (oitenta e sete mil trezentos e setenta e oito reais e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15003.26.782.7.1.15.449051020200 (2750)
PRAZO DA EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2017.
Mangueirinha, 20 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 008/2017–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
CONTRATADO: M. V. GRAMINHO – FARMÁCIA ME
CNPJ/MF sob o n.º 11.496.392/0001-48
O presente Termo tem por objeto a rescisão parcial amigável da Ata de Registro de Preço
n.º 005/2017 – PMM, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
§1º. Fica rescindido o Item 3 – FRALDAS DESCARTÁVEIS, TAMANHOS “G”, conforme
especificação do edital.
§2°- Permanecem inalteradas as demais Cláusulas.
As partes conferem ampla, geral e recíproca quitação com respeito a todos os direitos
e ações que por ventura coubessem a ambos, prometendo nada mais reclamar um do
outro, a qualquer título em qualquer Juízo, instância ou Tribunal, com relação ao referido
contrato.
DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – Setor de Licitações

 

 

INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 009/2017–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
CONTRATADO: CLARICE M. S. F. CONTE – FARMÁCIA – ME
CNPJ/MF sob o n.º 23.247.813/0001-86
O presente Termo tem por objeto a rescisão parcial amigável da Ata de Registro de Preço
n.º 003/2017 – PMM, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
§1º. Fica rescindido os itens 1 – FRALDAS DESCARTÁVEIS, TAMANHOS “M”, e 2 –
FRALDAS DESCARTÁVEIS, TAMANHOS “EG”, conforme especificação do edital.
§2°- Permanecem inalteradas as demais Cláusulas.
As partes conferem ampla, geral e recíproca quitação com respeito a todos os direitos
e ações que por ventura coubessem a ambos, prometendo nada mais reclamar um do
outro, a qualquer título em qualquer Juízo, instância ou Tribunal, com relação ao referido
contrato.
DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – Setor de Licitações

 

21/07/2017

 

ERRATA – DECRETO Nº. 129, de 26 de abril de 2013.
Torna-se sem efeito a publicação do Decreto nº. 219/2013, constante na edição do Diário
Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná–DIOEMS, edição 1402, página 69, de 20
de julho de 2017, por falha na publicação.

 

 

20/07/2017

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.° 01/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.° 03/2017
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA – PR;
Contratado: G F MULLER – CONSTRUÇÕES–ME;
Objeto: seleção de proposta para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de materiais elétricos para substituição e adequação da rede elétrica do prédio
da Câmara Municipal de Mangueirinha – PR;
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
15 Cabo sólido 25,0mm² MT 200 R$ 10,88 R$ 2.176,00
18 Interruptor duas teclas simples, com espelho UN 15 R$ 9,34 R$ 140,10
23 Disjuntor monofásico 20 A–DIN–curva C UN 20 R$ 8,19 R$ 163,80
35 Caixa elétrica de sobrepor 2×4” UN 35 R$ 3,60 R$ 126,00
Valor Máximo da Ata: R$ 2.605,90 (dois mil seiscentos e cinco reais e noventa centavos);
Vigência da Ata: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura da Ata: 18/07/2017;
Mangueirinha, 18 de julho de 2017
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipal

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.° 02/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.° 03/2017
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA – PR;
Contratado: NELSO COSTELLA E CIA LTDA;
Objeto: seleção de proposta para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de materiais elétricos para substituição e adequação da rede elétrica do prédio
da Câmara Municipal de Mangueirinha – PR;
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
3 Eletroduto corrugado reforçado Ø 3/4” MT 1200 R$ 1,40 R$ 1.680,00
4 Fio flexível 2,5mm² MT 1300 R$ 0,68 R$ 884,00
8 Fio flexível 4,0mm² MT 500 R$ 1,19 R$ 595,00
11 Cabo flexível 10,0mm² UN 200 R$ 3,05 R$ 610,00
12 Cabo flexível 10,0mm²–azul MT 100 R$ 3,05 R$ 305,00
13 Cabo flexível 10,0mm²–verde MT 100 R$ 3,05 R$ 305,00
22 Interruptor com fotocélula e sensor de presença, com
espelho UN 5 R$ 32,80 R$ 164,00
28 Disjuntor trifásico 40 A–DIN–curva C UN 5 R$ 29,00 R$ 145,00
29 Disjuntor trifásico 50 A–DIN–curva C UN 5 R$ 28,40 R$ 142,00
30 Disjuntor trifásico 80 A–DIN–curva C UN 5 R$ 47,00 R$ 235,00
32 Tomada 2P+T 20 A com espelho UN 40 R$ 5,40 R$ 216,00
33 Caixa elétrica para embutir 2×4” UN 150 R$ 0,95 R$ 142,50
39 Fita isolante 19mmx10m UN 30 R$ 2,70 R$ 81,00
40 Lâmpada led padrão E27 12W UN 30 R$ 15,50 R$ 465,00
42 Canaleta externa com adesivo 32x12mm 2 metros branca UN 20 R$ 11,99 R$ 239,80
44 Plafon led sobrepor quadrado 24W 6500k UN 120 R$ 54,50 R$ 6.540,00
Valor Máximo da Ata: R$ 12.749,30 (doze mil setecentos e quarenta e nove reais e trinta
centavos);
Vigência da Ata: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura da Ata: 18/07/2017;
Mangueirinha, 18 de julho de 2017
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipal

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.° 03/2017
PREGÃO PRESENCIAL N.° 03/2017
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA – PR;
Contratado: DAYLON VOOS THALHEIMER;
Objeto: seleção de proposta para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de materiais elétricos para substituição e adequação da rede elétrica do prédio
da Câmara Municipal de Mangueirinha – PR;
Item Descrição Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total
1 Eletroduto corrugado Ø 1.1/2” MT 100 R$ 1,60 R$ 160,00
2 Eletroduto corrugado reforçado Ø 1” MT 50 R$ 2,00 R$ 100,00
5 Fio flexível 2,5mm²–azul MT 900 R$ 0,67 R$ 603,00
6 Fio flexível 2,5mm²–verde MT 800 R$ 0,64 R$ 512,00
7 Fio flexível 2,5mm²–branco UN 900 R$ 0,59 R$ 531,00
9 Fio flexível 4,0mm²–azul MT 400 R$ 1,18 R$ 472,00
10 Fio flexível 4,0mm²–verde MT 400 R$ 1,17 R$ 468,00
14 Cabo sólido 16,0mm² MT 100 R$ 7,04 R$ 704,00
16 Cabo sólido 25,0mm²–azul MT 100 R$ 10,79 R$ 1.079,00
17 Interruptor uma tecla simples, com espelho UN 30 R$ 4,74 R$ 142,20
19 Interruptor três teclas simples, com espelho UN 5 R$ 11,95 R$ 59,75
20 Interruptor uma tecla paralela, com espelho UN 25 R$ 6,80 R$ 170,00
21 Interruptor intermediário, com espelho UN 10 R$ 17,65 R$ 176,50
24 Disjuntor monofásico 25 A–DIN–curva C UN 10 R$ 8,18 R$ 81,80
25 Disjuntor bifásico 10 A–DIN–curva C UN 15 R$ 26,95 R$ 404,25
26 Disjuntor bifásico 16 A–DIN–curva C UN 7 R$ 47,90 R$ 335,30
27 Disjuntor bifásico 25 A–DIN–curva C UN 10 R$ 76,70 R$ 767,00
31 Tomada 2P+T com espelho UN 110 R$ 6,30 R$ 693,00
34 Caixa elétrica para embutir 4×4” UN 15 R$ 2,23 R$ 33,45
36 Quadro para quarenta e dois disjuntores, de embutir,
padrão DIN UN 2 R$ 405,00 R$ 810,00
37 Quadro para vinte e quatro disjuntores, de embutir, padrão
DIN UN 3 R$ 58,00 R$ 174,00
38 Luminária de emergência com autonomia para duas horas UN 15 R$ 20,70 R$ 310,50
41 Lâmpada led padrão E27 7,5W UN 30 R$ 11,95 R$ 358,50
43 Plafon led embuntir quadrado 24W 6500k UN 35 R$ 70,00 R$ 2.450,00
45 Poste Balizador para jardim 45 cm de altura para lâmpada
padrão E27 UN 15 R$ 81,00 R$ 1.215,00
Valor Máximo da Ata R$ 12.810,25 (doze mil oitocentos e dez reais e vinte e cinco
centavos);
Vigência da Ata: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura da Ata: 18/07/2017;
Mangueirinha, 18 de julho de 2017
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipal

 

 

CONTRATO N.º 006/2017 – EXTRATO
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA – PR;
Contratado: RAQUEL DA SILVA PAULA GESSO–ME;
Objeto: Contratação de uma empresa para substituição do forro do plenário da Câmara
Municipal com fornecimento de mão-de-obra e material;
Valor total da contratação: R$ 8.210,00 (oito mil duzentos e dez reais);
Vigência do Contrato: 12 meses;
Prazo de execução: 30 dias;
Data da Assinatura do Contrato: 18/07/2017;
Mangueirinha, 18 de julho de 2017
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipal

 

 

DECRETO Nº 257/2017
Nomeia Rafael Afonso Samulesky para a função de Coordenador da Biblioteca Publica e
dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes
, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 1.788/2013de 30 de setembro
de 2013. – R E S O L V E:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor Rafael Afonso Samulesky, portador da CI/RG 10.917.303-
7, para a função de Coordenador da Biblioteca Publica, lotado na Secretaria Municipal de
Educação e Cultura.
Parágrafo Único. As atribuições do cargo estão contidas no inciso XI, § 1º do Art.26 da Lei
Municipal 1.788/2013, percebendo pela remuneração com símbolo CC-5.
Art. 2º.–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos dezenove e um
dias do mês de julho de dois mil e dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

ERRATA
Com relação ao Decreto de nº 252/2017, publicado no DIOEMS no dia 13 de julho de
2017, página Nº 39,
ONDE LE-SE Art. 2º–como recursos para abertura do crédito orçamentário de que trata
o artigo anterior, serão utilizadas anulação parcial/total de dotações orçamentárias e as
receitas provenientes de operações de crédito autorizadas pela Lei nº. 1958/2017.
I–As receitas provenientes de operações de crédito autorizadas pela Lei nº 1958/2017.
LEIA-SE Art. 2º – Como recursos para abertura do crédito orçamentário de que trata o
artigo anterior, serão utilizadas anulação parcial/total de dotações orçamentárias e as
receitas provenientes de operações de crédito autorizadas pela Lei nº 1958/2017.
I–As receitas provenientes de operações de crédito autorizadas pela Lei nº 1948/2017,
de 10 de maio de 2017.

 

 

 

DECRETO Nº.129/2013
Súmula: Nomeia Servidor Publico Municipal para Cargo em Comissão e da outras
providencias.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Albari Guimorvam Fonseca
dos Santos, no uso de suas atribuições legais, – DECRETA:
Art. 1º–Fica nomeado, o Sr. MAYCON BRUNO BORGES, para ocupar o cargo em
Comissão da Divisão de Contratos e Convênios, do Departamento Jurídico, percebendo
remuneração com símbolo CCdv-2, conforme Lei Municipal nº 1501/2009 de 18 de junho
de 2009, e suas alterações posteriores.
Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 26 dias do mês
de abril de 2013.
Albari Guimorvam Fonseca dos Santos – Prefeito Municipal

 

 

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N.º 012/2017–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI
OBJETO: Prestação de serviços de Educação Alimentar, Oficinas Cozinha Brasil, parte
integrante da oficina cuide-se + Alimentação Saudável. A unidade móvel é composta
de uma carreta adaptada e devidamente equipada para o desenvolvimento exclusivo
das oficinas. Visando atender solicitação da Secretária de Indústria e Comércio desta
municipalidade.
VALOR: 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
DATA: 19 de julho de 2017.
Mangueirinha, 19 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – Setor de Licitações

 

 

LEI Nº 1.959/2017
Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de 2017.
Faço saber, que a Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aprovou e eu
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º–Fica aberto no orçamento do exercício corrente, um Crédito Especial no valor de
R$ 796.497,50 (Setecentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos), que servirá para as dotações orçamentárias conforme segue:
07 – SECRETARIA DE FINANÇAS
07.002 – Departamento de Arrecadação e Receitas
04.129.0011.2.041000-Manter as Atividades Cad/Trib/Arrecadação
109-3.3.90.93.00.00.00-000 Indenizações Restituições
10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002–Bloco de Atenção Básica
10.301.0010.2.013.000–Serviços Básicos de Saúde
2479-4.4.90.52.00.00.00-500 Equipamento e Material Permanente
10.304.00102.0070.000 Bloco de Ações Vigilância Saúde Epidemiologia
262-4.4.90.52.00.00.00-497 Equipamento e Material Permanente.
10.003-manter as atividades do Conims
10.301.0010.1.014000 Bloco Investimentos – Const/Ampl e Reforma US
4.4.90.51.00.00.00 – 500 Obras e Instalações.
11 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
11.002 – Departamento de Proteção Social Básica
08.244.0021.2.026000 Manter Ações de Proteção Social Básica
3.3.30.93.00.00.00-934 – Indenizações e Restituições
Valor Total
10.000,00
3.000,00
120.000,00
650.000,00
13.497,50
796.497,50
Art. 2º–Para cobertura do que trata o art. 1º deste Crédito Especial, fica indicado como
recurso o Superávit, referente Rendimento de Aplicação dos Recursos do Processo
25000098301201661–Saúde e o cancelamento parcial das dotações orçamentárias
conforme segue:
Fonte
000-Cancelamento parcial conta 3.3.90.47.00.00.00-106
000-Cancelamento parcial conta 3.3.90.39.00.00.00-350
934-Cancelamento parcial conta 3.3.90.39.00.00.00-382
500-Superavit Receita 1721339906 – Processo 25000098301201661-Saúde
500.Resolução SESA nº 199/2016
497 -Resolução SESA Nº 169/2016
Valor Total
10.000,00
9.787.58
3.709,92
3.000,00
650.000,00
120.000,00
796.497,50
Artigo 3º–Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, aos dezenove dias do mês de julho de
dois mil e dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

19/07/2017

 

DECRETO Nº256/2017
Súmula: Nomeia Sr. André Luiz Dorini Moraes, Secretário Municipal de Administração e
dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais, – DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, o Sr. ANDRÉ LUIZ DORINI MORAES, para o Cargo em Comissão
de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, percebendo remuneração,
conforme Art. 3º da Lei Municipal nº 1.922 de 21 de junho de 2016.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
nº 006/2017 publicado no DIOEMS na data de 03/01/2017 – edição 1265 , e demais as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos dezoito dias do
mês de julho de 2017.
Elídio Zimerman de Moraes. – Prefeito Municipal

 

 

DECRETO Nº. 255/2017
Nomeia Sr. Leandro Castanha, Secretário de Administração e Planejamento.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais, – DECRETA:
Art. 1º. Fica nomeado,o Sr. LEANDRO CASTANHA, para o Cargo em Comissão de
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTABILIDADE , percebendo remuneração, conforme
Art. 3º da Lei Municipal nº 1.922 de 21 de junho de 2016.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
nº 002/2017 publicado no DIOEMS na data de 03/01/2017 – edição 1265 , e demais as
disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 18 dias do mês
de Julho de 2017.
Elídio Zimerman de Moraes. – Prefeito Municipal

 

 

PORTARIA Nº 035/2017
Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais, – R E S O L V E:
Art. 1º–Designar para comporem a Comissão Especial da licitação na modalidade
Concurso nº. 001/2017, as seguintes servidoras, sob a presidência da primeira:
a) FERNANDA SONARI MEZZOMO MACHADO
b) GIOVANA GROTH GONÇALVES
c) JULIE CHRISTIE ZANELLATO
Art. 2º–Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 13 dias do mês
de julho de 2017.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente, homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitação, proferida na
Tomada de Preços nº 003/2017–PMM, determinando que seja adjudicado seu objeto a
empresa proponente vencedora: L. C. TEIXEIRA EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRAS
ME, foi vencedora do objeto com o valor global de R$ 87.378,05 (oitenta e sete mil
trezentos e setenta e oito reais e cinco centavos), referente a seleção de propostas
visando à contratação de empresa para a execução de 3.500 m² (Três mil e quinhentos
metros quadrados) de pavimentação poliédrica com pedras irregulares na Reserva
Indígena desta municipalidade. – Mangueirinha, 18 de julho de 2017.
ELIDÍO ZIMERMAN DE MORAES – Prefeito Municipal

 

 

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO 023/2017 – PMM
O município de Mangueirinha torna público para o conhecimento dos interessados que o
Edital de Pregão 023/2017 – PMM, referente o Registro de Preços para aquisição de cestas
básicas, visando atender as necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade
social desta municipalidade, fica revogado, amparado no artigo 49 e parágrafos, da Lei
8.666/83, conforme decisão circunstanciada que encontra-se no respectivo processo
licitatório. – Mangueirinha, 17 de julho de 2017.
Publique-se – Departamento de Licitação

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017 – PMM
EXCLUSIVO PARA ME, EPP e MEI
OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços visando prestação
de serviços de sonorização, filmagem e fotografia em festas e eventos comemorativos,
audiências públicas, seminários, palestras eventos comunitários, entre outros desta
municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 31 de julho de 2017, às 14h:00min, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, Departamento de Licitação, situada a Praça Francisco Assis Reis,
1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição no
Departamento de Licitação e através do endereço eletrônico www.mangueirinha.pr.gov.br
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122 ou 3243–8000 .
Mangueirinha, 18 de julho de 2017. – Publique-se
Téia Eliana Dutra Vilela – Pregoeira

 

 

 

 

18/07/2017

 

ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Anula-se a publicação efetuada no Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná
– DIOEMS, na edição 1399, página 33, do dia 17/07/2017, com código de publicação
Cod241396, referente ao Contrato n.° 001/2016–EXTRATO.
Ficando a mesma sem efeito, vez que foi enviada por equivoco para a publicação no
referido diário.
Mangueirinha, 17 de julho de 2017
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipal

 

 

CONTRATO N.º 005/2017 – EXTRATO
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA–PR
Contratada: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de
Londrina – FAUEL, inscrita no CNPJ sob n.° CNPJ sob o n.º 03.061086/0001-50.
Objeto: prestação de serviços de Fundação de Apoio a Educação para a realização e
execução de concurso público para provimento dos cargos de Procurador Legislativo e
Atendente Legislativo da Câmara Municipal de Mangueirinha–PR.
Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para até 200 candidatos inscritos.
Valor Adicional: R$ 40,00 (quarenta reis), para cada inscrição que exceder a 200
candidatos inscritos.
Data da Assinatura do Contrato: 13/07/2017.
Mangueirinha, 13 de julho de 2017
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipal

 

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 09/2017 – RATIFICAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO N.º 06/2017
Fundamentado no inciso I do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO n.º 06/2017, cujo objeto é a Contratação de uma empresa para substituição
do forro do plenário da Câmara Municipal com fornecimento de mão-de-obra e material,
nos termos da documentação acostada ao Processo Administrativo n.º 09/2017.
CONTRATADA: DA SILVA PAULA GESSO–ME.
VALOR: R$ 8.210,00 (oito mil duzentos e dez reais).
Mangueirinha, 17 de julho de 2017
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipa

 

 

DECISÃO–PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO – CONTRATO Nº 194/2015-PMM –
CONCORRÊNCIA Nº 002/2015-PMM
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA/PR
CONCESSIONÁRIA: LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PEMA LTDA – EPP
I–SÍNTESE FÁTICA DOS FATOS
Trata-se de Pedido de Reconsideração protocolado pela empresa Limpeza e Conservação
Pema LTDA, neste ato, representada pela Sra. Adelides Maria Perin.
De forma sucinta, alega a Requerente a ausência de contraditório e ampla defesa,
requerendo a anulação da decisão administrativa, referente ao contrato nº. 194/2015.
No mérito alegou que em nenhum momento a empresa contratada praticou qualquer ato
de ilegalidade.
É o relatório.
Baseia-se a presente decisão conforme os fundamentos do Pedido de reconsideração.
II – DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA
Primeiramente, de acordo com a Cláusula nona do presente contrato, não houve nenhum
vício em relação ao contraditório e ampla defesa, pois a cláusula supra, autoriza o
concedente a rescindir o contrato de forma unilateral independente de notificação judicial
ou extrajudicial, vejamos:
CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO CONTRATUAL – O presente contrato poderá ser
rescindido por ato unilateral do CONCEDENTE, independentemente de notificação judicial
ou extrajudicial, sem que caiba a CONCESSIONÁRIA qualquer direito, especialmente o
de indenização, na ocorrência de qualquer das hipóteses dos incisos I a XVII do artigo
78 da Lei 8.666/1993 e ainda notadamente quando se verificar algum dos motivos abaixo
relacionados:
a) Razões de relevante interesse público;
b) Falta de cumprimento de Cláusula estabelecidas nesse contrato;
c) Subcontratação total ou parcial na exploração da concessão se expressa anuência do
CONCEDENTE, bem como utilização do Imóvel (barracão) a fim diverso do estabelecido
na Cláusula Primeira;
d) Não pagamento do valor anual bem como das faturas de água e luz correspondentes.
CLÁUSULA DÉCIMA–PENALIDADES–Pela inexecução total ou parcial do presente
contrato será aplicada a CONCESSIONÁRIA as sanções previstas no artigo 87 da Lei n.º
8.666/1993, sendo que em caso de multa esta corresponderá a 10% (dez por cento) do
valor total adjudicado. (Grifo Nosso).
Assim sendo, em nenhum momento houve cerceamento de defesa, cumprindo-se com as
cláusulas contratuais, as quais o Requerente tem total conhecimento.
CLAÚSULA TERCEIRA–VALOR
No tocante ao que se refere à Cláusula Terceira do contrato supra, transcreve-se:
CLÁUSULA TERCEIRA–VALOR–O valor global do presente contrato é de R$ 15.150,00
(quinze mil cento e cinquenta reais), sendo R$ 1.010,00 (um mil e dez reais) anual, por
um período de 15 (quinze) anos.
A argumentação da Recorrente, não deve prosperar.
Como é consabido o adimplemento de obrigações dessa origem com o Poder Público se
procede mediante recolhimento de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, a ser
retirada junto a Divisão de Cadastro e Tributação.
Assim sendo, o Requerente confirmou que em momento algum buscou cumprir com
as suas obrigações contratuais (Cláusula Terceira e nos termos da Cláusula Sétima
do contrato), corroborando com o relatório apresentado pela Divisão de Cadastro e
Tributação.
Havendo, portanto, o descumprimento contratual da Cláusula Terceira.
CLÁUSULA SEXTA – OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA
No que se refere ao item “a” da cláusula sexta a recorrente não se eximiu do ônus da
prova. Transcreve-se a cláusula abaixo:
CLÁUSULA SEXTA – OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA – Constituem obrigações
da CONCESSIONÁRIA:
a) TODAS as despesas decorrentes de instalação, LIMPEZA, uso E MANUTENÇÃO DO
IMÓVEL CEDIDO;
Fato não verificado no laudo desta forma estando a mesma em desconformidade em
edital.
Assim, da análise dos documentos supra elencados, há a plena demonstração do
descumprimento pela empresa Limpeza e Conservação Pema Ltda – EPP do contrato
celebrado com o Município de Mangueirinha/Pr.
III–DA DECISÃO
Diante do exposto, conheço o pedido de reconsideração, e no mérito DECIDO sob os
princípios da proporcionalidade e razoabilidade, pelo provimento parcial, mantendo da
decisão ora atacada a rescisão unilateral do contrato com a aplicação de multa de 10%
sobre o valor total adjudicado (Cláusula Décima), a inscrição dos valores devidos pela
CONCESSIONÁRIA referente ao descumprimento da Cláusula Terceira do contrato no rol
de devedores do Município.
Cientifique-se a Secretaria de Finanças para que proceda a retenção de eventuais créditos
da empresa LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PEMA LTDA – EPP até o limite do valor da
multa aplicada, e, do valor inscrito referente a cláusula terceira do contrato, em não sendo
estes suficientes para satisfazer a integralidade do valor, proceda-se a inscrição no rol de
devedores do Município.
Serve a presente para CIENTIFICAR da presente decisão do Contrato n.º 194/2015.
Publique-se. Intime-se.
Dê ciência à empresa LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PEMA LTDA – EPP.
Mangueirinha, 14 de Julho de 2017.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 195/2017 – PMM
REFERENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°068-2017-PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: F G KOLBERG E KOLBERG LTDA
OBJETO: Contratação de prestação de serviço de manejo de resíduos sólidos e urbanos
(orgânicos, recicláveis e rejeitos) desta cidade, compreendendo o serviço de coleta,
transporte, tratamento e destinação final em aterro sanitário, conforme solicitação da
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo e descrição abaixo:
VALOR TOTAL: R$ 98.300,00 (noventa e oito mil e trezentos reais)
RECURSOS FINANCEIROS:
17.03.2.057.3.3.90.39.00.33.90.39.160000 (528)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2017
Mangueirinha, 17 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

ERRATA
RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO EFETUADA NO JORNAL DIOEMS, DIA 17/07/2017,
PÁGINA 32, E DIÁRIO DO SUDOESTE B5, REFERENTE AO INSTRUMENTO
PARTICULAR DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 007-2017-PMM.
(ONDE SE LÊ): L. S. BONISSONI E CIA LTDA-ME
(LEIA-SE): L. S. P. BONISSONI E CIA LTDA-ME
Mangueirinha, 17 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços visando fornecimento
de lanches para eventos, projetos e programas sociais desenvolvidos pela Secretaria
de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação e Cultura desta
municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 28 de julho de 2017, às 09h:00min, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, Departamento de Licitação, situada a Praça Francisco Assis Reis,
1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição no
Departamento de Licitação e através do endereço eletrônico www.mangueirinha.pr.gov.br
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122 ou 3243–8000 .
Mangueirinha, 17 de julho de 2017 – Publique-se
Téia Eliana Dutra Vilela – Pregoeira

 

 

AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017 – PMM EXCLUSIVO PARA ME, EPP
e MEI
OBJETO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços visando a contratação
de empresa para serviços de recapagem e vulcanização de pneus nos veículos da frota
desta municipalidade.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 31 de julho de 2017, às 09h:00min, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, Departamento de Licitação, situada a Praça Francisco Assis Reis,
1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição no
Departamento de Licitação e através do endereço eletrônico www.mangueirinha.pr.gov.br
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122 ou 3243–8000 .
Mangueirinha, 17 de julho de 2017 – Publique-se
Téia Eliana Dutra Vilela – Pregoeira

 

 

17/07/2017

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 09/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2017 –
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA – PR, através de seu representante legal,
torna público que realizará contratação direta, sob a forma de dispensa de licitação, com
a empresa RAQUEL DA SILVA PAULA GESSO–ME para a prestação de serviços de
Contratação de uma empresa para substituição do forro do plenário da Câmara Municipal
com fornecimento de mão-de-obra e material.
Mangueirinha, 14 de julho de 2017
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipal

 

 

CONTRATO N.º 001/2016 – EXTRATO
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA–PR
Contratada: HUNER TI COLABORATIVA LTDA-ME – CNPJ n.º 17.648.612/0001-98
Objeto: contratação de uma empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção e hospedagem do site oficial da Câmara Municipal de Mangueirinha – PR
até o dia 31/12/2016.
Valor mensal: R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Data da Assinatura do Contrato: 22/06/2016.
Mangueirinha, 18 de julho de 2016
João Carlos dos Santos – Presidente da Câmara Municipal

 

HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 06/2017
PROCESSO LICITATÓRIO N.° 07/2017 – PREGÃO N.º 03/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA–PR, através do seu Presidente, Sr.
DARCI PRUSCH, com fundamento na Lei n.º 10.520/2002, tendo em vista a Adjudicação
exarado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR o objeto do
Pregão Presencial n.° 03/2017 as empresas proponentes vencedoras: G F MULLER –
CONSTRUÇÕES, foi vencedora dos itens 15,18, 23 e 35, com o valor total de R$ 2.605,90
(dois mil seiscentos e cinco reais e noventa centavos). DAYLON VOOS THALHEIMER, foi
vencedora dos itens 1, 2, 5, 6, 7, 9, 10, 14, 16, 17, 19,20, 21, 24, 25, 26, 27, 31, 34, 36, 37,
38, 41, 43 e 45, com o valor total de R$ 12.810,25 (doze mil oitocentos e dez reais e vinte
e cinco centavos). NELSO COSTELLA E CIA LTDA, foi vencedora dos itens 3, 4, 8, 11,
12, 13, 22, 28, 29, 30, 32, 33, 39, 40, 42 e 44, com o valor total de R$ 12.49,30 (doze mil
setecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). Cujo objeto consiste no REGISTRO
DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para substituição e
adequação da rede elétrica do prédio da Câmara Municipal de Mangueirinha – PR.
Mangueirinha, 14 de julho de 2017
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipal

 

 

Pauta da 28ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 17ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha. (17/07/2017)
-Matéria a apresentar:
Do Poder Legislativo Municipal (Vereador Diego de Souza Bortokoski):
-Projeto de Lei n.º 07/2017 (Legislativo)- Dispõe sobre a importância dos pais ou
responsáveis serem informados sobre a ausência do aluno na escola.
-Indicações a apresentar:
-Indicação n.º 167/2017- Que o Poder Executivo Municipal faça a construção de um
Centro Comunitário na região do Paiol Queimado na área da Reserva Indígena.(Vereador
Vanderley Dorini)
-Indicação n.º 168/2017- Que o Poder Executivo Municipal providencie atendimento
odontológico móvel para atender as comunidades do interior e bairros (Vereador Isaias
Trambulak)
-Indicação n.º 169/2017- Que o Poder Executivo Municipal providencie a instalação de
um campo de futebol sete com iluminação no distrito do Morro Verde, se possível nas
proximidades do ginásio de esportes local. (Vereador Edemilson dos Santos)
-Indicação n.º 171/2017- Que o Poder Executivo Municipal providencie a restauração
da quadra de areia existente no conjunto habitacional Isbraulino Ferraz no Distrito do
Morro Verde, fazendo também a instalação de um parque infantil. (Vereador Edemilson
dos Santos)
-Matéria a deliberar na ordem do dia:
Em primeira votação, do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 21/2017- Abre crédito Especial no Orçamento para o Exercício 2017.
Amós Ferreira dos Santos – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

 

 

DECRETO Nº 253/2017
Nomeia Leonilda Rodrigues da Fonseca para a função de Diretora do Departamento de
Licitação.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes ,
no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 1.788/2013 de 30 de setembro
de 2013. – R E S O L V E:
Art. 1º. Fica nomeada a servidora Leonilda Rodrigues da Fonseca, portadora da CI/
RG nº 6.715.951-9, para a função de Diretora do Departamento de Licitação, lotada na
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Parágrafo Único. As atribuições do cargo estão contidas no inciso XV, § 1º do Art.23 da Lei
Municipal 1.788/2013, percebendo pela remuneração com símbolo CC-1.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
nº 046/2017 publicado no DIOEMS na data de 18/01/2017 – edição 1276, e demais as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos quatorze dias do
mês de julho de dois mil e dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

ERRATA
Com relação o Decreto nº 046/2016 do dia dezesseis de janeiro de 2017, publicado no
DIOEMS, página Nº 23 no dia 18 de janeiro de 2017,
ONDE LÊ-SE: – Art. 1º. Fica nomeada a servidora Leonilda Rodrigues da Fonseca,
portadora da CI/RG nº 6.715.951-9, para a função de Diretora do Departamento de
Planejamento, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Parágrafo Único. As atribuições do cargo estão contidas no inciso XXII, § 1º do Art.23 da
Lei Municipal 1.788/2013, percebendo pela remuneração com símbolo CC-1.
LEIA-SE: – Art. 1º. Fica nomeada a servidora Leonilda Rodrigues da Fonseca, portadora
da CI/RG nº 6.715.951-9, para a função de Diretora do Departamento de Planejamento,
lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Parágrafo Único. As atribuições do cargo estão contidas no inciso XXII, § 1º do Art.23 da
Lei Municipal 1.788/2013, percebendo pela remuneração com símbolo CC-2.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos dezesseis dias
do mês de janeiro de dois mil e dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 147/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: PRÉ MOLDADOS MANGUEIRINHA LTDA inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 10.670.429/0001-40
OBJETO–Prorrogação do prazo de execução e Vigência do Contrato n.º 147/2014 –
PMM, com fundamento no artigo 57, § 1º incisos II, III e VI, da Lei n.º 8.666/1993.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Adita–se a Cláusula Quarta (execução) do Contrato n.º
147/2014 – PMM, para 30 de setembro de 2017.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Adita–se a Cláusula Vigésima Terceira (vigência) do Contrato
n.º 147/2014 – PMM, para 30 de outubro de 2017.
DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2017.
Mangueirinha, 03 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 006/2017–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
CONTRATADO: A V DA SILVA E CIA LTDA
CNPJ n.º 11.399.644/0001-10 Fica rescindida a ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º
024/2017 – PMM, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
As partes conferem ampla, geral e recíproca quitação com respeito a todos os direitos
e ações que por ventura coubessem a ambos, prometendo nada mais reclamar um do
outro, a qualquer título em qualquer Juízo, instância ou Tribunal, com relação ao referido
contrato.
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – Setor de Licitações

 

 

INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 007/2017–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
CONTRATADO: L.S. BONISSONI E CIA LTDA-ME
CNPJ n.º 06.104.823/0001-43
Fica rescindido a ATA DE REGISTRO DE PREÇO n.º 022/2017 – PMM, com fundamento
no artigo 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.
As partes conferem ampla, geral e recíproca quitação com respeito a todos os direitos
e ações que por ventura coubessem a ambos, prometendo nada mais reclamar um do
outro, a qualquer título em qualquer Juízo, instância ou Tribunal, com relação ao referido
contrato.
DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – Setor de Licitações

 

 

HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002,
a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o
objeto do Pregão Presencial nº 048/2017–PMM, as empresas proponentes vencedoras:
ALTERMED MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, foi vencedora dos itens 05,
10, 14, 34, 47, 76, 99, 169, 188, 189, 228, 364, 377, 387, 425 e 429 com o valor global
de R$ 38.649,00 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta e nove reais), ANGEOMED
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, foi vencedora dos itens
04, 22, 26, 71, 77, 78, 79, 89, 103, 112, 119, 149, 150, 154, 156, 168, 171, 182, 201, 229,
236, 245, 250, 251,253, 261, 270, 293, 311, 320, 328, 342, 356, 360, 369, 380, 381, 386,
394, 404, 405, 410,431 e 432 com o valor global de R$ 195.159,16 ( cento e noventa
e cinco mil cento e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos), AR FIOREZANO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 38, 46, 55, 56, 60,
64, 80, 81, 83, 94, 101, 102, 126, 142, 147, 152, 155, 157, 161, 163, 165, 166, 172, 191,
203, 204, 222, 246, 266, 273, 275, 277, 283, 295, 303, 305, 309, 317, 321, 322, 323, 329,
331, 335, 352, 362, 367, 373, 384, 391, 406, 418, 433 e 436 com o valor global de R$
282.111,00(duzentos e oitenta e dois mil cento e onze reais), CIRÚRGICA ONIX-EIRELI
foi vencedora dos itens 01, 03, 07, 13, 23, 24, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 39, 40, 42, 43,
45, 48, 49, 51, 52, 54, 57, 59, 69, 72, 73, 75, 82, 84, 85, 86, 87, 92, 93, 95, 98, 100, 115,
116, 118, 121, 122, 124, 125, 131, 134, 136, 138, 139, 141, 143, 144, 145, 151, 153, 160,
170, 173, 174, 176, 178, 185, 186, 190, 194, 196, 198, 199, 207, 208, 215, 218, 219, 223,
224, 226, 233, 234, 237, 240, 241, 242, 255, 256, 257, 263, 264, 265, 267, 268, 272, 278,
279, 281, 284, 292, 298, 300, 307, 308, 319, 336, 341, 345, 346, 350, 359, 361, 371,
375, 376, 379, 385, 388, 389, 392, 393, 395, 396, 398, 399, 401, 417, 421 e 430, com
o valor global de R$ 261.365,90 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e sessenta e
cinco reais e noventa centavos), DAMEDI DAMBROS COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA-EPP, foi vencedora dos itens 08, 09, 12, 19, 25, 35, 36, 41, 53, 61, 66, 70, 108,
110, 133, 140, 175, 179, 181, 195, 197, 209, 212, 216, 217, 232, 235, 244, 247, 248, 254,
262, 271, 282, 291, 314, 326, 330, 338, 351, 355, 357, 397 e 422, com o valor global de
R$ 109.937,50 ( cento e nove mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos),
GRAMS & GRAMS LTDA ME foi vencedora dos itens 06, 15, 17, 44, 58, 62, 63, 74, 88,
90, 105, 106, 120, 123, 127, 128, 130, 146, 148, 158, 159, 180, 183, 187, 192, 205, 211,
249, 269, 274, 290, 294, 297, 301, 304, 306, 318, 324, 325, 332, 333, 337, 339, 340, 343,
348, 353, 358, 363, 365, 366, 370, 374, 378, 383, 390, 402, 413, 415, 420, 423, 424,
426, 427, 428 e 434, com o valor de R$ 451.011,30 ( quatrocentos e cinquenta e um mil
onze reais e trinta centavos), IDEALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
foi vencedora dos itens 16, 20, 67, 68, 96, 104, 107, 109, 113, 114, 129, 135, 167, 184,
202, 210, 213, 220, 221, 225, 230, 238, 252, 260, 276, 289, 296, 299, 302, 334, 344, 354,
368,382, 407, 408, 411, 412, 414, 416, 437e 438, com o valor global de R$ 107.857,50
(cento e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), M. D. SERPA
& CIA LTDA ME foi vencedora dos itens 02, 11, 18, 50, 65, 111,132, 164, 193, 214,231,
258, 312 e 315, com o valor global de R$21.873,10 (vinte e um mil oitocentos e setenta e
três reais e dez centavos), PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, foi vencedora dos itens
21, 162, 206, 227, 287, 288, 372, 400, 409 e 419, com o valor global de R$ 15.984,50 (
quinze mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). A presente licitação
tem por objeto o Registro de Preços visando aquisição de medicamentos para Secretaria
de Saúde desta municipalidade. – Mangueirinha, 14 de julho de 2017.
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES – Prefeito Municipal

 

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 068/2017–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: F G KOLBERG E KOLBERG LTDA.
OBJETO: Contratação de prestação de serviço de manejo de resíduos sólidos e urbanos
( orgânicos, recicláveis e rejeitos) desta cidade, compreendendo o serviço de coleta,
transporte, tratamento e destinação final em aterro sanitário.
VALOR: R$ 98.300,00(noventa e oito mil e trezentos reais).
DATA: 13 de julho de 2017.
Mangueirinha, 14 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

 

 

HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista do
Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o objeto do Pregão
Presencial nº 050/2017–PMM, as empresas proponentes vencedoras: CLEBERSON
RODRIGUES DE LIMA, foi vencedora dos itens 07, 08, 10, 11, 15 e 24 com o valor
global de R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais), FLC SUPRIMENTOS LTDA ME,
foi vencedora dos itens 06, 12, 16, 17, 21, 25, 41, 42, 44, 54, 59 e 60 com o valor global
de R$ 4.741,60 ( quatro mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), K G
TECNOLOGIA LTDA foi vencedora do item 32 com o valor global de R$ 249,00(duzentos
e quarenta e nove reais), MICHEL AUGUSTO MATHIAS foi vencedora dos itens 01, 02,
03, 04, 05, 09, 13, 18, 19, 20, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57 e 58, com o valor global de R$ 33.641,00
(trinta e três mil seiscentos e quarenta e um reais ). A presente licitação tem por objeto o
Registro de Preços visando o fornecimento de materiais do segmento de informática para
atender a demanda das secretarias, conforme solicitação da Divisão de Processamento
de Dados desta municipalidade. Mangueirinha, 14 de julho de 2017.
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES – Prefeito Municipal

 

 

 

14/07/2017

 

 

13/07/2017

 

ERRATA – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 08/2017 – RATIFICAÇÃO DISPENSA DE
LICITAÇÃO N.º 05/2017
Retifica-se a publicação efetuada no Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná
– DIOEMS, na edição 1396, página 105, do dia 12/07/2017, referente a Ratificação de
Dispensa de Licitação n.° 05/2017.
ONDE SE LÊ: Fundamentado no inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a
DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 05/2017…
LEIA-SE: Fundamentado no inciso XIII do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO n.º 05/2017…
Mangueirinha, 12 de julho de 2017
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipal

 

 

DECRETO Nº 252/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME LEI Nº 1958/2017, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais: – DECRETAR:
Art. 1º – Fica aberto o crédito adicional suplementar para o exercício de 2017, até o valor
de R$3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais), no Orçamento Geral do Município,
destinado à(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s), conforme a Lei de Abertura de
Crédito nº 1958 / 2017.
Código Descrição Fonte de Recurso Valor (R$)
13 Secretária de Municipal de Indústria e Comércio
13.003 Departamento de Desenvolvimento Econômico
13.003.23.692.0019.1010 Implementar Ações e Apoio a Projetos de Desenvolvimento Industrial
4.4.90.61 Aquisição de Imóvel 000 1.100.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóvel 673 2.000.000.00
Total 3.100.000,00
Art. 2º – Como recursos para abertura do crédito orçamentário de que trata o artigo
anterior, serão utilizadas anulação parcial/total de dotações orçamentárias e as receitas
provenientes de operações de crédito autorizadas pela Lei nº 1958 / 2017.
I–As receitas provenientes de operações de crédito autorizadas pela Lei nº 1958 / 2017.
Receita Descrição Fonte de Recurso Valor (R$)
2.1.1.9.01.00.00 Operação de Crédito – SEDU 673 2.000.000,00
Subtotal 2.000.000,00
II – Anulação parcial ou total das seguintes dotações:
Código Descrição Fonte de Recurso Valor (R$)
15 Secretária Municipal de Viação Infraestrutura Rural
15.003 Departamento de Infra Estrutura Rural
26.782.0007.0014.2025 Manter Ações de Infra Estrutura Rural
3.3.90.30 Material de Consumo 000 651.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 000 448.500,00
Subtotal 1.100.000,00
Total 3.100.000,00
Art. 3º–Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos doze dias do
mês de julho de 2017.
_____________________________
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

LEI Nº 1.958/2017
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Mangueirinha, para o Exercício de 2017.
Faço saber, que a Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aprovou e eu
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º–Esta lei autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional
SUPLEMENTAR no orçamento do Município de MANGUEIRINHA/PR, para o exercício
de 2017.
Art. 2º–Fica o Executivo autorizado a abrir no orçamento do Município de MANGUEIRINHA/
PR, para o exercício de 2017, um crédito adicional SUPLEMENTAR no valor de R$
3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais), mediante as seguintes providências:
I–inclusão de rubricas de despesa nas dotações orçamentárias:
Código Descrição Fonte de Recurso Valor (R$)
13 Secretária de Municipal de Indústria e Comércio
13.003 Departamento de Desenvolvimento Econômico
13.003.23.692.0019.1010 Implementar Ações e Apoio a Projetos de Desenvolvimento Industrial
4.4.90.61 Aquisição de Imóvel 000 1.100.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóvel 673 2.000.000.00
Total 3.100.000,00
Art. 3º–Como recursos para abertura do crédito SUPLEMENTAR de que trata a presente
Lei, serão utilizadas:
I–As receitas provenientes de operações de crédito autorizadas pela Lei nº 1948 de 10
de maio de 2017.
Receita Descrição Fonte de Recurso Valor (R$)
2.1.1.9.01.00.00 Operação de Crédito – SEDU 673 2.000.000,00
Total 2.000.000,00
II – Anulação parcial ou total das seguintes dotações:
Código Descrição Fonte de Recurso Valor (R$)
15 Secretária Municipal de Viação Infraestrutura Rural
15.003 Departamento de Infra Estrutura Rural
26.782.0007.0014.2025 Manter Ações de Infra Estrutura Rural
3.3.90.30 Material de Consumo 000 651.500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 000 448.500,00
Total 1.100.000,00
Art. 4º–Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, aos onze dias do mês de julho de dois
mil e dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 101/2014–PMM
CONTRATADA: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR
CONTRATANTE: PLANO E OBRA CONSTRUTORA LTDA–ME, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF n.º 19.348.112/0001-66.
OBJETO –Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e
vigência do Contrato n.º 101/2014 – PMM, com fundamento no artigo 57, § 1º inciso II e
IV, da Lei n.º 8.666/1993 e na Cláusula Nona de referido Contrato.
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA – Com fundamento no artigo 57, § 1º inciso II e IV,
da Lei n.º 8.666/1993, adita–se as Cláusulas Nona (prazo de execução) para 09/10/2017
e Décima Nona (vigência) do contrato 101/2014 – PMM, para 09/11/2017.
RECURSOS FINANCEIROS–09002.12.3610015.1.002000.4.4.90.51.01.05.00 (149)
DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2017.
Mangueirinha, 09 de junho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

PORTARIA Nº 034/2017
Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais, – R E S O L V E:
Designar para comporem a Comissão de Levantamento e Avaliação do Patrimônio os
seguintes servidores, sob a presidência da primeira:
– Ezequiel Calistro Dietrich;
– Donizete Ferreira dos Santos;
– Joel Antônio Bueno Ribeiro;
– Agostinho Marinho;
– Anicanor dos Santos;
Entre os itens a serem levantados e avaliados deverão constar a localização do bem,
etiquetação e numeração, entre outros, expedindo-se o respectivo laudo de avaliação.
Caso estejam avariados deve ser devidamente informado por relatório, inclusive
mencionando o local para onde será levado para conserto. Após o devido reparo, o
retorno do bem deve ser registrado e em seguida encaminhado ao setor correspondente.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando a portaria de nº
033/2014.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos 12 dias do mês
de julho de 2017.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista
do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o objeto do
Pregão Presencial nº 049/2017–PMM, a empresa proponente vencedora: SANTIAGO
PAVIMENTAÇÕES LTDA ME, foi vencedora do objeto com o valor de R$ 231.700,00
( duzentos e trinta e um mil e setecentos reais). A presente licitação tem por objeto o
Registro de Preços visando o fornecimento de Concreto Usinado FCK para atender a
demanda do Departamento de Obras e Engenharia desta municipalidade.
Mangueirinha, 12 de julho de 2017.
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES – Prefeito Municipal

 

12/07/2017

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 08/2017
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 05/2017
Fundamentado no inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO n.º 05/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de Fundação de Apoio a
Educação para a realização e execução de concurso público para provimento dos cargos
de Procurador Legislativo e Atendente Legislativo da Câmara Municipal de Mangueirinha–
PR., nos termos da documentação acostada ao Processo Administrativo n.º 08/2017.
CONTRATADA: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de
Londrina – FAUEL, inscrita no CNPJ sob n.° CNPJ sob o n.º 03.061086/0001-50.
VALOR: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para até 200 candidatos inscritos.
VALOR ADICIONAL: R$ 40,00 (quarenta reis), para cada inscrição que exceder a 200
candidatos inscritos. – Mangueirinha, 11 de julho de 2017
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipal

 

 

DECRETO Nº251/2017
Dispõe sobre exoneração de Servidor PúblicoMunicipal e dá outras providencias
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, o servidor Paulo Sergio Ganze, do cargo de Coordenador de
Infraestrutura da Rede Lógica, lotado na Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento, da Prefeitura Municipal de Mangueirinha.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto de
Nomeação de nº 070/2017 publicado DIOEMES de 24 de janeiro de 2017- Edição 1281.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos onze dias do
mês de Julho de dois mil e dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeitura Municipal

 

 

11/07/2017

 

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 08/2017 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 05/2017 –
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 05/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA – PR, através de seu representante legal,
torna público que realizará contratação direta, sob a forma de dispensa de licitação, com
a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina–FAUEL
para a prestação de serviços de Fundação de Apoio a Educação para a realização e
execução de concurso público para provimento dos cargos de Procurador Legislativo e
Atendente Legislativo da Câmara Municipal de Mangueirinha–PR.
Mangueirinha, 10 de julho de 2017
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipal

 

 

DECRETO Nº 249/2017
Concede gratificação de direção a Servidor Público Municipal.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 1575/2010 de 21 de junho
de 2010, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º–Conceder à Sra. Simone Valer Servidora efetiva no cargo de Professoralotada na
Secretaria de Educação e Cultura com carga horaria de 40 horas semanais,gratificação
de direção, correspondente a 65%(Sessenta e cinco por cento),pelo exercício da função
de Direção do,CMEI- Centro Municipal de Educação Infantil – MENINO DEUS,CMEICentro
Municipal de Educação Infantil – ANJO DA GUARDA, nos termos do Art.56, §1º
(redação dada pela Lei nº 1.832/2014).
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto
nº 106/2017 publicado no DIOEMS na data de 09/02/2017 – edição 1292 , e demais as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos dez dias do mês
de julho de dois mil e dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

 

DECRETO Nº 250/2017
Concede gratificação de direção a Servidor Público Municipal.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 1575/2010 de 21 de junho
de 2010, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º–Conceder à Sra. Teresinha Scheffman, Servidora efetiva no cargo de Professora
lotada na Secretaria de Educação e Cultura com carga horaria de 40 horas semanais,
gratificação de direção, correspondente a 45% (Quarenta e cinco por cento), pelo
exercício da função de Direção doCMEI- Centro Municipal de Educação Infantil –IZABEL
RIBEIRO FINGERnos termos do Art.56 (redação dada pela Lei nº 1.575/2010).
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando todas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos dez dias do mês
de julho de dois mil e dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

DECRETO Nº 248/2017
Concede gratificação de direção a Servidor Público Municipal.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 1575/2010 de 21 de junho
de 2010, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º–Conceder à Sra. Iara Deitos Dall Santo, Servidora efetiva no cargo de Professora
lotada na Secretaria de Educação e Cultura com carga horaria de 40 horas semanais,
gratificação de direção, correspondente a 45% (Quarenta e cinco por cento), pelo exercício
da função de Direção doCMEI- Centro Municipal de Educação Infantil–MARIA INES
FERREIRA DOS SANTOS,nos termos do Art.56 (redação dada pela Lei nº 1.575/2010).
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando todas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos dez dias do mês
de julho de dois mil e dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 147/2014–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: PRÉMOLDADOS MANGUEIRINHA-LTDA
OBJETO–Constitui objeto deste Termo Aditivo a concessão de reajuste ao valor
inicialmente contratado.
REAJUSTE–Conforme artigo 65 Lei n.º 8.666/1993. Reajusta-se o valor contratado em
6,45% conforme índice INCC acumulado de junho de 2015 a junho de 2016.
PARÁGRAFO ÚNICO – Em decorrência de referido reajuste o valor a ser pago passa
a ser mais R$ 45.565.90 (quarenta e cinco mil quinhentos e sessenta e cinco reais e
noventa centavos).
RECURSOS FINANCEIROS–Os recursos financeiros correrão a conta do Município de
Mangueirinha, alocado na dotação 06.05.04.122.00181.005000.4.4.90.51.00.00.00-(72)
consignada no orçamento 2017.
DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2017.
Mangueirinha, 10 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 193/2017 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N°193-2017-PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: LORO & SOUZA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para locação de 03 (três) caminhões basculantes para
a Secretaria de Viação e Infraestrutura Rural desta municipalidade.
VALOR TOTAL: R$ 18.675,00 (dezoito mil seiscentos e setenta e cinco reais) mensais
RECURSOS FINANCEIROS:
15003.26.782.14.2.25.339039120000 (2653) (2749
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2017.
Mangueirinha, 10 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 194/2017 – PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N°193-2017-PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: REGIANE FERREIRA DE OLIVEIRA- TRANSPORTES-ME
OBJETO: Contratação de empresa para locação de 03 (três) caminhões basculantes para
a Secretaria de Viação e Infraestrutura Rural desta municipalidade.
VALOR TOTAL: R$ 8.150,00 (oito mil cento e cinquenta reais) mensais.
RECURSOS FINANCEIROS:
15003.26.782.14.2.25.339039120000 (2653) (2749
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2017.
Mangueirinha, 10 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

 

 

10/07/2017

 

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2017
A Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, com sede na Rua Dom Pedro
II, n.º 64, com base no Art. 4º, inciso II, da Lei Federal n.º 10.520/2002, convoca todas
as empresas interessadas e enquadradas nas condições estabelecidas, a participarem
do Pregão Presencial n.º 002/2017, exclusivo para Micro Empresa (ME), Empresa de
Pequeno Porte (EPP) e Micro Empreendedores Individuais (MEI´s), cujo objeto é a
contratação de uma empresa para a prestação de serviços de instalações elétricas no
prédio da Câmara Municipal de Mangueirinha – PR, com fornecimento da mão-de-obra
para execução dos serviços, conforme detalhado no projeto técnico.
O valor máximo é de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais).
A integra do edital poderá ser lida no endereço da Câmara Municipal de Mangueirinha
– PR (www.mangueirinha.pr.leg.br), ou obtido diretamente na sede desta, em dias
úteis, durante o horário de expediente, ainda solicitada através dos e-mails camara@
mangueirinha.pr.gov.br ou camaramangueirinha@hotmail.com.
As propostas serão entregues a partir das 09h00min do dia 21/07/2017, perante a
Comissão de Licitação, no endereço acima.
Mangueirinha, 07 de julho de 2017
Darci Prusch – Presidente do Legislativo
Jean Felipe dos Santos – Pregoeiro

 

 

CANCELAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2017
A Câmara Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, com sede na Rua Dom Pedro
II, n.º 64, por meio de seu Presidente Darci Prusch, e de seu Pregoeiro oficial Jean Felipe
dos Santos, CANCELA o aviso de licitação, do Pregão Presencial n.° 02/2017, publicado
na página 22 da Edição 1386, do Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do Paraná –
DIOEMS, bem como a sessão publica designada para o dia 11/07/2017;
Assim que sanadas as imperfeições e com as devidas correções do referido Edital o
mesmo será oportunamente publicado e aberto novamente o prazo inicial, conforme
determina o Art. 21, §4º, da Lei n.º 8.666/93; – Mangueirinha, 07 de julho de 2017
Darci Prusch
Presidente do Legislativo
Jean Felipe dos Santos
Pregoeiro

 

 

Pauta da 27ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 17ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha. (10/07/2017)
-Matéria a apresentar
Do Poder Legislativo Municipal:
-Balancete Financeiro n.º 06/2017 no valor de R$ 153.175,69 (cento e cinquenta e três
mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos)
-Não há indicações a apresentar
-Matérias a deliberar na ordem do dia:
Em segunda votação, do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 19/2017- Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito
adicional suplementar no orçamento do Município de Mangueirinha, para o exercício de
2017.
Em primeira votação, do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 20/2017- Autoriza o Poder Executivo Municipal a FIRMAR Termo
de Cooperação Financeira com a ACIMAN – Associação Comercial e Empresarial de
Mangueirinha, Estado do Paraná e dá outras providências.
Amós Ferreira dos Santos – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

 

 

HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista
do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o objeto do
Pregão Presencial nº 046/2017–PMM, as empresas proponentes vencedoras: LORO &
SOUZA LTDA, foi vencedora dos itens 01 com o valor de R$ 10.190,00 ( dez mil cento
e noventa reais) mensais e item 02 com o valor de R$ 8.485,00 ( oito mil quatrocentos e
oitenta e cinco reais) mensais e REGIANE FERREIRA DE OLIVEIRA-TRANSPORTES
ME foi vencedora do item 03, com o valor de R$ 8.150,00 ( oito mil cento e cinquenta
reais) mensais. A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando a
contratação de empresa para locação de 03 (três) caminhões basculantes para a
Secretaria de Viação e Infraestrutura Rural desta municipalidade
Mangueirinha, 07 de julho de 2017.
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES – Prefeito Municipal

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 067/2017–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: VENDRAMINI MECÂNICA E TRANSPORTES LTDA-EPP
OBJETO: Aquisição de motor para conjunto elétrico hidráulico 2.2 KW 24 V, do semi
reboque prancha SR/JHV SRPR 2E, solicitado pela Secretaria de Viação desta
municipalidade.
VALOR: R$ 2.100,00(dois mil e cem reais).
DATA: 06 de julho de 2017.
Mangueirinha, 07 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE

 

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017 – PMM
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de propostas visando à
contratação de serviços de coleta, coleta seletiva, transporte, tratamento e destinação
final dos resíduos sólidos urbanos (RSU), gerados pela coletividade do município de
Mangueirinha/PR.
PREÇO MÁXIMO E ESPECIFICAÇÕES: Conforme edital.
DATA DE ABERTURA: 20 de julho de 2017, às 09h:00min, na sede administrativa da
Prefeitura Municipal, Departamento de Licitação, situada a Praça Francisco Assis Reis,
1060.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O presente edital está à disposição no
Departamento de Licitação e através do endereço eletrônico www.mangueirinha.pr.gov.br
Maiores informações pelo fone (046) 3243–1122 ou 3243–8000 .
Mangueirinha, 07 de julho de 2017
Publique-se
Téia Eliana Dutra Vilela – Pregoeira

 

07/07/2017

 

DECRETO Nº 247/2017
Nomeia Ana Luiza Laufer para a função de Coordenador de Pesquisa e Orçamento e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes ,
no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 1.788/2013 de 30 de setembro
de 2013. – R E S O L V E:
Art. 1º. Fica nomeado o servidora Ana Luiza Laufer, portador da CI/RG nº9.200.923-8,
para a função de Coordenador de Pesquisa e Orçamento, lotado na Secretaria Municipal
de Administração e Planejamento.
Parágrafo Único. As atribuições do cargo estão contidas no inciso XIV, § 1º do Art.23 da
Lei Municipal 1.788/2013, percebendo pela remuneração com símbolo CC-5.
Art. 2º.–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos seis dias do mês
de julho de dois mil e dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 066/2017–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: EDILSON LUIS DOS SANTOS
OBJETO: Contratação de maestro para ministrar aulas e ensaios da Banda Municipal
desta municipalidade.
VALOR: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).
DATA: 05 de julho de 2017.
Mangueirinha, 06 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

 

 

 

 

06/07/2017

 

 

 

 

 

ERRATA
Com relação ao DECRETO 246/2017 de 04 (quatro) dias do mês de Julho de 2017,
publicado no DIOEMS em 05 de Julho de 2017 Edição 1391 ,
Onde lê-se: Art.1º. Conceder a servidora Sra. ROSEMAR SOBIS,funcionara efetiva
com cargo de Servente Escolar a pedido, Licença por Motivo de Doença em Pessoa
da Família, por 30 (trinta), dias, com ônus do Município de Mangueirinha; notificando-se
desde já assistente social responsável para que dentro de 30 dias, apresente novo laudo
técnico sobre as condições familiares.
Leia-se: Art.1º. Conceder a servidora Sra. ROSEMAR SOBIS,funcionara efetiva com
cargo de Assistente Social a pedido, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, por 30 (trinta), dias, com ônus do Município de Mangueirinha; notificando-se
desde já assistente social responsável para que dentro de 30 dias, apresente novo laudo
técnico sobre as condições familiares.

 

 

ERRATA
RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO EFETUADA NO JORNAL DIOEMS, DIA 05/07/2017,
PÁGINA 23, E DIÁRIO DO SUDOESTE, REFERENTE AS ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N° 069-2017-PMM.
(ONDE SE LÊ): ALMEIDA COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS
LTDA ME
(LEIA-SE): ALMEDI COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA ME
Mangueirinha, 05 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE
DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

 

05/07/2017

 

RESOLUÇÃO 009/2017
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 1596/2010, dispõe:
Considerando o pedido de exoneração do cargo de conselheira Tutelar da senhora Eliana
Lopes da Silva;
Considerando o Decreto n.º 242/2017 publicada no DIOEMS na data de 04 de julho de
2017;
Considerando a reunião realizada no dia 04 de julho de 2017,
Resolve:
Art. 1º. – Convocar a conselheira suplente Elsa Nogueira dos Santos a comparecer no
Conselho Tutelar no dia 05 de julho de 2017, ás 8hs30mn para apresentar a referida
documentação conforme exigência do CONANDA.
Art. 2º. – Convocar a conselheira eleita suplente dentro das vagas conforme determinação
do CONANDA, a senhora Elsa Nogueira dos Santos, para o termo de posse no dia 05 de
julho de 2017, ás 9hs00mn para assumir a função de Conselheira Tutelar no período de
05 de julho de 2017 à 10 de janeiro de 2020.
Art. 3º. – Essa resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Mangueirinha, 04 de julho de 2017.
__________________________________
Elezandro Paulo dos Santos – Presidente do CMDCA

 

 

DECRETO Nº 246/2017
Dispõe sobre licença de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Sra. Rosemar Sobis, expressando o
desejo de se licenciar para poder dar os cuidados necessários aos seus filhos ;
CONSIDERANDO o estudo social feito pela Assistência Social deste Município, com a
conclusão de “que o apoio da família é essencial no que tange ao conforto emocional/
afetivo”.
CONSIDERANDO o atestado médico, que de forma enfática atesta a enfermidade de
seus filhos gêmeos e sua total dependência;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, concluindo pela legalidade da concessão da Licença
por Motivo de Doença em Pessoa da Família;
CONSIDERANDO a disposição do Art. 128 do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Mangueirinha;
CONSIDERANDO por fim, a peculiaridade que o presente caso apresenta;
DECRETA:
Art.1º. Conceder a servidora Sra. ROSEMAR SOBIS,funcionara efetiva com cargo de
servente escolar a pedido, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, por 30
(trinta), dias, com ônus do Município de Mangueirinha; notificando-se desde já assistente
social responsável para que dentro de 30 dias, apresente novo laudo técnico sobre as
condições familiares.
Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos quatro dias do
mês de julho de dois mil e dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

Edital de convocação 015/2017–processo seletivo para contratação de estagiários
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elidio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições, CONVOCA o candidato abaixo, para no prazo máximo de até
3 (três) dias, contados da data de publicação deste Edital, assumir o estágio conquistado
através de Processo seletivo público.
O candidato abaixo relacionado deve comparecer ao Departamento de Educação, cultura
e Esporte, Mangueirinha, Estado do Paraná, no horário das07h30min às 11h30min e
13h30min às 17h30min, para apresentar os documentos do Item 8 do Edital de abertura,
sob pena da perda da vaga. – ENSINO MÉDIO – AMPLA CONCORRÊNCIA
Classificação Nome RG
13 JOAO VITOR VAZ 123836197/PT
14 MATHEUS DOS SANTOS BIEGER 141305158/PR
15 VALDECIR SAMPAIO DOS SANTOS JUNIOR 139620941/PR
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos três dias do mês
de Julho de dois mil e dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 069-2017-PMM
REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2017–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
CONTRATADA: ALMEIDA COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS
LTDA ME
OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em materiais e equipamentos odontológicos e ambulatoriais nas
unidades básicas de saúde do município de Mangueirinha.
Item Quant Unid. Especificação Preço Unit. Preço Total
1 6,00 BG CONSERTO AMALGADOR 52,8917 317,35
2 4,00 UN CONSERTO AUTOCLAVE 162,4577 649,83
3 4,00 BG CONSERTO BOMBA A VACUO 60,4494 241,80
4 8,00 BG CONSERTO MOCHO 54,7823 438,26
5 8,00 BG CONSERTO CAIXA DE COMANDO 30,2247 241,80
6 8,00 BG MONTAGEM E DESMONTAGEM DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO 166,2358 1.329,89
7 12,00 BG CONSERTO CADEIRA ODONTOLOGICA 122,7878 1.473,45
8 6,00 BG CONSERTO CANETAS A/R 66,1165 396,70
9 10,00 BG CONSERTO COMPRESSOR 124,6769 1.246,77
10 10,00 BG CONSERTO CONTRA ANGULO 49,1151 491,15
11 12,00 BG CONSERTO EQUIPO 49,1151 589,38
12 6,00 BG CONSERTO FILTRO DE AR 35,8918 215,35
13 6,00 BG CONSERTO FOTOPOLIMERIZADOR 52,8932 317,36
14 4,00 BG CONSERTO JET SONIC 66,1165 264,47
15 10,00 BG CONSERTO MICRO MOTOR 68,0056 680,06
16 10,00 BG CONSERTO PECA RETA 49,1151 491,15
17 8,00 BG CONSERTO REFLETOR 51,0042 408,03
18 10,00 BG CONSERTO SERINGA TRIPLICE 32,1137 321,14
19 6,00 BG CONSERTO UNIDADE DE AGUA 45,337 272,02
20 12,00 BG
REVISAO E MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS: REGULAGEM, AJUSTES,
SUBSTITUICAO DE PECAS PARA PEQUENOS REPAROS, NO CENTRO
DE SAUDE SEDE E POSTOS DE SAUDE DO INTERIOR, CONFORME
SOLICITACAO. INCLUSO O DESLOCAMENTO E ALIMENTACAO.
717,8365 8.614,04
VALOR GLOBAL: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Os recursos financeiros decorrentes do objeto desta ATA
correrão da conta do município de Mangueirinha, alocado nas dotações consignadas no
orçamento 2017.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Os Serviços ora contratados dar-se-á conforme necessidade do
Órgão gerenciador. Dentro do prazo de 12 (doze) meses. A contar da assinatura.
VIGÊNCIA: 12 meses.
DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2017.
Mangueirinha, 04 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

04/07/2017

 

 

DECRETO Nº 241/2017
Nomeia Adriano Luiz Rezende para a função de Chefe Divisão de Fiscalização Tributaria
e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes ,
no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 1.788/2013 de 30 de setembro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor Adriano Luiz Rezende, portador da CI/RG nº6.779.856-
0, para a função de Chefe Divisão de Fiscalização , lotado na Secretaria Municipal de
Finanças.
Parágrafo Único. As atribuições do cargo estão contidas no inciso III, § 1º do Art.24 da Lei
Municipal 1.788/2013, percebendo pela remuneração com símbolo CC-4.
Art. 2º.–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos três dias do mês
de julho de dois mil e dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

DECRETO Nº 243/2017
Nomeia Ezequiel Calistro Dietrich para a função de Diretor Departamento de Patrimônio e
Materiais e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes ,
no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 1.788/2013 de 30 de setembro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica nomeado o servidor Ezequiel Calistro Dietrich portador da CI/RG nº3.232.992-
6, para a função de Diretor Departamento de Patrimônio e Materiais, lotado na Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento.
Parágrafo Único. As atribuições do cargo estão contidas no inciso VI § 1º do Art.23 da Lei
Municipal 1.788/2013, percebendo pela remuneração com símbolo CC-2.
Art. 2º.–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos três dias do mês
de julho de dois mil e dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

DECRETO Nº 244/2017
Súmula: Nomeia Rosimeri de Fatima de Oliveira para a função de Coordenadora de
Projetos Sociais.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes ,
no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 1.788/2013 de 30 de setembro
de 2013. – R E S O L V E:
Art. 1º–Fica nomeada a servidora Rosimeri de Fatima de Oliveira, portadora da CI/RG nº
6.920.030-3, para a função de Coordenadora de Projetos Sociais, Secretaria Municipal
de Assistência Social.
Parágrafo segundo: As atribuições do cargo estão contidas no inciso XI § 1º do Art.28 da
Lei Municipal 1.788/2013, percebendo pela remuneração com símbolo CC-4.
Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos três dias do mês
de julho de dois mil e dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

DECRETO Nº 245/2017
Dispõe sobre licença de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o requerimento da servidora Sra. ZENIR DE FÁTIMA FABRIS
JUNCOS, expressando o desejo de se licenciar para poder dar os cuidados necessários
ao seu esposo;
CONSIDERANDO o estudo social feito pela Assistência Social deste Município, com a
conclusão de “que o apoio da família é essencial no que tange ao conforto emocional/
afetivo”.
CONSIDERANDO o atestado médico, que de forma enfática atesta a enfermidade do
Esposo da servidora e sua total dependência;
CONSIDERANDO o parecer jurídico, concluindo pela legalidade da concessão da Licença
por Motivo de Doença em Pessoa da Família;
CONSIDERANDO a disposição do Art. 128 do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Mangueirinha;
CONSIDERANDO por fim, a peculiaridade que o presente caso apresenta; – DECRETA:
Art.1º. Conceder a servidora Sra. ZENIR DE FÁTIMA FABRIS JUNCOS, funcionara efetiva
com cargo de servente escolar a pedido, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família, por 30 (trinta), dias, com ônus do Município de Mangueirinha; notificando-se
desde já assistente social responsável para que dentro de 30 dias, apresente novo laudo
técnico sobre as condições familiares.
Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos três dias do mês
de julho de dois mil e dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

DECRETO Nº 242/2017
Dispõe sobre exoneraa ConselheiraTutelar e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei nº 1.788/2013de 30 de setembro
de 2013. – R E S O L V E:
Art. 1º – Exonerar a pedido, a partir de 01/07/2017 a senhora Eliana Lopes da Silva dos
Santos, conselheira tutela Eleita no pleito Eleitoral 2015, empossada em 10/01/2015.
Art. 2º: Art. 2º–Este Decreto revoga todas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos três do mês de
julho de dois mil e dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

EXTRATO DO CONTRATO N.º 191/2017 – PMM – REFERENTE DISPENSA DE
LICITAÇÃO N°065-2017-PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE MANGUEIRINHA A.A.M
OBJETO: Contratação de prestação de serviço de arbitragem para eventos esportivos
desta municipalidade, promovidos pelo Departamento de Esportes na sede e interior
deste município. VALOR TOTAL: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais)
RECURSOS FINANCEIROS:
14002.339039000000 (453)
PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) dias.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias
DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2017.
Mangueirinha, 03 de julho de 2017.
PUBLIQUE-SE
DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

 

HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002,
a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o
objeto do Pregão Presencial nº 044/2017–PMM, a empresa proponente vencedora: S.
J. CONSTRUTORA LTDA ME, foi vencedora do objeto o Registro de Preços visando
aquisição de manta asfáltica aluminizada para imóveis desta municipalidade com o valor
global de R$ 47.375,00 (quarenta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais).
Mangueirinha, 03 de julho de 2017.
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES – Prefeito Municipal

 

 

 

03/07/2017

 

 

 

HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 007/2017 – PREGÃO N.º
001/2017
A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA–PR, através do seu Presidente, Sr.
DARCI PRUSCH, com fundamento na Lei n.º 10.520/2002, tendo em vista a Adjudicação
exarado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR o objeto do
Pregão Presencial n.° 01/2017 a empresa proponente vencedora SOCIEDADE DE
COMUNICAÇÃO MANGUEIRINHA LTDA, com o valor de R$ 4.950,00 (quatro mil
novecentos e cinquenta reais) mensais, cujo objeto consiste na seleção da proposta mais
vantajosa para a contratação de uma emissora de radiodifusão sonora para transmissão
das Sessões Legislativas, divulgação dos trabalhos legislativos e eventuais audiências
públicas.
Mangueirinha, 30 de junho de 2017
Darci Prusch – Presidente da Câmara Municipal

 

 

Pauta da 26ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 17ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha. (03/07/2017)
-Matéria a apresentar:
-Projeto de Lei n.º 20/2017- Autoriza o Poder Executivo Municipal a FIRMAR Termo
de Cooperação Financeira com a ACIMAN – Associação Comercial e Empresarial de
Mangueirinha, Estado do Paraná e dá outras providências.
-Indicações:
-Indicação n.º 165/2017- Que o Poder Executivo Municipal pleiteie junto ao órgão estadual
competente a instalação de ciclovia e terceira faixa na pista da PR-459 na região do
Distrito do Covó, sentido Palmas até o Cemitério Comunidade, se possível estendendo
a ciclovia até o ponto conhecido como águas de São João Maria. (Vereadores Amós
Ferreira dos Santos, Darci Prusch, Joares Sartori, Sérgio Luiz dos Santos e Walmir
Antônio Giordani)
-Indicação n.º 166/2017- Que o Poder Executivo Municipal crie um programa de inclusão
digital, Instalando internet gratuita em áreas públicas (bosques e praças) e nos clubes de
mães, na área urbana da sede do Município e Distritos. (Vereador Edemilson dos Santos)
-Matéria a deliberar na ordem do dia:
Em primeira votação do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 19/2017- Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito
adicional suplementar no orçamento do Município de Mangueirinha, para o exercício de
2017.
Amós Ferreira dos Santos – 1º Secretário da Câmara Municipal de MangueirinhaCod2

 

DECRETO nº 240/2017
SÚMULA – Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente do Município.
Elidio Zimerman de Moraes, Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, e observando os dispositivos constantes do art. 43
– parágrafo 1º–inciso II e III da Lei Federal nº 4.320/64 e considerando os art. 5º da Lei
Municipal nº 1934/2016, de 09 de novembro de 2016. DECRETA:
Art. 1º–Fica aberto no Orçamento Geral do Município de Mangueirinha, Estado do Paraná,
um Crédito Adicional Suplementar, referente o exercício financeiro de 2017, no valor de
R$ 2.215.000,00( Dois milhões, duzentos e quinze mil reais), para reforço de dotações
orçamentárias, conforme a seguir discriminadas:
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO FONTE VALOR
09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
09.002 Departamento de Educação
12.361.00152.053000 Manter e Implementar Ações Ensino Fundamental
3.1.90.11.00.00.00 – 181 Vencimentos e Vantagens Fixas 103 160.000,00
3.1.90.13.00.00.00–183 Obrigações Patronais 103 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00–186 Material de Consumo 103 300.000,00
3.3.90.39.00.00.00–192 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 103 100.000,00
12.365.00152.048000 Manter as Atividades do Ensino Infantil
3.3.90.30.00.00.00 – 157 Material de Consumo 104 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00–160 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 104 50.000,00
12.365.00152.049000 Manutenção das Atividades do FUNDEB Ensino Inf.
3.1.90.11.00.00.00–163 Vencimentos e Vantagens Fixas 102 150.000,00
3.1.90.13.00.00.00 – 164 Obrigações Patronais 101 100.000,00
3.1.90.13.00.00.00–165 Obrigações Patronais 102 40.000,00
Soma da Suplementação Educação 1.040.000,00
10 SECRETARIA DE SAÚDE
10.002 Bloco de Atenção Básica
10.301.00102.013000 Serviços Básicos de Saúde
3.3.90.39.00.00.00–311 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 303 210.000,00
4.4.90.52.00.00.00–313 Equipamento e Material Permanente 303 181.000,00
10.304.00102.0070.00 Bloco Ações Vigilância Saúde Epidemiologia
4.4.90.52.00.00.00–262 Equipamento e Material Permanente 497 90.000,00
10.003 Manter as Atividades do CONIMS
10.302.00102.015000 Bloco PMAC – Manter Atividades do CIRUSPAR
3.3.71.70.00.00.00–316 Rateio pela participação em Consórcios Públicos 303 154.000,00
10.302.00102.016000 Bloco PMAC Manter os Serviços Especializados
3.3.90.39.00.00.00–319 Outros Serviços de Terceiros Pessoa jurídica 303 540.000,00
Soma Suplementação Saúde 1.175.000,00
TOTAL DO CRÉDITO 2.215.000,00
Art. 2º–Para cobertura do presente crédito adicional suplementar, serão utilizado como
recursos, o cancelamento de dotações orçamentárias conforme abaixo discriminados:
CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO FONTE VALOR
09 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
09.002 Departamento de Educação
12.361.00151.003000 Const/Ampl/Reforma de Unidades Escolares
4.4.90.51.00.00.00 – 146 Obras e Instalações 000 59.000,00
4.4.90.51.00.00.00 – 147 Obras e Instalações 103 124.000,00
4.4.90.51.00.00.00–148 Obras e Instalações 104 64.000,00
12.361.00152.051000 Manter e Impl. Ações do Ensino Fund.- FUNDEB
4.4.90.52.00.00.00–179 Equipamento e Material Permanente 102 74.000,00
12.361.00152.053000 Manter e Impl. Ações do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00.00.00–185 Material de Consumo 000 169.000,00
3.3.90.36.00.00.00–190 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 103 200.000,00
3.3.90.39.00.00.00–191 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 000 200.000,00
12.365.00152.048000 Manter as Atividades do Ensino Infantil
3.1.90.11.00.00.00–152 Vencimentos e Vantagens Fixas 000 150.000,00
Soma dos Cancelamentos da Educação 1.040.000,00
10 SECRETARIA DE SAÚDE
10.001 Gabinete do Secretário de Saúde
10.301.00062.050.000 Manter as Atividades do Gabinete do Secret.
3.3.90.14.00.00.00–243 Diárias – Pessoal Cívil 000 9.000,00
3.3.90.30.00.00.00–244 Material de Consumo 000 12.000,00
3.3.90.39.00.00.00–245 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 000 27.000,00
10.002 Bloco Atenção Básica
10.301.00102.008000 Clinica de Fisioterapia
4.4.90.52.00.00.00–268 Equipamento e Material Permanente 303 14.000,00
10.301.00102.009000 Estratégia Agentes Comunitário de Saúde
4.4.90.52.00.00.00–278 Equipamento e Material Permanente 303 14.000,00
10.301.00102.010000 Estratégia Saúde da Família
4.4.90.52.00.00.00–288 Equipamento e Material Permanente 303 9.000,00
10.301.00102.012000 Saúde Bucal
4.4.90.52.00.00.00 – 297 Equipamento e Material Permanente 303 17.500,00
10.301.00102.013000 Serviços Básicos de Saúde
3.3.90.30.00.00.00–303 Material de Consumo 000 64.500,00
3.3.90.39.00.00.00–310 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 000 220.000,00
10.003 Manter as Atividades do Conims
10.301.00101.014000 Pavimentação de Vias e Obras de Inf. Urbana
4.4.90.51.00.00.00–315 Obras e Instalações 303 164.000,00
10.302.00102.016000 Bloco PMAC – Manter Atividades Serv.Esp.
3.3.90.34.00.00.00 – 318 Outras Despesas de Pessoal Contratado 303 344.000,00
10.301.00102.017000 Bloco SUS – Ações de Controle e Auditoria
3.3.90.34.00.00.00–324 Outras Despesas de Pessoal Contratado 303 179.000,00
3.1.90.11.00.00.00–321 Vencimentos e Vantagens Fixas 303 84.000,00
3.1.90.13.00.00.00–322 Obrigações Patronais 303 17.000,00
Soma dos Cancelamentos Saúde 1.175.000,00
TOTAL DE CANCELAMENTO 2.215.000,00
VALOR TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 2.215.000,00
Art. 3º–Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, em 30 de junho de 2017
ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES-Prefeito Municipal

 

 

ERRATA
RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO EFETUADA NO JORNAL DIOEMS, DIA 30/06/2017,
PÁGINA 24, E DIÁRIO DO SUDOESTE, REFERENTE AS ATA DE REGISTRO DE
PREÇO N° 067-2017-PMM.
(ONDE SE LÊ): PATRICK DUARTE PLANEJAR CONTABIL ME
(LEIA-SE): PATRIK DUARTE PLANEJAMENTO CONTÁBIL ME
Mangueirinha, 30 de junho de 2017.
PUBLIQUE-SE
DIVISÃO CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

ERRATA
Retifica-se a publicação efetuada no jornal Diário Oficial dos Municípios do Sudoeste do
Paraná – DIOEMS dia 20/06/17, página 28, referente ao Aviso de Licitação do Pregão
Presencial N° 048/2017 que tem como objeto o Registro de Preços visando aquisição
de medicamentos para Secretaria de Saúde desta municipalidade, nos itens abaixo
descritos, passando a vigorar:
Item 16.4. Após solicitados, os medicamentos deverão ser entregues no prazo máximo
de 05 (cinco) dias úteis.
16.6. Os medicamentos deverão ter obrigatoriamente no mínimo, 01 (um) ano de validade,
a contar da data da entrega ao município.
16.7. Na nota fiscal emitida deverá constar obrigatoriamente o número do lote e o prazo
de validade dos medicamentos.
Data de abertura: 13 de julho de 2017 às 09h:00min.
Mangueirinha, 30 de junho de 2017.
PUBLIQUE-SE – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 065/2017–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE MANGUEIRINHA A.A.M.
OBJETO: Contratação de prestação de serviço de arbitragem para eventos esportivos
desta municipalidade, promovidos pelo Departamento de Esportes na sede e interior
deste município.
VALOR: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais).
DATA: 29 de junho de 2017.
Mangueirinha, 30 de junho de 2017.
PUBLIQUE-SE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO