Publicações Setembro 2017

 






05/09/2017

 

DECRETO Nº 280/2017
Nomeia Jaqueline Fernanda do nascimento Fortunato para a função de Coordenadoria de
Enfermagem e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes
, no uso de suas atribuições legais; – R E S O L V E:
Art. 1º–Fica nomeada a servidora Jaqueline Fernanda do Nascimento Fortunato,
portadora da CI/RG nº 7.007.856-2, e Coren n°277510 para a função de Coordenadoria
de Enfermagem, Secretaria Municipal Saúde.
Parágrafo segundo: As atribuições do cargo estão contidas no inciso II § 1º do Art.27 da
Lei Municipal 1.788/2013, percebendo pela remuneração com símbolo CC-2.
Art. 2º–Este Decreto entrará em vigor na data de suapublicação revogando as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos quatro dias do
mês de setembro de dois mil e dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

Edital de convocação 017/2017–processo seletivo para contratação de estagiários
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elidio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições, CONVOCA o candidato abaixo, para no prazo máximo de até
3 (três) dias, contados da data de publicação deste Edital, assumir o estágio conquistado
através de Processo seletivo público.
O candidato abaixo relacionado deve comparecer ao Departamento de Educação, cultura
e Esporte, Mangueirinha, Estado do Paraná, no horário das07h30min às 11h30min e
13h30min às 17h30min, para apresentar os documentos do Item 8 do Edital de abertura,
sob pena da perda da vaga. – ENSINO SUPERIOR – Pedagogia
Classificação Nome RG
54 JESUS ANTONIO DE SOUZA 30420950/PR
56 MARIA SANTINA DE QUADROS 73200912/PR
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos vinte e nove dias
do mês de Agosto de dois mil e dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 074/2017–PMM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA – PR.
CONTRATADA: JULIO C A SANTOS & CIA LTDA ME
OBJETO: Aquisição de uniformes para a Banda Municipal Marilde Iva Mordaski de
Almeida, conforme solicitação do Departamento de Cultura desta municipalidade.
VALOR: R$ 7.976,50 (sete mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).
DATA: 01 de setembro de 2017. – Mangueirinha, 04 de setembro de 2017.
PUBLIQUE-SE – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

 

 

04/09/2017

 

Pauta da 32ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 17ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha. (04/09/2017)
-Não há matéria a apresentar
-Indicações a apresentar:
-Indicação n.º 186/2017- Que o Poder Executivo Municipal, estude meios para instalação
ou contratação de clínica veterinária especializada para esterilização de animais de rua
do quadro urbano do Município. (Vereadores Diogo André Carniel Noll e Vanderley Dorini)
-Indicação n.º 187/2017- Que o Poder Executivo Municipal consiga a instalação de uma
clínica oftalmológica no Município. (Vereadores Diogo André Carniel Noll e Vanderley
Dorini)
-Indicação n.º 188/2017- Que o Poder Executivo Municipal instale rotatória na esquina
entre as Ruas Castro Alves e a Rua Barão do Rio Branco. (Vereadores Amós Ferreira dos
Santos e Vanderley Dorini)
-Indicação n.º 189/2017- Que o Poder Executivo Municipal, findadas as melhorias na
sociedade rural decorrentes da Expomang, possibilite que a balança para pesagem
de gado fique permanentemente disponível para todos os produtores do Município.
(Vereadores Amós Ferreira dos Santos e Diego de Souza Bortokoski)
-Indicação n.º 190/2017- Que o Poder Executivo Municipal, faça a instalação de placas
indicativas com nomes de ruas e numeração de residências por quadra nos bairros Jardim
Europa, Viganó, Darci Veiga, e Residencial Mangueirinha I e II.(Vereadores Diego de
Souza Bortokoski e Sérgio Luiz dos Santos)
-Indicação n.º 191/2017-Que o Poder Executivo Municipal providencie melhorias na
cancha de bocha da Comunidade de Santo Antônio da Posse principalmente com a troca
da cobertura da mesma.(Vereador Edemilson dos Santos)
-Indicação n.º 192/2017-Que o Poder Executivo Municipal providencie melhorias nas
Ruas da Comunidade de Santo Antônio da Posse.(Vereador Edemilson dos Santos)
-Matérias a deliberar na ordem do dia:
Em primeira votação
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 25/2017- Altera a alínea “a” do Art. 5º da Lei Municipal n.º 1.870 de 07
de Abril de 2015, e revoga o § 2º da Lei Municipal n.º 1.842 de 16 de Setembro de 2014,
e dá outras providências
-Projeto de Lei n.º 26/2017- Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações
de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Do Poder Legislativo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 08/2017 (Legislativo)- Institui os feriados municipais. (Vereador Amós
Ferreira dos Santos)
Amós Ferreira dos Santos – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha

 

 

EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO 065/2017 – PMM
O município de Mangueirinha torna público para o conhecimento dos interessados que o
Edital de Pregão 065/2017 – PMM, referente o Registro de Preços visando a contratação
de empresa para execução de prestação de serviços mecânicos em geral de manutenção
preventiva e corretiva da frota de máquinas pesadas desta municipalidade, fica revogado,
amparado no artigo 49 e parágrafos, da Lei 8.666/83, conforme decisão circunstanciada
que encontra-se no respectivo processo licitatório.
Mangueirinha, 01 de setembro de 2017.
Publique-se – Departamento de Licitação
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002, a vista
do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o objeto do
Pregão Presencial nº 062/2017–PMM, que tem por objeto o Registro de Preços visando
aquisição de materiais e serviços de metalúrgica para esta municipalidade as empresas
proponentes vencedoras: FABIO BERNARDES, foi vencedora dos itens 13, 14 e 15 com
o valor global de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), M. J FIGUEREDO
METALÚRGICA, foi vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12,
com o valor global de R$ 227.357,50 (duzentos e vinte sete mil trezentos e cinquenta e
sete reais e cinquenta centavos). – Mangueirinha, 01 de setembro de 2017.
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES – Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 10.520/2002,
a vista do Termo de Adjudicação exarado pela Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o
Pregão Presencial nº 063/2017–PMM, que tem por objeto a contratação de serviços de
arbitragem para eventos esportivos promovidos pelo Departamento de Esportes desta
municipalidade a empresa proponente vencedora : ASSOCIAÇÃO DE ARBITROS DE
MANGUEIRINHA- A.A.M vencedora do lote 01 com o valor global de R$ 160.350,00 (
cento e sessenta mil trezentos e cinquenta reais).-Mangueirinha, 01 de setembro de 2017.
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES – Prefeito Municipal
ERRATA
RETIFICA-SE os itens 3,4 e 6 do ANEXO I do edital de Pregão Presencial Nº 66/2017 –
PMM em sua unidade de medida.
ONDE SE LÊ: UN (UNIDADE).
LEIA-SE: M³ (METRO CÚBICO).
(ONDE SE LÊ): DATA DE ABERTURA: 05 DE SETEMBRO DE 2017 – 14H00MIN.
(LEIA-SE): DATA DE ABERTURA: 19 DE SETEMBRO DE 2017 – 14H00MIN.
Os demais itens permanecem inalterados.
Mangueirinha, 01 de setembro de 2017.
Publique-se – SETOR DE LICITAÇÕES

 

PORTARIA Nº40/2017
Designar servidora responsável pelo Programa Bolsa Família e Gestora Cadastro único,
e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais, – RESOLVE:
Art. 1º -Designa a servidora abaixo relacionados como responsável pelo Programa Bolsa
Família e Gestora Cadastro Único do Município de Mangueirinha.
RESPONSÁVEL- BEATRIZ DAMER DE OLIVEIRA CPF:030.518.679-50
Art. 2º EstaPortaria entrará em vigor na data de suapublicação, revogando, e demais as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, ao 30 dias do mês
de agosto de 2017.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeito Municipal

 

 

01/09/2017

 

DECRETO Nº279/2017
Dispõe sobre exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providencias.
O Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, Sr. Elídio Zimerman de Moraes,
no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerara a pedido, o servidor Clair José Padilha, do cargo de Técnico em
Enfermagem lotado na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura Municipal.
Art. 2º. Este Decreto revoga todas as disposições em contrário inclusive o Decreto
nº.048/2008 de 03 de Agosto de 2008,publicado no Jornal Novo Horizonte em 05/07/2008.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mangueirinha, Estado do Paraná, aos Trinta e Um dias
do mês de Agosto de dois mil e dezessete.
Elídio Zimerman de Moraes – Prefeitura Municipal