Nesta quarta-feira (24), comemora-se o Dia Nacional da Araucária, uma árvore ancestral do Brasil, mas que corre grandes riscos de extinção em razão do desmatamento e dos efeitos das mudanças climáticas. Conhecida como árvore-símbolo do Paraná pode sumir em cinquenta anos se nada for feito para recompor as florestas com o pinheiro que dá pinhão.

De acordo com o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, em 2019, o desmatamento no bioma cresceu 27,2%, perdendo um total de 14.500 hectares de floresta, sendo 24% foram nos estados do Paraná e de Santa Catarina. Estima-se que hoje ocupe menos de 3% de sua área original.

Conforme Guilherme Karam, da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, com o fim dos pinheirais, o que está em jogo não é apenas uma espécie, mas todo um ecossistema com uma grande diversidade de plantas, como imbuias e canelas e diversas espécies de animais. Além de sofrer ao longo do século 20 com o desmatamento descontrolado, o ecossistema enfrenta o aquecimento global, que pode alterar as temperaturas necessárias para o desenvolvimento da floresta ombrófila mista.

LEGISLAÇÃO PARANAENSE

A preservação da araucária, com o incentivo ao plantio sustentável com fins comerciais da planta, agora é lei no Paraná. Foi sancionada em 26 de Maio de 2020 a lei nº 20.223/2020 que estabelece regras de plantio, cultivo e exploração comercial da Araucaria. A lei garante exclusivamente àquele que plantar a Araucária angustifolia “o direito de explorar direta e indiretamente estes indivíduos nos termos da lei”.

A Lei define o que é a plantação; o remanescente de vegetação nativa; a mata de araucária; exploração direta e indireta. De acordo com a legislação, toda pessoa que plantar a espécie em imóveis rurais para fins de exploração dos produtos e subprodutos madeireiros e não madeireiros oriundos do plantio, deverá cadastrar a plantação no órgão ambiental estadual bem como a sua exploração ser previamente declarada para fins de controle de origem, devendo a propriedade ou posse rural estar devidamente inscrita no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

plantio de Araucaria angustifolia para fins de exploração econômica na modalidade direta não poderá ocorrer, e, nem tampouco ser registrado em Áreas de Preservação Permanente – APPs, em Áreas de Reserva Legal e em áreas de remanescentes de vegetação nativa onde o desmatamento de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica tenha ocorrido de forma ilegal.

A lei incentiva ainda a certificação florestal voluntária dos produtos madeireiros e não madeireiros oriundos dessas plantações.

Pesquisador do setor de Ciências Agrárias da UFPR e estudioso da Araucaria, Flávio Zanetti, avalia que essa legislação “vai salvar as araucárias, pois transforma a planta que era odiada em amada, que era maldita em abençoada”.

O professor argumenta “que muitos que se dizem ecologistas não se informaram sobre os conhecimentos que foram gerados nos últimos 20 anos sobre a araucária e desconhecem um comportamento atual que, infelizmente, se tornou cultural”. “Os proprietários rurais, quando veem uma araucária ainda pequena, arrancam ou cortam para não perder pedaço de terra produtiva, uma vez que, se deixarem a araucária crescer, não poderão mais cortá-la”, lamentou.

Com a nova legislação, o professor Flavio Zanetti diz que a araucária não será peça de museu. “Ela precisa de uma política pública de renovação para sua perpetuação e essa lei, agora, existe. Pelo menos no Paraná”, concluiu.

Fonte: Grupo Boticário/Assembléia Legislativa do Paraná