Acompanhe a sessão da Câmara com início ás 18:00h.

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CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Pauta da 3ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (01/02/2021)
-Matérias a apresentar:
Do Poder Executivo Municipal:
– Projeto de Lei n.º 003/2021 – Denomina a Cozinha Industrial de IRIA KRAEMER
PICOLO, e dá outras providências.
– Projeto de Lei Complementar n.º 001/2021 – Altera o índice de atualização monetária
anual para os tributos e tarifas do Sistema Tributário Municipal – Lei Complementar n.º
002/2009, por período determinado, passando do Índice Geral de Preços – Mercado
– IGP-M, para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo–IPCA, e dá outras
providências.
– Indicações a serem apresentadas:
– Indicação n.º 26/2021–Que o Poder Executivo faça faixas de divisão para caminhada
e outra para bicicleta na ciclovia da cidade até o trevo de acesso para Palmas. (Daniel
Portela)
– Indicação n.º 27/2021 – Que o Poder Executivo através da Secretaria de Meio Ambiente
e Turismo faça um estudo para disponibilizar locais adequados para descarte de lixo
(lixeiras) no perímetro urbano e no interior do município. (Daniel Portela)
– Indicação n.º 28/2021–Que o Poder Executivo beneficie a Associação dos Produtores
Índigenas de Mangueirinha (Aproíma) da Reserva Índigena com a aquisição de um trator
agrícola cabinado. (Diogo Noll)
– Indicação n.º 29/2021–Que o Poder Executivo beneficie a Associação dos Produtores
Rurais da Comunidade de Linha Bianques com a aquisição de um trator agrícola cabinado.
(Diogo Noll)
– Indicação n.º 30/2021–Que o Poder Executivo Municipal instale uma ciclovia na
comunidade da Canhada Funda até próxima a propriedade do Sr. Luiz Melo. (Diogo Noll)
– Indicação n.º 31/2021–Que o Poder Executivo através da Secretaria de Agricultura crie
um programa de incentivo à piscicultura (criação de peixes), principalmente da tilápia,
através da construção de tanques de peixe e do fornecimento de alevinos para os
pequenos agricultores rurais. (Diego Bortokoski, Alexandre Monteiro – Xandão, Cristhiano
Serpa e Vanderlei Dorini)
– Indicação n.º 32/2021–Que o Poder Executivo execute pavimentação de calçamento
com pedras irregulares nos pontos críticos nas estradas das comunidades de Linha
Bianques, Linha Busqueroli e Canhada Funda. (Vanderlei Dorini)
– Indicação n.º 33/2021–Que o Poder Executivo beneficie a Associação de Produtores
do São José, com a aquisição de uma colhedora de forragens de duas linhas. (Vilmar de
Lima–Mussum)
– Indicação n.º 34/2021–Que o Poder Executivo beneficie a Associação dos Produtores
Rurais do Assentamento Natal da Esperança com a aquisição de um arado subsolador
(pé-de-pato modelo laser), uma semeadeira de pasto de inverno e verão e uma plantadeira
de plantio direto. (Vilmar de Lima–Mussum)
– Indicação n.º 35/2021–Que o Poder Executivo contemple com rede de esgoto e
pavimentação asfáltica o bairro Pouso Alegre 2 (Loteamento do Mineiro). (Vilmar
Sbalcheiro – Beto Vilmar)
– Indicação n.º 36/2021–Que o Poder Executivo Municipal efetue pavimentação de
calçamento com pedras irregulares na estrada que passa pelo aeroporto, a partir do
acesso da rodovia PR-459 até a Linha Boa Sorte. (Diogo Noll)
– Indicação n.º 37/2021–Que o Poder Executivo efetue pavimentação de calçamento
com pedras irregulares na estrada da Linha Pouso Alegre e demais pontos da região em
acessos para outras vias. (Diego Bortokoski)
– Indicação n.º 38/2021–Que o Poder Executivo realize reformas e melhorias na prainha
do alagado da comunidade de Santo Antônio da Posse. (Diego Bortokoski)
– Indicação n.º 39/2021–Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Associação
dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Natal de Esperança com uma
semeadeira e um subsolador. (Edemilson dos Santos)
– Indicação n.º 40/2021–Que o Poder Executivo efetue a instalação de uma faixa elevada
na rua Saldanha Marinho, especificamente na frente dos estabelecimentos comerciais
Cresol e Cultivar. (Vanderley Dorini)
– Indicação n.º 39/2021–Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação de iluminação
e cerca de alambrado no entorno do campo de futebol sete da comunidade de Paiol
Queimado na Reserva Indígena. (Cristhiano Serpa)
– Matérias constantes na Ordem do Dia
– Do Poder Executivo:
Em segunda votação:
– Projeto de Lei n.º 042/2020- Denomina a Feira Livre de Produtores de CICIDIO SOUZA,
e dá outras providências.
– Do Poder Legislativo:
Em votação única:
– Moção de Aplausos n.º 01/2021- Moção de aplausos ao MEC – Mangueirinha Esporte
Clube pelo vice-campeonato paranaense da Serie Bronze. (Diego Bortokoski)
Vilmar Sbalcheiro – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha