Pauta da Sessão da Câmara Municipal de Mangueirinha – (16/11/2021)

Pauta da 41ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha. (16/11/2021)
-Matérias a apresentar:
-Do Poder Executivo:
-Projeto de Lei n.º 59/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2021, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 60/2021- Autoriza o Executivo Municipal de Mangueirinha a alienar e a
desafetar bens imóveis que especifica, e dá outras providências.
– Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 215/2021- Que o Poder Executivo beneficie os agricultores familiares da
Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Natal da Esperança com a aquisição
de calcário.(Vilmar de Lima – Mussum e Edemilson dos Santos)
-Indicação n.º 216/2021- Que o Poder Executivo Municipal após estudos viabilize a
inserção de raspagem de asfalto nos pontos críticos na Estrada que liga o Distrito do
Covó às comunidades de 13 de maio, 12 de outubro, Estil, Conquista, Linha Clara e afins.
(Claudio Alexandre – Xandão)
-Indicação n.º 217/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de
conceder vale alimentação aos servidores públicos municipais.(Walmir Giordani)
-Indicação n.º 218/2021- Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Vila Rural Três
Pinheiros, do Distrito do Covó com um trator e uma patrulha agrícola completa.(Diego
Bortokoski e Vanderlei Dorini)
– Matérias constantes na Ordem do Dia
-Do Poder Executivo:
-Em segunda votação:
-Projeto de Lei n.º 49/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2021, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 52/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2021, e dá outras providências.
-Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 54/2021- Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico Municipal –
CODEMAN, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 55/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2021, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 56/2021- Autoriza o Município de Mangueirinha a receber através
de doação parte dos imóveis rurais sob matriculas n.º 132 e 6.756 ambas do Registro
de Imóveis da Comarca de Mangueirinha, com cláusula de reversibilidade, dá outras
providências.
-Do Poder Legislativo:
-Em votação única:
-Balancete financeiro n.º 10/2021 no valor de R$ 179.051,36 (cento e setenta e nove mil,
cinquenta e um reais e trinta e seis centavos).
Vilmar Sbalcheiro – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha