Pauta da Sessão da Câmara Municipal de Mangueirinha – (04/04/2022)

CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Pauta da 9ª Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (04/04/2022)
-Matérias a apresentar:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 016/2022- Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir
mensalmente, através de convênio, com a Agência de Desenvolvimento Regional do
Sudoeste do Paraná, gestora da instância de Governança Regional – IGR, da Região
Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências.
Do Poder Legislativo Municipal:
-Balancete financeiro n.º 01/2022 no valor de R$ 195.471,29 (cento e noventa e cinco mil,
quatrocentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos).
-Balancete financeiro n.º 02/2022 no valor de R$ 190.119,82 (cento e noventa mil, cento e
dezenove reais e oitenta e dois centavos).
– Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 38/2022- Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação de placas
indicativas nas comunidades do interior do município. (Vanderley Dorini e Alexandre
Monteiro – Xandão)
-Indicação n.º 39/2022- Que o Poder Executivo faça o alargamento do bueiro próximo a
propriedade do Brito, a reabertura e manutenção dos demais existentes na comunidade
de Três Capões. (Vilmar de Lima – Mussum e Edemilson dos Santos)
-Indicação n.º 40/2022- Que o Poder Executivo Municipal instale um abrigo para
passageiros na Rua José Burigo, próximo ao Mercado do Neco. (Alexandre Monteiro –
Xandão)
-Indicação n.º 41/2022- Que o Poder Executivo realize reformas no Ginásio de Esportes
Pedro Antônio Casagrande na comunidade da Estil. (Diego Bortokoski, Vilmar Sbalcheiro–
Beto Vilmar e Daniel Portela)
-Matérias constantes na Ordem do Dia
Do Poder Executivo Municipal:
Em segunda votação
-Projeto de Lei n.º 012/2022- Fica autorizado o Município de Mangueirinha, por intermédio
do Poder Executivo, a efetuar parcelamento de débitos das Contribuições Previdenciárias
devidas do Município de Mangueirinha ao INSS, perante a Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil, e dá outras providências.
Em primeira votação
-Projeto de Lei n.º 011/2022- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio
Ambiente de Mangueirinha do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Mangueirinha, e dá
outras providências.
-Projeto de Lei n.º 013/2022- Fica autorizado a abertura de Crédito Especial no Orçamento
para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 014/2022- Fica autorizado a abertura de Crédito Especial no Orçamento
para o Exercício de 2022, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 015/2022- Autoriza o Executivo municipal de Mangueirinha a alienar e
a desafetar bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
Vilmar Sbalcheiro – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha