MANGUEIRINHA: REUNIÃO NA CÂMARA DA 24ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 17ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (31/08/2020)

REUNIÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA, hoje 18:00h com transmissão do Mangueirinha online ao vivo, via Facebook.
Pauta da 24ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 17ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha. (31/08/2020)
-Matérias a apresentar:
-Do Poder Executivo:
-Projeto de Lei n.º 036/2020- Denomina o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL –
CAPS de JOÃO ARAÚJO FILHO, e dá outras providências.

-Projeto de Lei n.º 037/2020- Altera os Arts. 3º e 4º ambos da Lei Municipal n.º 1826/2014
e revoga a Lei Municipal 1896/2015, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 038/2020- Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art.
165, § 2.º da Constituição Federal, e na Lei Complementar 101/00, a Lei de Diretrizes
Orçamentarias – LDO, do Município de Mangueirinha, para o exercício de 2021, e dá
outras providências.
– Indicações a serem apresentadas:
-Não há indicações apresentadas.
-Matérias constantes na Ordem do Dia
-Do Poder Executivo:
Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 031/2020–Denomina a Pista Municipal de Skate de RONESON LUIZ
FONSECA (MANINHO), e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 032/2020–Denomina o a Cancha Municipal de Bocha de IVANOR LUIZ
CANEPPELE, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 033/2020–Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2020, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 034/2020–Altera o art. 19 da Lei Municipal n.º 2.039/2018, a qual dispõe
sobre a Organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Mangueirinha,
e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 035/2020–Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2020, e dá outras providências.
-Do Poder Legislativo:
Em primeira votação:
-Moção de Aplausos n.º 02/2020–Moção de aplausos ao agricultor Laércio Dalla Vecchia
pela vitória no Desafio Nacional do CESB de Máxima Produtividade de Soja da safra
2019/2020. (Sergio Luiz dos Santos e Vanderley Dorini)
-Decreto Legislativo n.º 001/2020–Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder
Executivo do Município de Mangueirinha, relativas ao exercício financeiro de 2018.
Edemilson dos Santos – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha