Balancete financeiro n.º 08/2020 da Câmara de Mangueirinha

Pauta da 27ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 17ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha. (21/09/2020)
-Matérias a apresentar:
– Não há matérias a serem apresentadas.
– Indicações a serem apresentadas:
-Não há indicações apresentadas.
-Matérias constantes na Ordem do Dia
-Do Poder Executivo:
Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 036/2020- Denomina o CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL –
CAPS de JOÃO ARAÚJO FILHO, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 038/2020- Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art.
165, § 2.º da Constituição Federal, e na Lei Complementar 101/00, a Lei de Diretrizes
Orçamentarias – LDO, do Município de Mangueirinha, para o exercício de 2021, e dá
outras providências.
-Projeto de Lei n.º 039/2020–Altera o art. 3.º da Lei Municipal 1896/2015, e dá outras
providências.
-Do Poder Legislativo:
Em votação única:
-Balancete financeiro n.º 08/2020 no valor de R$ 174.858,92 (cento e setenta e quatro mil,
oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos).
Edemilson dos Santos – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha