CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Pauta da 3ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha. (25/01/2021)
-Matérias a apresentar:
Do Poder Executivo Municipal:
Projeto de Lei n.º 002/2021 – Abre Crédito Especial para o Exercício de 2021, e dá outras
providências.
Do Poder Legislativo Municipal:
– Emenda Modificativa n.º 01, do Projeto de Lei n.º 001/2021, de autoria do Poder
Executivo.
– Indicações a serem apresentadas:
– Indicação n.º 14/2021–Que o Poder Executivo através do setor competente estude a
possibilidade de construir um posto de saúde na comunidade de Canhada Funda. (Diogo
Noll)
– Indicação n.º 15/2021–Que o Poder Executivo construa um ginásio de esportes na
comunidade de Segredo I, que beneficie as comunidades de Segredo I, Segredo IV e
Santo Antônio. (Diogo Noll)
– Indicação n.º 16/2021 – Que o Poder Executivo faça a perfuração de um poço artesiano
na Comunidade de Portão. (Vanderley Dorini, Edemilson dos Santos e Cristhiano Serpa)
– Indicação n.º 17/2021–Que o Poder Executivo beneficie a Associação dos Produtores
Rurais da Linha Busquerolli com uma semeadeira de pasto de inverno. (Vanderley Dorini)
– Indicação n.º 18/2021–Que o Poder Executivo beneficie a Associação dos Produtores
Rurais da Boa Sorte com a aquisição de um trator agrícola. (Edemilson dos Santos, Diego
Bortokoski e Vanderlei Dorini)
– Indicação n.º 19/2021–Que o Poder Executivo instale uma placa de sinalização na rua
Governador Trota, esquina com a rua Marechal Deodoro, informando que a mesma é uma
rua sem saída. (Alexandre Monteiro – Xandão)
– Indicação n.º 20/2021–Que o Poder Executivo um redutor de velocidade (faixa elevada)
na rua Antônio Ferreira da Luz, no bairro Darci Bahls Veiga, especificamente em frente à
casa do Sr. Altamir José Alves. (Alexandre Monteiro – Xandão)
– Indicação n.º 21/2021–Que o Poder Executivo faça o prolongamento da rua José do
Amaral de Souza interligando com a rua Carlos Gomes, bairro Vila Gomes, e também
efetue neste trajeto pavimentação asfáltica. . (Alexandre Monteiro – Xandão)
– Indicação n.º 22/2021–Que o Poder Executivo reaproveite as lâmpadas que serão
trocadas no perímetro urbano para o sistema de iluminação pública com lâmpadas de
LED, que sejam reutilizadas nas comunidades do interior que não tenham iluminação
pública, prioritariamente nas margens do alagado e perímetros onde têm casas.
(Alexandre Monteiro – Xandão e Diego Bortokoski)
– Indicação n.º 23/2021–Que o Poder Executivo construa passeios públicos em todas as
ruas do centro e dos bairros da cidade. (Diego Bortokoski e Diogo Noll)
– Indicação n.º 24/2021–Que o Poder Executivo faça a troca de todas as lâmpadas da
iluminação pública do distrito do Morro Verde para lâmpadas de LED. (Edemilson dos
Santos)
– Indicação n.º 25/2021–Que o Poder Executivo beneficie os agricultores familiares
da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Anjo da Guarda I–Morro Alto,
com a aquisição de uma grade aradora Globe, uma plantadeira de plantio direto, uma
semeadeira de pasto e um arado subsolador (pé-de-pato modelo Laser). (Vilmar de Lima)
-Matérias constantes na Ordem do Dia
-Do Poder Executivo:
Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 042/2020- Denomina a Feira Livre de Produtores de CICIDIO SOUZA,
e dá outras providências.
– Emenda Modificativa n.º 01, do Projeto de Lei n.º 001/2021, de autoria do Poder
Executivo. (Votação Única)
-Projeto de Lei n.º 01/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2021, e dá outras providências.
-Do Poder Legislativo:
Em votação única:
-Balancete financeiro n.º 12/2020 no valor de R$ 192.647,68 (cento e noventa e dois mil,
seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
Vilmar Sbalcheiro – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha