Hoje reinicia os Trabalhos na Câmara Municipal de Mangueirinha, depois do falecimento do vereador Cristiano Serpa.
Será transmitido ao vivo via Facebook pelo MANGUEIRINHA ONLINE.
VEJA A PAUTA:
Pauta da 21ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha. (14/06/2021)
-Matérias a apresentar:
-Do Poder Executivo:
-Projeto de Lei n.º 20/2021- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mangueirinha
para o período de 2022 a 2025.
-Projeto de Lei n.º 21/2021- Concede a revisão geral anual e reajuste da remuneração dos
Servidores do Quadro de Pessoal do Município de Mangueirinha, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 22/2021- Concede a revisão geral anual e reajuste de vencimentos
aos profissionais do magistério do Município de Mangueirinha, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 23/2021- Altera a redação do art. 85 da Lei Municipal nº 1.905 de 31 de
dezembro de 2015 e acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5, 6º, 7º e 8º no mesmo artigo.
-Projeto de Lei n.º 24/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2021, e dá outras providências.
-Do Poder Legislativo:
-Balancete financeiro n.º 05/2021 no valor de R$ 184.714,26 (cento e oitenta e quatro mil,
setecentos e catorze reais e vinte e seis centavos).
– Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 146/2021- Que o Poder Executivo Municipal realize a instalação de
iluminação pública com lâmpadas de LED no prolongamento da rua Gaspar Oliveira
Lima que liga os bairros Tangará, Darci Bahls Veiga, Mangueirinha I e Mangueirinha II,
no trecho entre as ruas Aristides Linhares Serpa e Juvino Ferreira dos Santos. (Vilmar
Sbalcheiro – Beto Vilmar)
-Indicação n.º 147/2021- Que o Poder Executivo Municipal realize pavimentação de
calçamento na estrada rural que liga o Morro Verde passando pela residência dos Srs.
João Prestes, João Gurgel, Gilmar Bolzan, Clausir Wilbert até a Comunidade de São
José. (Diogo Noll e Vilmar de Lima – Mussum)
-Indicação n.º 148/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de
fazer o alargamento do prolongamento da rua Vereador Jurandir Sebastião Teixeira dos
Santos, bairro Dorini, com aproximadamente 40 metros de extensão.(Claudio Alexandre
– Xandão)
-Indicação n.º 149/2021- Que o Poder Executivo Municipal viabilize a instalação de meiosfios na rua Maurilio de Moraes, na Vila Silvana, distrito do Covó.(Claudio Alexandre –
Xandão)
-Indicação n.º 150/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de
alterar para a forma diagonal o estacionamento na Rua Carlos Gomes, no trecho entre a
Avenida Iguaçu e a Rua Duque de Caxias, e ainda promova a sinalização horizontal com
pintura das vagas.(Claudio Alexandre – Xandão)
– Matérias constantes na Ordem do Dia
-Do Poder Executivo:
-Em segunda votação:
-Projeto de Lei Complementar n.º 02/2021- Altera a Lei Complementar Municipal n.º 002,
de 24 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município, em
razão de modificações feitas na lei Complementar Federal 175, de 23 de setembro de
2020, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 17/2021- Modifica a redação da alínea “e” do artigo 4º da Lei
Municipal 1.891/2015 que trata da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher,
modificando e dá outras providências.
-Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 16/2021- Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Esporte no
Município de Mangueirinha, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 18/2021- Dispõe sobre a Provisão de Benefícios Eventuais no âmbito
da Política Pública de Assistência Social do Município de Mangueirinha e revoga a Lei n.º
2106/2019, suas alterações e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 19/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2021, e dá outras providências.
Vilmar Sbalcheiro – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
Informações do DIÁRIO OFICIAL DO SUDOESTE
