Hoje reunião dos vereadores do Município de Mangueirinha com início as 18:h00 será transmitido ao vivo pelo MANGUEIRINHA ONLINE via Facebook fique por dentro das leis, projetos e indicações
Pauta da 22ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha. (21/06/2021)
-Matérias a apresentar:
-Do Poder Legislativo:
-Projeto de Lei n.º 004/2021 – Legislativo–Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr.
Francisco Custório do Amaral.(Diego Bortokoski)
– Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 151/2021- Que o Poder Executivo Municipal faça a ampliação e reforma da
sede do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social). (Vilmar Sbalcheiro – Beto
Vilmar)
– Matérias constantes na Ordem do Dia
-Do Poder Executivo:
-Em segunda votação:
-Projeto de Lei n.º 16/2021- Dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Esporte no
Município de Mangueirinha, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 21/2021- Concede a revisão geral anual e reajuste da remuneração dos
Servidores do Quadro de Pessoal do Município de Mangueirinha, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 22/2021- Concede a revisão geral anual e reajuste de vencimentos
aos profissionais do magistério do Município de Mangueirinha, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 24/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2021, e dá outras providências.
-Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 18/2021- Dispõe sobre a Provisão de Benefícios Eventuais no âmbito
da Política Pública de Assistência Social do Município de Mangueirinha e revoga a Lei n.º
2106/2019, suas alterações e dá outras providências.
-Do Poder Legislativo:
-Em votação única:
-Balancete financeiro n.º 05/2021 no valor de R$ 184.714,26 (cento e oitenta e quatro mil,
setecentos e catorze reais e vinte e seis centavos).
-Em deliberação plenária única:
-Moção de Apoio n.º 01/2021- Moção de apoio ao Projeto de Lei n.º 2564/2020 que Altera
a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro,
do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Vilmar Sbalcheiro – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
Informações diário oficial