Durante o lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, na manhã desta quarta-feira (6), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reforçou o compromisso do Governo Federal em incorporar todas as vacinas contra o coronavírus que obtiverem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Todas as vacinas produzidas no Brasil, ou pelo Butantan, pela Fiocruz ou qualquer indústria, terão prioridade do SUS e isso está pacificado”, disse.
De noite, em cadeia nacional de rádio e televisão, o ministro reforçou a informação, depois que um decreto do governo federal oficializou o Ministério da Saúde como a entidade responsável pelo plano de imunização nacional. “Todas as vacinas produzidas pelo Brasil terão prioridade do SUS. Todos os estados brasileiros serão tratados de forma igualitária, proporcional e grátis, recebendo vacinas registradas e com garantia de sua segurança e eficácia”, disse o ministro da Saúde pela manhã. No pronunciamento da noite deixou claro que a vacina não será obrigatória.
“Vamos nos orgulhar da nossa capacidade. Acreditem. Temos o maior sistema de saúde pública do mundo e o maior programa de vacinação do mundo”, disse. O ministro ainda reforçou que o país é atualmente referência em produção de vacinas na América Latina.
Pelo planejamento, o início da distribuição das doses realizada pelo Ministério da Saúde acontecerá em até cinco dias após aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As vacinas serão enviadas aos estados, que serão encarregados de distribuir aos municípios.
A previsão é de que a vacinação dos grupos prioritários seja concluída no primeiro semestre de 2021. São eles:
– Primeira fase: trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena;
– Segunda fase: pessoas de 60 a 74 anos;
– Terceira fase: pessoas com comorbidades (como portadores de doenças renais crônicas, cardiovasculares, entre outras);
Outros grupos populacionais também considerados prioritários, como professores, trabalhadores dos serviços essenciais (forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema de provação de liberdade), populações quilombolas, população privada de liberdade, pessoas em situação de rua e outros grupos serão contemplados na continuidade das fases, conforme aprovação, disponibilidade e cronograma de entregas das doses a serem adquiridas.
A estimativa do Ministério da Saúde é que sejam necessários 12 meses após o fim da etapa inicial para realizar a imunização da população em geral. O plano destaca que algumas de suas diretrizes são dinâmicas, e que ele poderá ser revisado com o andamento da campanha, de acordo com as vacinas a serem incorporadas ao SUS. O prazo da vacinação também pode ser alterado conforme a quantidade de doses disponíveis.
O Ministério da Saúde tem a intenção de ofertar a vacina contra a Covid-19 a toda a população para a qual o imunobiológico esteja aprovado, considerando sempre, em primeiro lugar, a proteção dos grupos vulneráveis e a manutenção dos serviços essenciais.
No Brasil, quatro vacinas estão na fase III de testes: AstraZeneca, Janssen, Sinovac e Pfizer – nenhuma solicitou registro emergencial na Anvisa até o momento.
LOGÍSTICA
A logística de distribuição das vacinas será realizada via aérea e rodoviária – essa última contando com uma frota atual de 100 veículos com baús refrigerados que se encontram em processo de expansão para 150 veículos até o final de janeiro de 2021. Toda frota possui sistema de rastreamento e bloqueio via satélite.
O Ministério da Saúde terá o apoio da Associação Brasileira de Empresas Aéreas por meio das companhias aéreas, Azul, Gol, Latam e Voepass, para transporte gratuito da vacina Covid-19 às unidades federadas do país que necessitam do transporte aéreo para a chegada das doses.
“O Governo Federal distribui até o estado, o estado vai fazer a distribuição aos municípios junto com o Ministerio da Defesa, que fará a segurança desse trabalho. A partir daí, os municípios executam o plano de vacinação”, explicou Pazuello.
MAIS DE 300 MILHÕES DE DOSES
O Brasil já garantiu mais de 300 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 por meio dos acordos com a Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões de doses) e Covax Facility (42,9 milhões de doses).
O Brasil também terá capacidade de produção de doses pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) após acordo de transferência de tecnologia com a farmacêutica AstraZeneca, que produz a vacina da Universidade de Oxford, o que garante mais 110 milhões de doses previstas para o segundo semestre de 2021.
Além disso, memorandos de entendimento foram fechados com a farmacêutica Pfizer para aquisição de 70 milhões de doses – 8,5 milhões de doses até junho de 2021, sendo 2 milhões de doses previstas para o primeiro trimestre – e com a farmacêutica Janssen, para aquisição de 38 milhões de doses – dessas, 3 milhões de doses já para segundo trimestre de 2021.
Há também acordos em andamento com o Instituto Butantan e farmacêuticas Bharat Biotech, Moderna, Gamaleya e Janssen.
A partir dos memorandos de entendimento, o Ministério da Saúde prossegue com as negociações para efetuar os contratos, a fim de disponibilizar o quanto antes a maior quantidade possível de doses de vacina para a imunização dos brasileiros.
ORÇAMENTO
O Ministério da Saúde já garantiu a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 1,9 bilhão para encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para o Covax Facility para aquisição de doses de 10 laboratórios vinculados ao consórcio da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Também foram disponibilizados R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio e R$ 80,5 milhões para aquisição de mais de 340 milhões de seringas e agulhas.
Novos investimentos também estão previstos, de acordo com o presidente Bolsonaro: “Nos próximos dias, talvez essa semana, vamos liberar R$ 20 bilhões para comprarmos a vacina daquela empresa que se encaixar nos critérios de segurança da Anvisa”, disse.
Serão distribuídos, ainda, os EPI necessários para os profissionais de saúde envolvidos no processo de vacinação contra a covid-19.
Informações Estadão