CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Pauta da 24ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (05/07/2021)
-Matérias a apresentar:
-Do Poder Executivo:
-Projeto de Lei n.º 26/2021- Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos
como Organizações Sociais e dá outras providências.
– Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 155/2021- Que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de
efetuar reforma do Ginásio de Esportes da Reserva Indígena, instalando alambrados.
(Diogo Noll)
-Indicação n.º 156/2021- Que o Poder Executivo Municipal construa uma garagem para
os veículos da prefeitura e na cobertura faça a instalação de placas solares para geração
de energia para os prédios públicos.(Diogo Noll)
-Indicação n.º 157/2021- Que o Poder Executivo Municipal realize pavimentação de
calçamento na Comunidade de Roncadorzinho que liga ao calçamento já existente na
estrada para a Comunidade São José e Portão.(Diego Bortokoski e Vilmar de Lima –
Mussum)
– Matérias constantes na Ordem do Dia
-Do Poder Executivo:
-Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 20/2021- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mangueirinha
para o período de 2022 a 2025.
-Do Poder Legislativo:
Em primeira votação secreta:
-Projeto de Lei n.º 004/2021 – Legislativo–Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr.
Francisco Custório do Amaral.(Diego Bortokoski)
Vilmar Sbalcheiro – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha