Pauta da Sessão da Câmara Municipal de Mangueirinha – (06/12/2021)

CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Pauta da 44ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha. (06/12/2021)
-Matérias a apresentar:
-Do Poder Executivo:
-Projeto de Lei n.º 61/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2021, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 62/2021- Altera a Lei Municipal n.º2039 de 27 de setembro de 2018,
publicada no DIOEMS – edição 1701, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 63/2021- Altera o quadro II da Lei Municipal n.º 2054 de 21 de dezembro
de 2018, publicada no DIOEMS – edição 1759, e dá outras providências.
-Do Poder Legislativo.
-Balancete financeiro n.º 11/2021 no valor de R$ 274.584,21 (duzentos e setenta e quatro
mil, quinhentos e oitentas e quatro reais e vinte e um centavos).
– Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 221/2021- Que o Poder Executivo auxilie nos esforços para a reativação do
conselho de segurança do Município. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)
-Indicação n.º 222/2021- Que o Poder Executivo Municipal beneficie os produtores rurais
da região das comunidades de Colonia Forte, Barra do Covó, Butiá e adjacências com
calcário.(James Calgaro)
– Matérias constantes na Ordem do Dia
-Do Poder Executivo:
-Em segunda votação:
-Projeto de Lei n.º 59/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2021, e dá outras providências.
-Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 60/2021- Autoriza o Executivo Municipal de Mangueirinha a alienar e a
desafetar bens imóveis que especifica, e dá outras providências.
Vilmar Sbalcheiro – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha