Pauta da Sessão da Câmara Municipal de Mangueirinha – (08/11/2021)

CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Pauta da 40ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha. (08/11/2021)
-Matérias a apresentar:
-Do Poder Executivo:
-Projeto de Lei n.º 57/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2021, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 58/2021- Autoriza o Executivo a desafetar bens imóveis que especifica,
e dá outras providências.
-Do Poder Legislativo:
-Balancete financeiro n.º 10/2021 no valor de R$ 179.051,36 (cento e setenta e nove mil,
cinquenta e um reais e trinta e seis centavos).
– Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 213/2021- Que o Poder Executivo Municipal através do Departamento
Competente faça reparos e manutenção das vias rurais da região do Morro Verde, Linha
Vitor Lopes e Baixa Schmitd.(Edemilson dos Santos)
-Indicação n.º 214/2021- Que o Poder Executivo faça pavimentação de calçamento com
pedras irregulares no prolongamento da rua João Ferreira Pimpão, na comunidade do
Covó, a partir da esquina com a rua Major Félix Siqueira até a Chácara Moura Soares
(extensão de aproximadamente 100 metros).(Vilmar de Lima – Mussum)
– Matérias constantes na Ordem do Dia
-Do Poder Executivo:
-Em segunda votação:
-Projeto de Lei n.º 45/2021- Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de
Mangueirinha, Estado do Paraná para o exercício financeiro de 2022, e dá outras
providências.
-Projeto de Lei n.º 48/2021- Autoriza o Executivo Municipal a desafetar bem imóvel que
especifica, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 51/2021- Altera as Leis Municipais n.º 2147/2020, publicado no Dioems
em data de 20 de agosto de 2020, edição 2178, e Lei Municipal n.º 2175/2021, publicado
no Dioems em data de 04 de março de 2021, edição 2310, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 53/2021- Autoriza o Executivo Municipal converter em área verde
urbana a área de 65.453,21m², de acordo com a matrícula n.º 10.486, nos termos do Art.
25, II da Lei Federal n.º 12.651/12, e dá outras providências.
-Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 49/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2021, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 52/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2021, e dá outras providências.
Vilmar Sbalcheiro – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha