CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Pauta da 27ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (09/08/2021)
-Matérias a apresentar:
-Do Poder Legislativo:
– Projeto de Resolução n.º 002/2021- Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher
no âmbito do Poder Legislativo do Município de Mangueirinha e dá outras providências.
-Balancete financeiro n.º 07/2021 no valor de R$ 180.852,90 (Cento e oitenta mil,
oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos).
– Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 173/2021- Que o Poder Executivo Municipal construa um barracão para os
funcionários que realizam os serviços de manutenções elétricas dos prédios públicos do
Município de Mangueirinha. (Diego Bortokoski e Daniel Portela)
-Indicação n.º 174/2021- Que o Poder Executivo Municipal faça a reforma dos Clubes de
Mães do Morro Verde, Natal de Esperança e São José. (Edemilson dos Santos)
– Matérias constantes na Ordem do Dia
-Do Poder Executivo:
-Em segunda votação:
-Projeto de Lei n.º 26/2021- Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos
como Organizações Sociais e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 27/2021- Autoria o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional
Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 28/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2021, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 29/2021- Altera os incisos III e IV do art. 3º da Lei Municipal n.º
2171/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a
Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 30/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2021, e dá outras providências.
-Do Poder Legislativo:
-Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 006/2021 – Legislativo–Institui no Município de Mangueirinha, Estado
do Paraná o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento
preferencial. (Edemilson dos Santos, Claudio Alexandre – Xandão, Diego Bortokoski e
Daniel Portela)
Vilmar Sbalcheiro – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha