Pauta da 14ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (12/04/2021)
-Matérias a apresentar:
Do Poder Legislativo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 02/2021- Legislativo–Institui o Dia Municipal da Conscientização do
Autismo no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Mangueirinha-PR.
(Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)
– Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 100/2021- Que o Poder Executivo Municipal beneficie os agricultores
familiares da Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Bela Vista com um
trator e um batedor de grãos.(Walmir Giordani e Vanderley Dorini)
-Indicação n.º 101/2021- Que o Poder Executivo Municipal realize melhorias nas ruas
da comunidade de Santo Antônio da Posse, efetuando pavimentação de calçamento ou
asfalto.(Edemilson dos Santos e Walmir Giordani)
-Indicação n.º 102/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de beneficiar os
moradores da região do Tijuco Preto às margens da rodovia PR-281, com a perfuração
de um poço artesiano, pleiteie juntamente a Copel a instalação de rede elétrica e realize
cascalhamento das estradas de acesso as propriedades.(Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)
-Indicação n.º 103/2021- Que o Poder Executivo providencie a perfuração de um poço
artesiano e instalação de rede de água que atenda a Vila Rural Três Pinheiros do Distrito
do Covó.(Edemilson dos Santos)
-Indicação n.º 104/2021- Que o Poder Executivo Municipal faça a instalação de uma
rotatória na esquina entre as Ruas Angelo Epaminondas dos Santos e a Rua Governador
Garcês, instalando ainda um redutor de velocidade na Rua Governador Garcês próximo a
esquina com a Rua João Antônio Brandalize.(Vilmar de Lima – Mussum)
– Matérias constantes na Ordem do Dia
Do Poder Executivo:
Em segunda votação:
-Projeto de Lei n.º 012/2021- Dispõe sobre reestruturação do CACS (FUNDEB)–Conselho
de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – do Município de
Mangueirinha, em conformidade com a regulamentação da Lei Federal n.º 14.113, de 25
de dezembro de 2020, e Revoga a lei Municipal 1466 de 2009, e dá outras providências.
Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 013/2021- Denomina o Parque Ecológico Municipal de ADELMA
ZIMMERMANN DE MORAES, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 014/2021- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1891/2015 e
Lei Municipal n.º 2031/2018–da criação e alteração de artigos do Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher e dá outras providencias.
Vilmar Sbalcheiro – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha