CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Pauta da 15ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 19ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha (12/05/2025).
-Matérias a apresentar:
-Projeto de Lei nº 29/2025–Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Aliel Machado
Bark.
– Indicações e Requerimentos a serem apresentadas:
-Indicação n.º 90/2025- Que o Poder Executivo Municipal faça a perfuração de um poço
artesiano e a rede de água potável para os pequenos agricultores da linha Vitor Lopes
próximo ao Morro Verde. (João Leiteiro)
-Indicação n.º 91/2025- Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Associação do
Produtores Rurais da Comunidade Natal de Esperança com uma ensiladeira Plantadeira
Plantio Direto e uma Semeadeira para culturas de inverno. (João Leiteiro)
-Indicação n.º 92/2025- Que o Poder Executivo Municipal instale uma galeria de água
pluvial no bueiro próximo da Comunidade da Conquista. (João Leiteiro)
-Indicação n.º 93/2025- Que o Poder Executivo Municipal instale na frota própria, bem
com o exija rastreamento via GPS dos veículos terceirizados que atuam em serviço para
o Município de Mangueirinha. (Diogo Noll e Cabelo)
-Indicação n.º 94/2025- Que o Poder Executivo Municipal providencie, a exemplo de
outras cidades da região, lixeiras moveis que possam ser coletadas por caminhão em
pontos estratégicos do quadro urbano municipal. (Doca)
-Matérias constantes na Ordem do Dia:
-Em segunda votação:
-Projeto de Lei nº 23/2025 – Revoga a Lei Municipal n.º 2.402, de 10 de maio de 2024, que
cria e denomina os Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI’s Criança Feliz e Anjo
da Guarda, no Município de Mangueirinha, Estado do Paraná.
-Projeto de Lei 024/2025- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente,
de um Crédito Especial, e dá outras providências.
-Projeto de Lei 025/2025- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente,
de um Crédito Especial, e dá outras providências.
-Projeto de Lei 028/2025- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente,
de um Crédito Especial, e dá outras providências.
Diogo André Carniel Noll
Presidente da Câmara Municipal de Mangueirinha
Fonte: DIOEMS