CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Pauta da 35ª Sessão Ordinária do quarto ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (14/10/2024)
-Matérias a apresentar:
-Projeto n.º 58/2024- Altera p art. 1º da Lei Municipal nº 2.346, de 16 de agosto de 2023.
– Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 56/2024- Que o Poder Executivo Municipal denomine de Lauro Zimerman de Moraes o novo contorno existente na PR-459. (Walmir Giordani)
-Matérias constantes na Ordem do Dia:
-Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 36/2024- Institui a ouvidoria municipal de educação, alterando a Lei Municipal nº 2.262, de 26 de maio de 2022, e demais alterações, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 39/2024- Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA).
-Projeto de Lei n.º 40/2024-Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias e cooperativas de crédito estabelecidas no município de Mangueirinha, Estado do Paraná, e dá outras providencias.
-Projeto de Lei n.º 42/2024- Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado
da Associação dos Municipios do Paraná – AMP, e dá outras providências. -Projeto de Lei n.º 52/2024- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n. 54/2024- Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA SANTÍSSIMA TRINDADE.
Edemilson dos Santos – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
