Foto: Pauta Sessão Câmara Municipal de Mangueirinha / DIOEMS
CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Pauta da 33ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (20/09/2021)
-Matérias a apresentar:
-Do Poder Executivo:
-Projeto de Lei n.º 41/2021- Altera dispositivos da Lei Municipal 1.906/2015, e dá outras
providências.
-Projeto de Lei n.º 42/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2021, e dá outras providências.
– Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 188/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar faixa
elevada em ponto estratégico da rua principal de acesso a Vila Rural Três Pinheiros no
Distrito do Covó. (Vilmar de Lima – Mussum)
-Indicação n.º 189/2021- Que o Poder Executivo proporcione a comunidade indígena
curso de qualificação na indústria têxtil, e disponibilizando o transporte para a sua
realização. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar e Daniel Portela)
-Indicação n.º 190/2021- Que o Poder Executivo instale abrigo/cobertura para chuva em
todos os postos de saúde do Município de Mangueirinha. (Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar
e Daniel Portela)
– Matérias constantes na Ordem do Dia
-Do Poder Legislativo:
-Em segunda votação secreta:
-Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2021- Dispõe sobre a aprovação das contas do
Poder Executivo do Município de Mangueirinha, relativas ao exercício financeiro de 2017.
(Comissão de Orçamento e Finanças)
Vilmar Sbalcheiro – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
Fonte: DIOEMS