Pauta da Sessão da Câmara Municipal de Mangueirinha – (22/11/2021)

CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Pauta da 42ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha. (22/11/2021)
-Matérias a apresentar:
-Não há matérias a serem apresentadas.
– Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 219/2021- Que o Poder Executivo Municipal reative a cozinho nº 2 da
Capela Mortuária do Quadro Urbano Municipal, melhorando e mantendo o suprimento de
gêneros alimentícios e de limpeza para a manutenção das atividades da Capela em geral.
(Edemilson dos Santos, Vilmar de Lima – Mussum e Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)
– Matérias constantes na Ordem do Dia
-Do Poder Executivo:
-Em segunda votação:
-Projeto de Lei n.º 54/2021- Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico Municipal –
CODEMAN, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 55/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2021, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 56/2021- Autoriza o Município de Mangueirinha a receber através
de doação parte dos imóveis rurais sob matriculas n.º 132 e 6.756 ambas do Registro
de Imóveis da Comarca de Mangueirinha, com cláusula de reversibilidade, dá outras
providências.
-Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 57/2021- Abre Crédito Especial no Orçamento para o Exercício de
2021, e dá outras providências.
Vilmar Sbalcheiro – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha