CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Pauta da 2ª Sessão Ordinária do terceiro ano legislativo da 18ª legislatura da
Câmara Municipal de Mangueirinha. (13/02/2023)
-Matérias a apresentar:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 09/2023- Altera a Lei Municipal nº 2262 de 26 de maio de 2022, e dá
outras providências.
Do Poder Legislativo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 04/2023- Legislativo- Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr.
Amazonas Gomes de Oliveira. (Daniel Portela)
-Balancete financeiro n.º 01/2023 no valor de R$ 205.685,79 (duzentos e cinco mil,
seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos).
– Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 09/2023- Que o Poder Executivo Municipal instale um maior número
de bancos na praça Vereador Juris Ferreira Santos, no bairro Jardim Europa. (Diego
Bortokoski e Vilmar Sbalcheiro–Beto Vilmar)
-Indicação n.º 10/2023- Que o Poder Executivo Municipal faça pavimentação de asfalto
do acesso à PR-459 à comunidade da Mãe Terra. (Diego Bortokoski e Vilmar de Lima–
Mussum)
-Indicação n.º 11/2023- Que o Poder Executivo beneficie a Associação dos Produtores
Rurais da Comunidade do Portão com um guincho para beg. (Diego Bortokoski e Walmir
Giordani)
-Indicação n.º 12/2023- Que o Poder Executivo efetue pavimentação de calçamento
com pedras irregulares na Comunidade Pouso Alegre, em especial na serra próximo a
propriedade do Jorjão. (Diego Bortokoski e Walmir Giordani)
-Indicação n.º 13/2023- Que o poder executivo faça um estudo e viabilize a instalação de
lixeiros na Rua José da Fonseca. (Alexandre Monteiro – Xandão)
-Indicação n.º 14/2023- Que o Poder Executivo Municipal faça pavimentação de calçamento
na Linha Vitor Lopes (Serra do Orlandinho), no trecho próximo ao entroncamento com a
Estrada da Copel (aproximadamente 350 metros). (Edemilson dos Santos)
-Matérias constantes na Ordem do Dia
Do Poder Executivo Municipal:
Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 07/2023- Altera a Lei Municipal n.º 2.310, de 17 de janeiro de 2023, que
dispõe sobre a abertura de crédito especial.
-Projeto de Lei n.º 08/2023- Fica autorizada a abertura, no orçamento do exercício
corrente, de um Crédito Especial, e dá outras providências.
Do Poder Legislativo Municipal:
Em votação única:
-Balancete financeiro n.º 12/2022 no valor de R$ 227.499,95 (duzentos e vinte e sete mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).
Edemilson dos Santos
1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha
Informações: DIOEMS