CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
Pauta da 12ª Sessão Ordinária do primeiro ano legislativo da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Mangueirinha. (29/03/2021)
-Matérias a apresentar:
Do Poder Executivo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 013/2021- Denomina o Parque Ecológico Municipal de ADELMA
ZIMMERMANN DE MORAES, e dá outras providências.
-Projeto de Lei n.º 014/2021- Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1891/2015 e
Lei Municipal n.º 2031/2018–da criação e alteração de artigos do Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher e dá outras providencias.
Do Poder Legislativo Municipal:
-Projeto de Lei n.º 01/2021- Legislativo -t Reconhece a prática da atividade física e do
exercício físico como essenciais para a saúde da população e reconhece a essencialidade
da prestação de serviços de atividade física pública ou privada, como forma de prevenção
de patologias físicas e mentais no âmbito do Município de Mangueirinha. (Diego
Bortokoski)
– Indicações a serem apresentadas:
-Indicação n.º 87/2021- Que o Poder Executivo estude a possibilidade de efetuar
pavimentação de calçamento na estrada municipal que liga a Linha Euzébio até a Baixada
Schimidt, nas margens do alagado.(Vilmar de Lima – Mussum e Diogo Noll)
-Indicação n.º 88/2021-Que o Poder Executivo estude a possibilidade de construir ou
pleiteie junto ao DER/PR (Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Paraná)
a construção de um trevo de acesso da rodovia PR-459 ao Parque Industrial Angelo Netto.
(Vilmar de Lima – Mussum e Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)
-Indicação n.º 89/2021-Que o Poder Executivo estude a possibilidade de efetuar
pavimentação de calçamento na Linha Portão, próximo a propriedade do Sr. Luiz Zanata
(aproximadamente 300 metros).(Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)
-Indicação n.º 90/2021-Que o Poder Executivo Municipal beneficie a Associação dos
Pequenos Produtores da Comunidade de Linha Nova Prata Centro com uma grade
niveladora e um pulverizador.(Vilmar Sbalcheiro – Beto Vilmar)
-Indicação n.º 91/2021- Que o Poder Executivo Municipal faça pavimentação de
calçamento na estrada rural que liga a PR-459 ao Assentamento A Mãe Terra. (Diego
Bortokoski)
– Matérias constantes na Ordem do Dia
Do Poder Executivo:
Em segunda votação:
-Projeto de lei n.º 010/2021- Abre Crédito Especial para o Exercício de 2021, e dá outras
providências.
Em primeira votação:
-Projeto de Lei n.º 011/2021- Autoriza o Executivo Municipal a desafetar bem imóvel que
especifica, e dá outras providências.
Do Poder Legislativo Municipal:
Em votação única:
-Balancete financeiro n.º 02/2021 no valor de R$ 171.927,64 (cento e setenta e um mil,
novecentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos).
Vilmar Sbalcheiro – 1º Secretário da Câmara Municipal de Mangueirinha