Prefeitura de Mangueirinha revoga o USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA nos espaços abertos e fechados

Foto: DECRETO Nº 082 – 2022

Fica revogado o USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA de proteção facial, nos espaços abertos e fechados de acesso público ou privado, localizados em território municipal, devendo ser observado:

O uso de máscara de proteção facial:

• Para todos os cidadãos que estiverem em serviços de saúde, no Município de Mangueirinha.
• A obrigatoriedade prevista no § 1.º deste artigo aplica-se também a todos os cidadãos que apresentarem sintomas respiratórios, em ambientes fechados e
  abertos.
• Todos os estabelecimentos deverão cumprir o Protocolo de Responsabilidade Sanitária e as orientações e normas da Secretaria Municipal da Saúde, no que se refere à prevenção da contaminação e propagação do novo Coronavírus (COVID – 19).

• CONFIRA O DECRETO NA ÍNTEGRA
• DECRETO Nº 082 – 2022